Monografia

Pretende-se analisar, numa perspectiva crítica a partir da América Latina, a ascensão e queda do modelo de Nação-Estado moderno na passagem do século XX para o século XXI, sua dinâmica e projeção futura.

Texto retirado da Internet, no endereço http://www.educacao.uerj.br/Monografias/2004/Monografia_Denise_da_Silva_..., em 08/06/2009

O presente trabalho busca apresentar as variações legais do direito à educação a partir de

Sucintamente, a Lei n. 11.232/05 reformou o CPC simplificando a
execução de títulos judiciais, que passou a integrar o processo de
conhecimento como mera fase de cumprimento de sentença.
Contudo, a realidade não é tão simples assim. Apesar de todas as

O presente trabalho tem por objetivo questionar a constitucionalidade e aplicação das hipóteses de dispensa elencadas pelo legislador pátrio. Tendo como ponto de partida o estudo dos conceitos de licitação e contratação direta, bem como os princípios que orientam tais institutos.

Este trabalho foi concebido sob a perspectiva de apresentar a hipótese de dispensa de
licitação na contratação de Organizações Sociais sob uma nova ótica. Para isso,
adotou-se como ponto de partida a exposição dos princípios aplicáveis ao procedimento

O trabalho pretende analisar as possibilidades de ampliar o controle jurisdicional da
interpretação e integração dos conceitos jurídicos indeterminados. Saliente-se que o
posicionamento aqui adotado é o de reconhecer a existência de discricionariedade

A proteção dos direitos de propriedade industrial deve ao direito internacional seu melhor
reconhecimento, desenvolvimento e proteção. Esta relação de interação entre a propriedade
industrial e o direito internacional é base do presente estudo. Apresenta-se uma visão geral da

A proteção dos direitos de propriedade industrial deve ao direito internacional seu melhor
reconhecimento, desenvolvimento e proteção. Esta relação de interação entre a propriedade
industrial e o direito internacional é base do presente estudo. Apresenta-se uma visão geral da

Texto extraído da internet, no endereço http://portal2.unisul.br/content/navitacontent_/userFiles/File/pagina_do..., em 10/09/2009.

Esta pesquisa tem por fim demonstrar o descaso e marginalização dada a classe dos trabalhadores domésticos.

O presente trabalho monográfico tem como objetivo a análise da teoria da desconsideração
da personalidade jurídica no âmbito do Direito Trabalhista. A diregard doctrine é instituto
tratado por diversos ordenamentos jurídicos em todo o mundo e tem como desígnio retirar

A presente monografia tem por objetivo analisar as inovações processuais na Lei
11.340/2006, intitulada Lei Maria da Penha, editada com o claro objetivo de coibir um
crime com o qual as mulheres estavam acostumadas a sofrer em silêncio: a violência

Analisa a possibilidade de ocorrência do dano moral nas relações de trabalho na busca de
verificar as causas mais freqüentes, sua reparação e conseqüências danosas, tanto para o
empregador e empregado quanto, para a sociedade em geral. Para a explicação dos fatores

O presente trabalho tem por objetivo analisar se o aumento da criminalidade tem como principal causa a crise social do Estado contemporâneo, ou seja, a medida que o Estado prioriza sua atuação no mercado e que o corpo político passa a defender os interesses de apenas uma camada privilegiada, a sociedade se vê desprovida de um ente que lhe assegure o mínimo n

O presente estudo trata da fase de cumprimento de sentença, prevista nos artigos 475-I a 475-
R do Código de Processo Civil. Analisa as inovações inseridas no ordenamento jurídico pela
Lei n. 11.232/05, especificamente quanto ao prazo para o cumprimento da sentença

O presente trabalho tem como objeto a análise do sistema de controle da
publicidade de medicamentos no Brasil. Busca-se fazer uma leitura conjunta de toda a
legislação sanitária brasileira em matéria de controle da publicidade em compasso com

A Lei 11.015, chamada de Lei de Biossegurança, promulgada no ano de 2005 e
destinada a regular a comercialização de organismos geneticamente modificados, autorizou,
em um de seus artigos, a continuidade das pesquisas com células-tronco embrionárias

O meio ambiente ecologicamente equilibrado é direito fundamental garantido no artigo 225 da
Constituição Federal. O processo de modernização da sociedade impactou negativamente em
vários aspectos da qualidade ambiental, comprometendo a sustentabilidade e a continuidade da

Comissões Parlamentares de Inquérito: apontamentos para uma compreensão de seus requisitos constitucionais.

Dentre as questões processuais pertinentes à celebração de um Termo de Ajustamento
de Conduta (TAC), está a possibilidade, ou não, de se propor uma Ação Civil Pública
que verse sobre a mesma questão abordada no TAC, rediscutindo os parâmetros do

Uma avaliação inicial de "Causas econômico-sociais do encarceramento em massa" demonstrou que esta submissão não se encaixa dentro do escopo e foco da revista Buscalegis. Recomendo que consulte a descrição da revista no Sobre, bem como seu conteúdo, para saber mais o tipo de trabalho publicado.

A Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB)
buscou regular a vida política do país, estipulando diversos deveres e direitos aos
candidatos a cargos político-eletivos. Dentre os deveres que pressupõe está aquele que
exige do candidato uma conduta ilibada, sem a prática de fatos capazes de manchar a

A Previdência Privada foi institucionalizada há apenas pouco mais de
trinta anos no Brasil com a promulgação da Lei nº 6.435/77, de 15 de julho de 1977, e foi
prevista constitucionalmente pela Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998,

Esta monografia tem como objetivo principal apresentar a Lei n.

Este estudo monográfico, submetido à Universidade Federal de Santa Catarina para obtenção do título de Bacharel em Direito, diz respeito ao sistema de reservas de vagas implantado pela Universidade Federal de Santa Catarina e ao posicionamento do Poder Judiciário frente as inúmeras ações propostas contra esse sistema (Programa de A&cce

Texto extraído da Internet, no endereço http://agata.ucg.br/formularios/ucg/institutos/nepjur/pdf/aspectosjuridi..., em 10/09/2009.

O trabalho que vamos apresentar a seguir tratará da polêmica do aborto
efetuado por médico, no caso de estupro, colocando em pauta este fato do ponto

Submetendo-se à Universidade Federal de Santa Catarina, a presente monografia
tem o escopo de trazer ao meio acadêmico e sociedade em geral a discussão
sobre alguns problemas evidenciados quando da realização de pesquisas
envolvendo seres humanos, tais como o uso de placebo, obrigações pós-pesquisa

A presente monografia trata de possibilidades de atuação extrafiscal ambiental dos
tributos. Ou seja, de hipóteses em que os tributos extrapolariam o objetivo de arrecadar
recursos para o Estado e passariam a atuar como instrumentos econômicos capazes de
incentivar, nos contribuintes, comportamentos ambientalmente desejáveis.

Trata-se de monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito.
O objetivo da pesquisa é investigar em quais espécies tributárias há aspectos extrafiscais que possam ser

A presente monografia, requisito para a obtenção do título de Bacharel em
Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, destaca alguns aspectos
relevantes da publicidade na legislação consumerista brasileira, com especial
atenção ao estudo da publicidade ilícita, em suas modalidades enganosa e abusiva,