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Postagens de temas relacionados ao Busca Légis
As Regras de Tóquio e as Medidas Alternativas
As regras do jogo eleitoral de 2006 (II)
As regras do método sociológico
As regras metodológicas para os trabalhos Científicos em Direito
ARTIGO RETIRADO DA INTERNET
As regras de Domínio Público em Direito de Autor e Direitos Conexos e sua aplicação prática
As regras de repartição do ônus da prova devem limitar os poderes instrutórios do magistrado?
Artigo retirado da Internet.
As Reformas Paulistanas de 1950 a 1960
As reformas do Código Penal introduzidas pela Lei Nº 11.106, de 28 de março de 2005
Traz a lume os principais pontos da reforma promovida pelo legislativo no Código Penal, como por exemplo a revogação dos crimes de adultério e rapto.
As reformas do estado em tramitação - breves considerações
As reformas do Código de Processo Penal. Da prisão, as medidas cautelares e da liberdade provisória. Lineamentos à luz do Processo Penal Constitucional.
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=4446 Acesso em: 03 out. 2006.
As reformas constitucionais e o Poder Judiciário
Enfatiza que as propostas de reforma constitucional relativas ao Poder Judiciário são, possivelmente, fruto de conflitos surgidos em razão de decisões que contrariam os interesses dos integrantes dos poderes Executivo e Legislativo.Analisa algumas das principais propostas em andamento: controle externo da magistratura, poder de iniciativa das leis e decisões com
As Reformas do Código de Processo Civil: Condições de uma Avaliação Objetiva
As recentes resoluções do CONTRAN e os reflexos na fiscalização de trânsito.
Artigo retirado da internet.
As Redes Planetárias e seus Impactos
Revista Byte 84, Dezembro, 1995
As raizes do crime - Um estudo sobre as estrututras e as instituições da Violência
Apresentação do Powepoint
As razões para a modificação do contrato de compra e venda em decorrência de alteração das condições de preço de mercado
As razões para a modificação do contrato de compra e venda em decorrência de alteração das condições de preço no mercado
Artigo retirado da Internet
As rebeliões nas prisões: novos significados a partir da experiência brasileira
ARTIGO RETIRADO DA INTERNET
As recentes alterações no CPC - Enfoque sobre a efetividade da tutela
As recentes modificações do Código Penal
As recentes mudanças ocorridas no direito do trabalho
Artigo retirado da Internet
As recentes reformas introduzidas no Código de Processo Civil pela Lei 11.382/2006 e o Registro de Imóveis.
Dispositivos relativos ao Registro Imobiliário e requisitos formais para a realização dos atos respectivos
AS RÁDIOS COMUNITÁRIAS COMO CONCRETIZADORAS DOS DIREITOS HUMANOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS
Artigo retirado da internet: http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs2/index.php/direito/article/view/7007/4984
Acesso em: 21 set. 2009.
O presente estudo versa sobre o papel das rádios comunitárias como
concretizadoras dos direitos econômicos, sociais e culturais. Examina ainda alguns
As questões prejudiciais como forma de suspensão do processo no Direito Processual Cível brasileiro.
As questões Antárticas: algumas perspectivas brasileiras
Revista Seqüencia N.º 13 - Dezembro de 1986 - p. 69-81
As quatro fundações do Direito Civil: ensaio preliminar
Artigo retirado da internet:http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs2/index.php/direito/article/view/8750/6576
Acesso em: 14 set. 2009.
Ensaio no qual se expõem idéias introdutórias de uma investigação que tem como
objetivo compreender o conceito e o conteúdo do direito civil na atualidade. Parte da noção
As Quatro faces do impacto da tecnologia da informação (IT) sobre a justiça
As Quatro faces do impacto da tecnologia da informação
As publicações eletrônicas e a propriedade intelectual
Artigo retirado da Internet
As prováveis utilizações metodológicas no domínio do direito e suas variações às vésperas do novo milênio
As provas produzidas por meios ilícitos e sua admissibilidade no Processo Penal
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=7180 Acesso em: 06 dez. 2006.
As provas na reforma do Código de Processo Penal
As provas obtidas com violação da intimidade e sua utilização no Processo Penal
Artigo retirado da Internet
As principais alterações introduzidas pela Lei 9765/98 no sistema recursal civil
As principais reformas do Código de Processo Civil em matéria de apelação e embargos de declaração
Artigo retirado da Internet
As prisões a que se submetem os oficiais da reserva não remunerada
Disponível em: http://www.jusmilitaris.com.br/?secao=doutrina?cat=3 . Acesso em: 10/10/06.
As prisões e o direito penitenciário no Brasil
Histórico das prisões no Brasil, histórico das Leis De Execuções Penais, aspectos e finalidades da atual Lei De Execução Penal Brasileira.
As prisões em São Paulo: 1822-1940
artigo retirado da internet
As propriedades rurais e a nova disciplina das áreas de preservação ambiental obrigatórias
As provas do crime de tortura
Artigo retirado da Internet
As provas ilícitas no processo brasileiro
As Provas Ilícitas, a Teoria da Proporcionalidade e a Autofagia do Direito
Artigo retirado da Internet
As Primeiras Leis Antispamming do Planeta
As primeiras faculdades de direito: São Paulo e Recife.
As prestações de alimentos e a lei 11.232/05.
Artigo retirado da internet.
As prerrogativas de foro incidem em processos de improbidade administrativa?
Artigo retirado da internet.
As políticas públicas de ação afirmativa e seus mecanismos para negros no Brasil e sua compatibilidade com o ordenamento jurídico nacional
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=6357 Acesso em: 02 nov. 2006.
As possíveis leis de assinatura digital no Brasil
As políticas neoliberalizantes e a cidadania social
Revista Seqüência n°38, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, jul/99, pág 09-27
