Projeto Buscalegis
Postagens de temas relacionados ao Busca Légis
AS TRANSFORMAÇÕES DO DIREITO CONTRATUAL: FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO E BOA-FÉ OBJETIVA
http://www.ugf.br/files/editais/Artigo%206%20Vol%2012%20n%201%20e%202.pdf
MATERIAL RETIRADO DA INTERNET DIA 26.11.09
O presente trabalho tem por objetivo analisar as transformações ocorridas
no direito contratual com o surgimento de novos princípios que se põem ao lado
As transformações capitalistas na agricultura e a questão agrária
As transformações da subjetividade no contexto das tecnologias intelectuais contemporâneas
As transações relativas a alimentos e o referendo da Defensoria Pública - lei nº 11.737/08
MATERIAL RETIRADO DA INTERNET
As Tecnologias de Informação e Comunicação: abrindo novos caminhos para a educação.
As tecnologias de informação: morte ou vida para as ciências humanas?
Artigo retirado da internet.
As Tendências Brasileiras Rumo a Jurisprudência Vinculante
Disponível em:
http://bdjur.stj.gov.br/dspace/handle/2011/2354
Acesso em: 23 de fevereiro de 2007.
As tendências do Direito Civil brasileiro na pós-modernidade
Artigo retirado da Internet
As tendências e Tendenciosidade até da Justiça E algumas de suas conseqüências
As Teorias da Conduta em Matéria Penal
As teorias da imprevisão e da quebra da base do negócio jurídico como instrumento de resolução e revisão dos contratos
Artigo retirado da internet.
AS TEORIAS DIALÓGICAS E A DEMOCRACIA DELIBERATIVA DIANTE DA REPRESENTAÇÃO ARGUMENTATIVA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
O trabalho objetiva analisar o modelo
democrático formalizado pela Constituição
Federal, com base numa perspectiva de desenho
institucional a partir de como são estruturados
os poderes constitucionais. Destaca-se como
resultado desse contexto a judicialização da
As teorias retóricas e os fundamentos da incidência jurídica na obra de Paulo de Barros Carvalho. Uma introdução ao tema
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=2534 Acesso em: 06 dez. 2006.
As Tecnologias da Informação e da Comunicação e a Formação Contínua de Professores
, 1996
As Tecnologias de Informação e Comunicação na Educação
, 1996
As substituições dos prefeitos municipais
As súmulas e o efeito vinculante
As técnicas de reprodução humana assistida
Todos assistem, perplexos, à evolução das pesquisas no campo da engenharia genética, notadamente sobre a aplicação
das novas tecnologias reprodutivas. Exemplo emblemático disso foi o primeiro nascimento de bebê de proveta,
ocorrido em 25 de julho de 1978, na Inglaterra.
As técnicas de reprodução humana assistida
Todos assistem, perplexos, à evolução das pesquisas no campo da engenharia genética, notadamente sobre a aplicação
das novas tecnologias reprodutivas. Exemplo emblemático disso foi o primeiro nascimento de bebê de proveta,
ocorrido em 25 de julho de 1978, na Inglaterra.
As sociedades empresariais no novo Código Civil
As sociedades empresárias e o novo Código Civil
As sociedades empresárias e o novo Código Civil
Artigo retirado da Internet
As sociedades de Responsabilidade limitada no Novo Código Civil - Breves Comentários e Uma Visão Crítica
Artigo retirado da Internet
As sociedades de propósito específico (SPE) no âmbito das parcerias público-privadas (PPP). Algumas observações de Direito Comercial sobre o art. 9º da Lei nº 11.079/2004
Artigo retirado da Internet
As sanções tributárias e os princípios constitucionais
Artigo retirado da Internet
As sociedades de advogados e demais sociedades de prestação de serviços no novo Código Civil
As sanções num Estado de Direito
As restrições existentes na celebração de tratados internacionais no Direito Tributário
artigo retirado da internet
As restrições de participação no SIMPLES e o princípio da isonomia
As restingas como áreas de preservação permanente
Artigo retirado da Internet
As restingas como áreas de preservação permanente
As respostas do réu
As Reservas ou Quotas em Razão do Sexo e da Cor
As reposições, restituições e indenizações ao erário pelos servidores públicos. Análise da aplicabilidade do art. 46 da Lei nº 8.112/90
"Ultimamente os Tribunais brasileiros têm enfrentado, com certa freqüência, a
questão da restituição, reposição ou indenização ao erário de valores recebidos
"indevidamente" por servidores públicos. No entanto, conforme será abordado
As repercussões da globalização na tributação brasileira
A globalização tributária, fenômeno decorrente do processo mais amplo de globalização, iniciado na década de 1980, foi incorporado, por decisões conscientes do legislador, na ordem jurídica brasileira.
As Relações Jurídicas de Consumo na Era da Economia Digital
Resumo elaborado por Melina Rocha
As Relações Jurídicas de Consumo na Era da Economia Digital
Artigo retirado da Internet
As relações jurídicas contratuais na internet
As relações internacionais na constituição da Argentina.
Artigo retirado da internet.
As relações entre o franqueador e o franqueado e o Código de Defesa do Consumidor
As relações entre o Direito Internacional e o Direito interno
Artigo retirado da Internet
As relações entre ciência, Estado e sociedade: um domínio de visibilidade para as questões da informação
Artigo retirado da internet.
Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ci/v32n1/15974.pdf.
Acesso em: 29 ago. 2007.
As relações do Business to Consumer (B2C) no âmbito do e-commerce
As relações de trabalho do artigo 114 (EC 45/04)
Disponível em: http://www.mundojuridico.adv.br/sis_artigos/artigos.asp?codigo=760 . Acesso em: 18/09/06.
As Relações de Trabalho Estatutárias (EC 45/04 X ADI 3395)
As relações de poder no sistema prisional
artigo retirado da internet
As Relações de Direito Civil nos Processos de Integração
As relações de consumo e a nova teoria contratual
Todos os institutos de direito civil, a rigor, foram perdendo a estrutura, abastrata e generalizante, em favor de disciplinas legislativas mais complexas e específicas.
As relações de consumo em sentido amplo na dogmática das obrigações e dos contratos
Artigo retirado da Internet
As Relações de Consumo e a Nova Teoria Contratual
Artigos retirados da Internet.
