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(Blog do lfg - artigos) fontes do direito penal
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(Blog do lfg - comentários) imunidade parlamentar material (penal): inadmissibilidade de interpelação judicial
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(Mostly) Against Excepcionalism
(Poder de polícia) poder de polícia
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(Artigos) preceito constitucional do direito à vida em face do aborto de fetos anencefálicos ou com doenças congênitas
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(Artigos) questões controvertidas referentes à aplicação da súmula STJ n° 343 nos processos administrativos disciplinares
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(Artigos) redução da idade penal
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(Artigos) relação dos podederes executivo e judiciário no que tange ao pagamento regular de precatórios
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(Artigos) Supremo Tribunal Federal: afastamento da súmula 330, do Superior Tribunal de Justiça.
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(Artigos) o prazo razoável do processo penal:as possíveis sanções para o seu descumprimento
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(Artigos) o princípio da supremacia do interesse público e a personalização do direito administrativo - parte final
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(Artigos) o princípio da supremacia do interesse público e a personalização do direito administrativo - parte I
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(Artigos) o princípio da supremacia do interesse público e a personalização do direito administrativo - parte II
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(Artigos) o sigilo fiscal e o processo administrativo disciplinar
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(Artigos) poder normativo do juiz
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(Artigos) controvérsias e ilegalidades na utilização de radares semafóricos
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(Artigos) da atuação do particular como agente infiltrado em organizações criminosas
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(Artigos) defesa do servidor: STJ precisa revogar ou limitar efeitos da súmula 343
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(Artigos) improbidade administrativa
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(Artigos) lei 11.596/07: o legislador e seus equívocos sem fim.
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(Artigos) lex tertia e as legislações de combate às drogas: da (im)possibilidade de efetivação à luz da separação de poderes
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(Artigos) limites do revogar: revogação de ato administrativo e interesse público
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(Artigos) o adultério virtual como uma forma de violação dos deveres conjugais? Problematização
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(Artigos) o instituto da delação premiada como política criminal de um estado mínimo
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(Artigos) o interrogatório do acusado no âmbito do processo administrativo disciplinar da pmesp frente à Lei nº 10.792/2003.
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(Artigos) comentários à cláusula de fidelização nos serviços de telefonia, à luz da resolução 477 da anatel
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(Artigos) considerações sobre a responsabilidade "penal" da pessoa jurídica
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(Artigos) contrato de gestão na administração pública - uma visão crítica sobre o instituto
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"União Estável" no Código Civil de 2002
'A Laranja Mecânica' - comentários criminológicos sobre a violência juvenil
Artigo retirado da Internet.
(Ainda) a capacidade contributiva e a progressividade tributária
(Ainda) a prisão civil do depositário infiel. Notas sobre o posicionamento atual do STF
(Artigos) a aceitação do interrogatório por videoconferência no Brasil
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(Artigos) a arbitragem na administração pública
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(Artigos) a garantia constitucional da ampla defesa na fase de investigação preliminar
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(Artigos) a inconstitucionalidade do depósito prévio e do arrolamento como requisitos do recurso administrativo no âmbito federal
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(Artigos) a inconstitucionalidade do prazo decadencial decenal previsto no artigo 45 da lei nº 8.212/91
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(Artigos) a Lei nº 11.051/04 e a decretação da prescrição intercorrente em sede de execução fiscal
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(Artigos) agente público artificial
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(Artigos) as mudanças estruturais do direito processual no brasil
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"Quien mira fijo dentro de un abismo, el abismo tambien ve dentro suyo"
Revista Seqüencia N.º 25 Dezembro de 1992 - p. 27-32
"Tipos de Prisões: Liberdade Provisória e Relaxamento de Prisão"
Artigo retirado da Internet
"Prescrição é impunidade"
Trata-se de uma análise crítica sobre os aspectos do instituto da prescrição penal e a necessidade de reformulação do conceito para uma justiça verdadeira.
"Querela nullitatis" e a suposta coisa julgada inconstitucional
artigo retirado da internet
"O Controle da Constitucionalidade"
"O que é o Direito?"
Revista Seqüência n°07, Curso de Pós Graduação em DIreito - UFSC, jul/83, pág 74-81
"ON-LINE OFF-LINE". Internet e Democracia na Sociedade de Informação
Artigo retirado da Internet