Linha de pesquisa e-Judiciário
A linha de pesquisa chamada e-GOv no Poder Judiciário (e-Judiciário) conta com pessoal dos Mestrados e Doutorados em Engenharia e Gestão do Conhecimento (PPGEGC) e em Direito (PPGD), sob orientação do professor Aires Jose Rover, na Universidade Federal de Santa Catarina.
O foco é discutir como as novas tecnologias podem ampliar a democratização do judiciário.
Principais objetos de pesquisa
- acesso à Justiça e novas tecnologias; - democratização do Sistema de Justiça (Reforma do Judiciário e virtualização do Judiciário); - segurança e novas tecnologias; - processo eletrônico (e-processo), novos princípios, ferramentas e convergência. |
A produção acadêmica abaixo é fruto deste trabalho, bem como de vários outros pesquisadores colaboradores:
Capítulos de Livro Artigo - O Uso de Ontologia no Sistema do Judiciário - 2011
Artigos em periódicos Artigo: Governo Eletrônico: O Judiciário na Era do Acesso - 2012 Políticas públicas responsivas do Conselho Nacional de Justiça: análise da ouvidoria - 2011 Artigo: O Governo Eletrônico na gestão do Judiciário - 2010
Defesa de Trabalhos Acadêmicos |
Questionários
Relatórios e resultados da análise dos dados
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Todos os Post da linha de pesquisa poder-judiciario
TJAM É O PRIMEIRO TRIBUNAL DO PAÍS A FUNCIONAR DE FORMA 100% DIGITAL
O Tribunal de Justiça do Amazonas passou a operar, no dia 02 de maio, de forma 100% digital, ou seja, todas as ações originárias e os recursos para qualquer unidade já nascem no formato eletrônico.
e-Gov no mundo: Novas perspectivas globais
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A evolução da internet nos últimos anos vem gerando mudanças na nossa sociedade, que nos permite afirmar estarmos não só diante de uma revolução silenciosa, mas talvez numa das mais importantes na história da humanidade.
PROCESSO ELETRÔNICO E PRINCÍPIOS PROCESSUAIS
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Juizados Especiais e o Processo Eletrônico
A Lei n.º 9.099 de 26.9.1995 foi elaborada em cumprimento ao artigo 98, inciso I, da Constituição Federal, onde se encontra a determinação de criação de Juizados Especiais pela União, no Distrito Federal e Territórios, e nos Estados, cujo alcance estaria limitado às causas cíveis de menor complex
Lei nº 11.419/06
Lei nº 11.419/2006
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A Informatica no Poder Legislativo
A INFORMÁTICA NO PODER LEGISLATIVO
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Relatório sobre sistema de votação eletrônica sugere auditoria independente do software e da Justiça Eleitoral
Em março de 2010, um comitê independente elaborou espontaneamente um extenso relatório técnico sobre o sistema brasileiro de votação eletrônica.
Tempo de espera em fila de banco e direito a indenização
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Resolução nº 76, de 12 de maio de 2009 -CNJ - Indicadores
RESOLUÇÃO Nº 76, de 12 de maio de 2009
( CAPÍTULO I
DO SISTEMA DE ESTATÍSTICAS DO PODER JUDICIÁRIO NACIONAL
Seção I
Das Disposições Gerais
Resolução nº 70 , de 18 de março de 2009 - CNJ - Indicadores
RESOLUÇÃO Nº 70, DE 18 DE MARÇO DE 2009
(CAPÍTULO II
DO PRAZO E DA FORMA DE IMPLANTAÇÃO
Resolução nº 15, de 20 de Abril de 2006 -CNJ - Indicadores
RESOLUÇÃO nº 15, de 20 DE ABRIL DE 2006
(CAPÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
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Gastos com papel na esfera penal: uma demonstração empírica e uma solução racional
Recentemente, o Ministério da Justiça, por meio do Departamento Penitenciário Nacional e de seu respectivo
Processo eletrônico: constitucionalidade da penhora online
RESUMO
Da documentação dos direitos em papel aos títulos de crédito eletrônicos
Não obstante as vantagens alcançadas através da circulação dos títulos de crédito, concluiu-se que, contemporaneamente, estes estavam em desacordo com as necessidades práticas e era preciso busca
O Direito e as mídias
Carece o Estado de legislação específica, mas carece mais ainda de juristas sensibilizados a essa realidade contemporânea, que requer compreensão não apenas do impacto individual que o (mau) uso da tecnologia i
Processo eletrônico no novo CPC: é preciso virtualizar o virtual
O processo digital vem prestando imensos benefícios para o avanço tecnológico no âmbito judicial. Suas limitações também começam a se tornar evidentes.