Projeto Buscalegis
Postagens de temas relacionados ao Busca Légis
Apontamentos sobre os delitos de perigo
Artigo retirado da Internet
Aporias do conflito entre direito positivo e direito natural: Considerações sobre uma teoria crítica do direito
Disponível em : http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=2464 . Acesso em : 18 de setembro de 2006.
Aporte lógico informativo al analisis de la legislacion
Revista Seqüencia N.º 8, Dezembro de 1983 - p. 109-121
Aposentação - Direito supralegal - Natureza jurídica da contribuição.
Aposentadoria compulsória para notários e registradores
fonte:http://www.professorajuliana.adv.br/web/materialdeapoio/artigosjuridicos/Juliana_Apos_Comp.pdf
acesso:12-11-2009
Aposentadoria do servidor público após a emenda constitucional nº 20/98
Aposentadoria e Direito Adquirido
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://bdjur.stj.gov.br/dspace/handle/2011/1272. Acesso em: 09/10/2006.
Apontamentos sobre as alterações introduzidas no Código de Processo Civil pelas Leis nº 10.444/02, 10.358/01 e 10.352/01
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=3205 . Acesso em: 24 out. 2006.
Apontamentos sobre aspectos jurídicos do e-commerce
Resumo elaborado por Alex Cristiano Hammes
Apontamentos sobre influências deletérias dos Poderes Legislativo e Executivo em matéria penal
Apontamentos sobre influências deletérias dos Poderes Legislativo e Executivo em matéria penal.
Artigo retirado da Internet
Apontamentos sobre limiar do Mandado de Segurança
Apontamentos sobre o Código Penal Internacional Alemão
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.aidpbrasil.org.br/artigos.asp. Acesso em: 25/09/2006.
Apontamentos sobre o Direito das Obrigações sob a ótica do Código Civil de 2002
Artigo retirado da Internet
Apontamentos sobre o regime jurídico aplicável aos consumidores livres de energia elétrica
Artigo retirado da internet
Apontamentos sobre os Anteprojetos de Reformas do Sistema de Penas e de Lei de Execução Penal da Costa Rica
Artigo retirado da Internet.
Apontamentos sobre a democracia participativa
Artigo retirado da Internet
Apontamentos sobre a entrada em vigor do Código de Processo Civil
Artigo enviado pelo autor.
Apontamentos sobre a Lei nº 10.931/2004
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=6085. Acesso em: 27 fev. 2007.
Apontamentos sobre a obra "Categorias" de Aristóteles.
Artigo retirado da internet.
Apontamentos sobre a obra ?Categorias? de Aristóteles
Breve análise da vida e obra do filósofo Aristóteles e em especial do livro "Categorias".
Apontamentos sobre a prova emprestada no processo civil
Artigo retirado da Internet
Apontamentos sobre a responsabilidade civil no Novo Código Civil
Artigo retirado da Internet
Apontamentos sobre a responsabilidade tributária
Artigo retirado da Internet
Apontamentos sobre a tutela jurisdicional específica do artigo 461 do CPC
Artigo retirado da Internet
Apontamentos sobre alguns fatores jurídicos determinantes da crise do crédito no Brasil
Artigo retirado da Internet
Apontamentos para uma Teoria Dos Entes Despersonalizados
Apontamentos preliminares sobre a objeção de consciência ao serviço militar obrigatório
Revista Seqüência n° 36, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, jul/99, pág 73-88
Apontamentos sobre a Ação Renovatória de Locação Comercial
Artigo retirado da Internet
Apontamentos sobre a cláusula de não indenizar
Artigo retirado da Internet
Apontamentos sobre a cognição judicial no processo civil
Apontamentos sobre a confissao e chamada de CO-reu
Artigo retirado da Internet
Apontamentos para uma compreensão adequada do processo no Estado Democrático de Direito
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=4317 Acesso em: 06 dez. 2006.
Apontamentos para uma tentativa de sistematização do positivismo jurídico.
Disponível em: www.sadireito.com.br/index.asp?Ir=area.aspearea=5etexto=657 Acesso em: 20 jul. 2006.
Apontamentos acerca da responsabilidade pré-contratual
Apontamentos acerca do artigo 285-A, CPC: Os pressupostos e a constitucionalidade da Improcedência Liminar no Direito Processual Civil Brasileiro
Texto extraído da Internet, no endereço leonardosantiago.org, em 16/11/2009
Apontamentos conceituais sobre recursos cíveis
Apontamentos de direito coletivo do trabalho
Apontamentos iniciais acerca do garantismo
Apontamentos legais a respeito dos direitos da criança e do adolescente no Brasil
Disponível em:
http://www.mp.rn.gov.br/caops/caopij/artigos/artigo_eduardo_silveira.pdf
Acesso em: 05 fev. 2007
Apontamentos para a reforma política
A democracia representativa está morta; viva a
democracia participativa
Apontamentos para o registro de candidatos
Apologia e defesa de Sócrates
e-BOOK
Apontamentos à Emenda Constitucional nº 45/04 e a reforma do Judiciário
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=7508 . Acesso em: 27 mar. 2007.
Apontamentos acerca da ação direta de inconstitucionalidade
Apontamentos acerca da autoria mediata
Artigo retirado da internet.
Apontamentos acerca da presunção de violência elencada no art 224, alínea "a" do Código Penal
Apontamentos acerca da renovação de eleição à luz do princípio do sistema representativo majoritário
Aplicações da lei de Newcomb-Benford na auditoria tributária do imposto sobre serviços de qualquer natureza
Este artigo teve por objetivo verifi car se o modelo contabilométrico baseado na Lei de Newcomb-Benford
(NB-Lei) é aplicável ao trabalho de auditoria tributária do ISS. Para isso, realizou-se a confrontação do
resultado do modelo contabilométrico com o obtido pela auditoria contábil-fi scal registrado no relatório
APLICAÇÕES DE ARQUITETURA CONCEITUAL EM PLATAFORMAS E-GOV: DA GESTÃO DA INFORMAÇÃO PÚBLICA À CONSTRUÇÃO DA SOCIEDADE DO CONHECIMENTO
Partindo-se da realidade da sociedade do conhecimento, este artigo apresenta uma arquitetura conceitual para o desenvolvimento de plataformas de governo para geração e disseminação de informações e de conhecimento baseada nos seguintes princípios: abrangência de usuários, construção colaborativa, perspectiva internacional,
