Linha de pesquisa e-Judiciário


 

A linha de pesquisa chamada e-GOv no Poder Judiciário (e-Judiciário) conta com pessoal dos Mestrados e Doutorados em Engenharia e Gestão do Conhecimento (PPGEGC) e em Direito (PPGD), sob orientação do professor Aires Jose Rover, na Universidade Federal de Santa Catarina.

 

O foco é discutir como as novas tecnologias podem ampliar a democratização do judiciário.

 

Principais objetos de pesquisa

 

- acesso à Justiça e novas tecnologias;

- democratização do Sistema de Justiça (Reforma do Judiciário e virtualização do Judiciário);

- segurança e novas tecnologias;

- processo eletrônico (e-processo), novos princípios, ferramentas e convergência.

A produção acadêmica abaixo é fruto deste trabalho, bem como de vários outros pesquisadores colaboradores:

Todos os Post da linha de pesquisa poder-judiciario

O TSE irá implantar o processo eletrônico na Justiça Eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai implantar, durante a gestão da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, o Processo Judicial Eletrônico (PJE) em todas as classes originárias de processos que tramitam na Justiça Eleitoral.

Fichamento do Artigo : Justiça Estadual Brasileira: Aderência às práticas de governança de tecnologia da Informação

Fichamento do Artigo : Justiça Estadual Brasileira: Aderência às práticas de governança de tecnologia da Informação

 

Processo eletrônico: é preciso virtualizar o virtual. Elementos para uma teoria geral doprocesso eletrônico.

 

Processo eletrônico: é preciso virtualizar o virtual. Elementos para uma teoria geral doprocesso eletrônico.

 

Autor: S. Tavares Teixeira

Resumido por: Juliana Pereira Rodrigues

 

Resolução nº 137, de 13 de julho de 2011 - CNJ - Processo eletrônico

Regulamenta o banco de dados de mandados de prisão, nos termos do art.

Resolução nº 121, de 5 de outubro de 2010 - CNJ - Processo eletrônico

Dispõe sobre a divulgação de dados processuais eletrônicos na rede mundial de computadores, expedição de certidões judiciais e dá outras providências.

Resolução nº 101, de 15 de dezembro de 2009 - CNJ - Processo eletrônico

Define a política institucional do Poder Judiciário na Execução das Penas e Medidas Alternativas à Prisão. 

Resolução nº 90, de 29 de setembro de 2009 - CNJ - Processo eletrônico

Dispõe sobre os requisitos de nivelamento de tecnologia da informação no âmbito do Poder Judiciário. 

1º Congresso de Direito e Contemporaneidade: Mídias e Direitos da Sociedade em Rede

Comunicar-se é um ato natural, inerente aos organismos vivos, e essencial à sua sobrevivência. Para os seres cuja inteligência é desenvolvida, se manifesta de múltiplas formas, podendo vincular-se ao sentimento de grupo, de união e organização de formas especiais, com a finalidade de alcançar objetivos para o bem comum.

Revista pessoal de empregados: limitações constitucionais ao jus variandi do empregador

Autores: 
FREITAS, Ives Faiad

Revista pessoal de empregados: limitações constitucionais ao jus variandi do empregador


Ives Faiad Freitas

O processo judicial eletrônico e sua segurança

Autores: 
DELAZZARI, Luiz Carlos Santana

O processo judicial eletrônico e sua segurança

Sumário: 1 Introdução. 2 A informatização do processo judicial. 3 A segurança do processo judicial
eletrônico. 3.1 Assinatura digital. 3.2 A criptografia. 3.2.1 Criptografia simétrica ou convencional. 3.2.2

Processo Eletrônico: um estudo de caso etnográfico do registro audiovisual da tomada de depoimento pessoal

LOPES, Francisco Cristiano. Processo Eletrônico: um estudo de caso etnográfico do registro audiovisual da tomada de depoimento pessoal. Dissertação. Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP. Orientador (a): Profa. Dra. Virgínia Colares. Recife, 2012. 

A segurança dos dados frente à informatização do sistema jurídico nacional

Localização

Unifra
Rua Silva Jardim
Santa Maria, Rio Grande do Sul
Brasil
29° 41' 16.9908" S, 53° 48' 19.9512" W

A segurança dos dados frente à informatização do sistema jurídico nacional

 

 SILVA, Gustavo Christo da I

 

O Processo Eletrônico e a Sistemática Processo-Decisória Brasileira

 

O PROCESSO ELETRÔNICO E A SISTEMÁTICA PROCESSO-DECISÓRIA BRASILEIRA

 

Trabalho sobre o filme "A Última Hora"

Localização

UFSC florianópolis
Brasil
27° 36' 6.1776" S, 48° 31' 22.8216" W

 

Evento - V Congresso Internacional de Direito Eletrônico

 

Prezados e Prezadas Colegas,

o Instituto Brasileiro de Direito Eletrônico, entre os dias 24 a 26 de outubro de 2012, realizará seu V Congresso Internacional de Direito Eletrônico.

Democratização do acesso à informação no STF

O STF cada vez mais busca se alinhar com a perspectiva de democratização de suas ações.

Discussão sobre segurança da informação no processo judicial eletrônico

Foi publicado há alguns meses reportagem interessante na revista consultor jurídico que discute a segurança da informação no processo judicial eletrônico.

El Poder Judicial Electrónico en Iberoamérica, 2011

 

El Poder Judicial Electrónico en Iberoamérica, 20111.

Dr. José Miguel Busquets2

Telemedicina: abordagem ético-legal

Autores: 
FRANCA, Genival Veloso de

Introdução