Linha de pesquisa e-Judiciário
A linha de pesquisa chamada e-GOv no Poder Judiciário (e-Judiciário) conta com pessoal dos Mestrados e Doutorados em Engenharia e Gestão do Conhecimento (PPGEGC) e em Direito (PPGD), sob orientação do professor Aires Jose Rover, na Universidade Federal de Santa Catarina.
O foco é discutir como as novas tecnologias podem ampliar a democratização do judiciário.
Principais objetos de pesquisa
- acesso à Justiça e novas tecnologias; - democratização do Sistema de Justiça (Reforma do Judiciário e virtualização do Judiciário); - segurança e novas tecnologias; - processo eletrônico (e-processo), novos princípios, ferramentas e convergência. |
A produção acadêmica abaixo é fruto deste trabalho, bem como de vários outros pesquisadores colaboradores:
Capítulos de Livro Artigo - O Uso de Ontologia no Sistema do Judiciário - 2011
Artigos em periódicos Artigo: Governo Eletrônico: O Judiciário na Era do Acesso - 2012 Políticas públicas responsivas do Conselho Nacional de Justiça: análise da ouvidoria - 2011 Artigo: O Governo Eletrônico na gestão do Judiciário - 2010
Defesa de Trabalhos Acadêmicos |
Questionários
Relatórios e resultados da análise dos dados
|
Todos os Post da linha de pesquisa poder-judiciario
Compensação de rpv com débitos tributários tem repercussão geral no stf
Compensação de rpv com débitos tributários tem repercussão geral no stf
COMPENSAÇÃO DE RPV COM DÉBITOS TRIBUTÁRIOS TEM REPERCUSSÃO GERAL NO STF
Roberto Rodrigues de Morais
Elaborado em 12/2011
Artigo: Governo Eletrônico: O Judiciário na Era do Acesso
RUSCHEL, A.J; ROVER, Aires José; SCHNEIDER, J. Governo Eletrônico: O Judiciário na Era do Acesso.
Localização
Processo Eletrônico Ferramentas/Sistemas em Implantação no Judiciário
Localização
UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA – UNOESC
CAMPUS APROXIMADO DE PINHALZINHO
CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL
E-CINT – Sistema de Citação e Intimação Eletrônica vinculado ao Processo Eletrônico
Localização
UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA – UNOESC
CAMPUS APROXIMADO DE PINHALZINHO
CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL
Professor: Aires José Rover
Evento - V Congresso Internacional de Direito Eletrônico
24 a 26 de outubro de 2012
São Paulo
Localização
E-PROC
E-PROC
A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA VIDEOCONFERÊNCIA FRENTE AO DIREITO À AMPLA DEFESA
Localização
A palavra "evolução" acompanha todos os meios existentes na sociedade mundial. Inclusive o Direito, como ciência jurídica, apresenta-se em constante evolução, devendo se adaptar, inclusive, as mudanças que a própria sociedade encara de tempos em tempos.
O PROCESSO ELETRÔNICO ATENTO À INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO
O PROCESSO ELETRÔNICO ATENTO À INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO
Jaqueline Francieli Konflanz
Princípio da Boa-Fé no Processo Eletrônico
PRINCÍPIO DA BOA-FÉ NO PROCESSO ELETRÔNICO
Com o presente artigo, procura-se passar o conceito da boa-fé, diferenciado boa-fé objetiva e subjetiva e sua aplicabilidade no processo eletrônico brasileiro.
Processo Judicial Eletrônico e o Princípio do Contraditório
Localização
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO E O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
Gracieli Costa de Oliveira[1]
SAJ – SISTEMA DE AUTOMAÇÃO DO JUDICIÁRIO VINCULADO À DISCUSSÃO COM O PROCESSO ELETRÔNICO
SAJ - Sistema de Automação do Judiciário
Acerca da utilização do sistema SAJ – Sistema de Automoção do Judiciário - no Poder Judiciário de Santa Catarina, podemos colacionar as seguintes informações:
Princípio da Celeridade e o Processo Eletrônico
O princípio da celeridade encontra-se disposto na Constituição Federal, no artigo 5º LXXVIII, que traz a seguinte redação:
Publicidade Processual e o Processo Eletronico
PUBLICIDADE PROCESSUAL E O PROCESSO ELETRONICO
O ordenamento juridico brasileiro, em especial a Constituição Federal de 88, nos traz inumeras garantias e direitos fundamentais.
Artigo - Disciplina Governo Eletrônico
Propositura de reclamações em Juizados Especiais Estaduais por meio eletrônico
Maurício José Ribeiro Rotta
Marco A. C. Sena
Marcelo Ribeiro Rotta
O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA CONJUGADO COM O PROCESSO ELETRÔNICO
Localização
CRYSTIAN JOSUÉ DONDOERFER, Pós-graduando do curso de Direito Civil e Processual Civil do Campus aproximado de Pinhalzinho SC - UNOESC
1. O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA
Defesa - A informática jurídica no auxílio à acessibilidade da justiça: processo eletrônico
CONCEIÇÃO, Rodrigo da Silva. A informática jurídica no auxílio à acessibilidade da justiça: processo eletrônico. Monografia Curso Direito. Universidade Federal de Santa Catarina. 2011. Orientador: Aires José Rover.
PJe determina a audiência na hora do protocolo da ação
O PJe amplia a autonomia e confiança na Justiça, além da celeridade processual, ao disponibilizar a data da audiência no momento do protocolo da ação. Veja a notícia sobre a implantação do PJe na Justiça do Trabalho em Navegantes- Santa Catarina.
Fonte:Conselho SUperior da Justiça do Trabalho
Localização
STF confirma poder regulamentar do CNJ: caso Bacen jud
O STF considerou válida a norma do CNJ que obriga os juízes a se cadasrarem no sistema BACEN JUD, ferramenta essencial para promover a interoperabilidade entre os sistemas de penhora e o processo eletrônico, a celeridade processual e eficácia das decisões.