resumos
A necessidade de uniformização das ferramentas empregadas no processo eletrônico
Resumo: Este artigo tem como objetivo levantar a discussão acerca da construção de um sistema de tramitação processual por meio eletrônico único a ser utilizado por todos os órgãos do Poder Judiciário.
A mutabilidade do regime de bens do matrimônio durante a vigência de casamento oficial em sede do Código Civil de 2002
Resumo: O casamento, além do caráter afetivo, possui caráter patrimonial, ou seja, o regime de bens adotado na união. Tal regime, legal ou convencionalmente fixado, até 11 de janeiro de 2002, segundo parte da doutrina, conforme veremos, não podia ser modificado.
A MÍDIA NO BANCO DOS RÉUS: APONTAMENTOS ACERCA DA INFLUÊNCIA DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA NAS DECISÕES JUDICIAIS DE PROCESSOS CRIMINAIS.
fonte: fonte:http://www.nepe.ufsc.br/controle/artigos/artigo91
acesso:02-12-2009
RESUMO: A partir de um enfoque crítico e interdisciplinar, este trabalho tem por
objetivo analisar as influências da mídia no Sistema Penal brasileiro e suas principais
A liberdade de expressão e a pornografia na internet
Resumo elaborado por Greicy Marques
A internet como alvo das relações jurídicas
Resumo elaborado por Felipe Eduardo Hideo Hayashi
A inteligência da complexidade (Resumo)
Resumo de livro para a matéria de Informática Jurídica da UFSC.
A inconstitucionalidade da incidência do ICMS no consumo de água encanada
RESUMO: O presente estudo tem como objetivo analisar a inconstitucionalidade da incidência do ICMS sobre o consumo de água encanada, considerando a previsão deste imposto no Ordenamento Jurídico Brasileiro, as concepções de mercadoria e serviços, e ainda os conceitos jurídicos divergentes que recaem sobre a água.
A ilegitimidade da divulgação de escutas telefônicas durante o trâmite da 'persecutio criminis'
Resumo:muito chama a atenção dos espectadores de jornais televisivos a vultosa gama de notícias envolvendo a divulgação de trechos de escutas telefônicas relativas a investigações criminais.
A ética comunicacional na internet
Resumo elaborado por Greicy Marques
A ética comunicacional na internet
Resumo elaborado por Greicy Marques
A estrada do futuro.
resumo elaborado por Wanderley Dos Santos Ferreira Alves
sob a orientação de AYRES J. ROVER, na matéria de INFORMÁTICA JURÍDICA
A era do acesso
Resumo elaborado por Mairê Luiza Zanini
A Era do Acesso (RESUMO)
Resumo de livro para a matéria de Informática Jurídica da UFSC
A eficácia da prova testemunhal nos delitos de embriaguez ao volante
RESUMO: com o advento da mais recente reformulação do Código de Trânsito brasileiro, alguns questionamentos mostraram-se à vista dos estudiosos e aplicadores da norma.
A COOPERAÇÃO ECONÔMICA INTERNACIONAL E O DISCURSO DO DESENVOLVIMENTO
RESUMO
A arquitetura dos estabelecimentos penais no Brasil: análise da atual produção e dos possíveis caminhos para o seu redirecionamento
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.mj.gov.br/depen/publicacoes/arquitetura.pdf.
A ação revisional de contrato bancário e suas implicações com o processo de execução
Resumo: O presente estudo tem por finalidade preponderante analisar a natureza jurídica da ação revisional de contrato bancário, demonstrando suas relações com a execução de título extrajudicial.
A ação civil pública na defesa do consumidor
Resumo elaborado por Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira
Resumo do Artigo: Os avanços e entraves do processo eletrônico no Judiciário brasileiro em 2010 (autor: Alexandre Atheniense)
Após quase quatro anos de vigência da Lei 11.419/2006 temos no país 4% dos autos judiciais tramitando na Justiça integralmente digitalizados. Este formato tem proporcionado uma economia média de 40% no tempo de tramitação processual.
Artigo: O Governo Eletrônico na gestão do Judiciário
Localização
Evento - 8º CONTECSI - - Congresso Internacional de Gestão da Tecnologia e Sistemas de Informação
8º CONTECSI - Congresso Internacional de Gestão da Tecnologia e Sistemas de Informação