Linha de pesquisa e-Judiciário


 

A linha de pesquisa chamada e-GOv no Poder Judiciário (e-Judiciário) conta com pessoal dos Mestrados e Doutorados em Engenharia e Gestão do Conhecimento (PPGEGC) e em Direito (PPGD), sob orientação do professor Aires Jose Rover, na Universidade Federal de Santa Catarina.

 

O foco é discutir como as novas tecnologias podem ampliar a democratização do judiciário.

 

Principais objetos de pesquisa

 

- acesso à Justiça e novas tecnologias;

- democratização do Sistema de Justiça (Reforma do Judiciário e virtualização do Judiciário);

- segurança e novas tecnologias;

- processo eletrônico (e-processo), novos princípios, ferramentas e convergência.

A produção acadêmica abaixo é fruto deste trabalho, bem como de vários outros pesquisadores colaboradores:

Todos os Post da linha de pesquisa poder-judiciario

Compensação de rpv com débitos tributários tem repercussão geral no stf

Autores: 
MORAIS, Roberto Rodrigues de

Compensação de rpv com débitos tributários tem repercussão geral no stf

COMPENSAÇÃO DE RPV COM DÉBITOS TRIBUTÁRIOS TEM REPERCUSSÃO GERAL NO STF

Roberto Rodrigues de Morais
Elaborado em 12/2011

Artigo: Governo Eletrônico: O Judiciário na Era do Acesso

RUSCHEL, A.J; ROVER, Aires José; SCHNEIDER, J. Governo Eletrônico: O Judiciário na Era do Acesso.

Localização

Universidade de Zaragoza
Espanha
41° 40' 3.1548" N, 0° 52' 34.8348" W

Processo Eletrônico Ferramentas/Sistemas em Implantação no Judiciário

Localização

Maravilha, Santa Catarina
Brasil

UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA – UNOESC

CAMPUS APROXIMADO DE PINHALZINHO

CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL

 

E-CINT – Sistema de Citação e Intimação Eletrônica vinculado ao Processo Eletrônico

Localização

Maravilha, Santa Catarina
Brasil

UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA – UNOESC

CAMPUS APROXIMADO DE PINHALZINHO

CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL

 

Professor: Aires José Rover

Evento - V Congresso Internacional de Direito Eletrônico

Data: 
Qua, 24/10/2012 - 12:17 - Sex, 26/10/2012 - 12:17

 

24 a 26 de outubro de 2012

São Paulo

Localização

Brasil
23° 32' 44.6424" S, 46° 37' 50.8188" W

E-PROC

E-PROC

A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA VIDEOCONFERÊNCIA FRENTE AO DIREITO À AMPLA DEFESA

Localização

Brasil
26° 50' 19.5936" S, 52° 59' 8.4732" W

A palavra "evolução" acompanha todos os meios existentes na sociedade mundial. Inclusive o Direito, como ciência jurídica, apresenta-se em constante evolução, devendo se adaptar, inclusive, as mudanças que a própria sociedade encara de tempos em tempos.

O PROCESSO ELETRÔNICO ATENTO À INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO

Autores: 
Jaqueline Francieli Konflanz

 

O PROCESSO ELETRÔNICO ATENTO À INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO

Jaqueline Francieli Konflanz

Princípio da Boa-Fé no Processo Eletrônico

PRINCÍPIO DA BOA-FÉ NO PROCESSO ELETRÔNICO

  

Com o presente artigo, procura-se passar o conceito da boa-fé, diferenciado boa-fé objetiva e subjetiva e sua aplicabilidade no processo eletrônico brasileiro.

Processo Judicial Eletrônico e o Princípio do Contraditório

Localização

gracieli_costa Cunha Porã
Brasil

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO E O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO

 

 

 

Gracieli Costa de Oliveira[1]

 

 

 

SAJ – SISTEMA DE AUTOMAÇÃO DO JUDICIÁRIO VINCULADO À DISCUSSÃO COM O PROCESSO ELETRÔNICO

SAJ - Sistema de Automação do Judiciário

 

Acerca da utilização do sistema SAJ – Sistema de Automoção do Judiciário - no Poder Judiciário de Santa Catarina, podemos colacionar as seguintes informações:

Princípio da Celeridade e o Processo Eletrônico

O princípio da celeridade encontra-se disposto na Constituição Federal, no artigo 5º LXXVIII, que traz a seguinte redação:

 

Publicidade Processual e o Processo Eletronico

 

PUBLICIDADE PROCESSUAL E O PROCESSO ELETRONICO

 

 

            O ordenamento juridico brasileiro, em especial a Constituição Federal de 88, nos traz inumeras garantias e direitos fundamentais.  

Artigo - Disciplina Governo Eletrônico

 

Propositura de reclamações em Juizados Especiais Estaduais por meio eletrônico

Maurício José Ribeiro Rotta

Marco A. C. Sena

Marcelo Ribeiro Rotta

O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA CONJUGADO COM O PROCESSO ELETRÔNICO

Localização

Crystian Josué Dondoerfer
Avenida Araucária
Maravilha
Brasil

CRYSTIAN JOSUÉ DONDOERFER, Pós-graduando do curso de Direito Civil e Processual Civil do Campus aproximado de Pinhalzinho SC - UNOESC

 

1. O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA

 

 

Defesa - A informática jurídica no auxílio à acessibilidade da justiça: processo eletrônico

CONCEIÇÃO, Rodrigo da Silva. A informática jurídica no auxílio à acessibilidade da justiça: processo eletrônico. Monografia Curso Direito. Universidade Federal de Santa Catarina. 2011. Orientador: Aires José Rover.

PJe determina a audiência na hora do protocolo da ação

O PJe amplia a autonomia e confiança na Justiça, além da celeridade processual, ao disponibilizar a data da audiência no momento do protocolo da ação. Veja a notícia sobre a implantação do PJe na Justiça do Trabalho em Navegantes- Santa Catarina. 

Fonte:Conselho SUperior da Justiça do Trabalho

Localização

Justiça do Trabalho Navegantes, Santa Catarina
Brasil
26° 54' 8.9172" S, 48° 38' 50.8596" W

STF confirma poder regulamentar do CNJ: caso Bacen jud

O STF considerou válida a norma do CNJ que obriga os juízes a se cadasrarem no sistema BACEN JUD, ferramenta essencial para promover a interoperabilidade entre os sistemas de penhora e o processo eletrônico, a celeridade processual e eficácia das decisões.

Localização

STF
Esplanada dos Ministérios
Brasília, Distrito Federal
Brasil