Linha de pesquisa e-Judiciário


 

A linha de pesquisa chamada e-GOv no Poder Judiciário (e-Judiciário) conta com pessoal dos Mestrados e Doutorados em Engenharia e Gestão do Conhecimento (PPGEGC) e em Direito (PPGD), sob orientação do professor Aires Jose Rover, na Universidade Federal de Santa Catarina.

 

O foco é discutir como as novas tecnologias podem ampliar a democratização do judiciário.

 

Principais objetos de pesquisa

 

- acesso à Justiça e novas tecnologias;

- democratização do Sistema de Justiça (Reforma do Judiciário e virtualização do Judiciário);

- segurança e novas tecnologias;

- processo eletrônico (e-processo), novos princípios, ferramentas e convergência.

A produção acadêmica abaixo é fruto deste trabalho, bem como de vários outros pesquisadores colaboradores:

Todos os Post da linha de pesquisa poder-judiciario

TJAM É O PRIMEIRO TRIBUNAL DO PAÍS A FUNCIONAR DE FORMA 100% DIGITAL

 

O Tribunal de Justiça do Amazonas passou a operar, no dia 02 de maio, de forma 100% digital, ou seja, todas as ações originárias e os recursos para qualquer unidade já nascem no formato eletrônico.

e-Gov no mundo: Novas perspectivas globais

Localização

ESA
Brasil

 

A evolução da internet nos últimos anos vem gerando mudanças na nossa sociedade, que nos permite afirmar estarmos não só diante de uma revolução silenciosa, mas talvez numa das mais importantes na história da humanidade.

PROCESSO ELETRÔNICO E PRINCÍPIOS PROCESSUAIS

PROCESSO  ELETRÔNICO  E  PRINCÍPIOS  PROCESSUAIS

 

Juizados Especiais e o Processo Eletrônico

 A Lei n.º 9.099 de 26.9.1995 foi elaborada em cumprimento ao artigo 98, inciso I, da Constituição Federal, onde se encontra a determinação de criação de Juizados Especiais pela União, no Distrito Federal e Territórios, e nos Estados, cujo alcance estaria limitado às causas cíveis de menor complex

Lei nº 11.419/06

Lei nº 11.419/2006

 

Escrito por Elizeti  Gomes

 

A Informatica no Poder Legislativo

 

 

A INFORMÁTICA NO PODER LEGISLATIVO

 

PROCESSO ELETRÔNICO NA JUSTIÇA DO TRABALHO

Localização

Sergio Chaimovitz São Paulo
Brasil

PROCESSO ELETRÔNICO NA JUSTIÇA DO TRABALHO

 

Relatório sobre sistema de votação eletrônica sugere auditoria independente do software e da Justiça Eleitoral

Autores: 
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa
MOURA, Frank Varela de
STOLFI, Jorge
FERNANDES, Clovis Torres
CUNHA, Sérgio Sérvulo da
TEIXEIRA, Marcio Coelho
BRUNAZO FILHO, Amílcar
REZENDE, Pedro Antônio Dourado de
CORTIZ, Maria Aparecida Silva da Rocha
CARVALHO, Marco Antônio Machado de

Em março de 2010, um comitê independente elaborou espontaneamente um extenso relatório técnico sobre o sistema brasileiro de votação eletrônica.

Tempo de espera em fila de banco e direito a indenização

Autores: 
SARAIVA, Marcos Antonio Maciel

Tempo de espera em fila de banco e direito a indenização

Processo eletrônico avança no Judiciário

 

Resolução nº 76, de 12 de maio de 2009 -CNJ - Indicadores

RESOLUÇÃO Nº 76, de 12 de maio de 2009

 

 

 

( CAPÍTULO I

 

DO SISTEMA DE ESTATÍSTICAS DO PODER JUDICIÁRIO NACIONAL

 

Seção I

 

Das Disposições Gerais

 

Resolução nº 70 , de 18 de março de 2009 - CNJ - Indicadores

RESOLUÇÃO Nº 70, DE 18 DE MARÇO DE 2009

 

 

(CAPÍTULO II

 

DO PRAZO E DA FORMA DE IMPLANTAÇÃO

 

Resolução nº 15, de 20 de Abril de 2006 -CNJ - Indicadores

RESOLUÇÃO nº 15, de 20 DE ABRIL DE 2006

 

(CAPÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Processo eletrônico

Autores: 
SILVA, Samuelson Wagner de Araújo e

Gastos com papel na esfera penal: uma demonstração empírica e uma solução racional

Autores: 
SILVEIRA, Marcelo Pichioli da
SANTOS, Ramon Alberto dos

Recentemente, o Ministério da Justiça, por meio do Departamento Penitenciário Nacional e de seu respectivo 

Processo eletrônico: constitucionalidade da penhora online

Autores: 
VASCONCELOS, Fernanda Souza
MAIA, Daniel

RESUMO

Da documentação dos direitos em papel aos títulos de crédito eletrônicos

Autores: 
ALVES, Simone Lemos

Não obstante as vantagens alcançadas através da circulação dos títulos de crédito, concluiu-se que, contemporaneamente, estes estavam em desacordo com as necessidades práticas e era preciso busca

O Direito e as mídias

Autores: 
HOMCI, Arthur Laércio
FRANCO, Alexandre Diogo Barroso
CORRÊA, Andrei Augusto Protázio
FARINHA, Bruna Tayane Costa
SOUZA, Camilly dos Santos
FERREIRA, Dayvid Campos
LIMA, Elaine Rabelo

Carece o Estado de legislação específica, mas carece mais ainda de juristas sensibilizados a essa realidade contemporânea, que requer compreensão não apenas do impacto individual que o (mau) uso da tecnologia i

Processo eletrônico no novo CPC: é preciso virtualizar o virtual

Autores: 
PEREIRA, Sebastião Tavares

O processo digital vem prestando imensos benefícios para o avanço tecnológico no âmbito judicial. Suas limitações também começam a se tornar evidentes.