resumos
Prescrição penal antecipada
Monografia do primeiro semestre de 1999 orientada pelo prof. Getúlio Corrêa (resumo)
Prefácio à Segunda Edição (do livro "Cemitério dos Vivos" : análise sociológica de uma prisão de mulheres)
Um resumo do livro de Lemgruber falando da situação de uma prisão feminina
Possibilidade de efetivação do direito à razoável duração do processo
RESUMO
Peer-to-Peer File Sharing and Copyright Law after Napster
Resumo elaborado por Djônata Winter
Parceria público-privada no sistema prisional mineiro
Resumo: Este trabalho tem por finalidade fazer uma breve análise sobre o projeto de PPP prisional do Estado de Minas Gerais. A parceria público-privada (PPP) é uma das mais novas formas de contrato administrativo, tendo sido regulada somente em dezembro de 2004.
Os meios de comunicação como extensões do homem
Resumo do livro: elaborado por Tamyris Giusti sob orientação do professor da disciplina de Informática Jurídica, Prof. Aires j. Rover
Os crimes na informática: deficiências na legislação
Resumo elaborado por Tiago Pinto Oliveira
Os Conteúdos e a Sociedade da Informação no Brasil
Resumo elaborado por Anderson Alves Elesbão
O uso dos acervos públicos. Implicações quanto à propriedade intelectual
Resumo da palestra apresentada no II Ciberética - Simpósio Internacional de Propriedade Intelectual, Informação e Ética. Florianópolis, novembro de 2003
O spam e a legislação brasileira
Resumo elaborado por Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira
O processo eletrônico e o princípio da dupla instrumentalidade
Resumo
O Ócio Criativo: entrevista a Maria Serena Palieri. Tradução de Lea Manzi. Rio de Janeiro: Sextante, 2000. 336 p.
Resumo elaborado pela equipe Informática Jurídica Direito e Tecnologia
O Jurídico na sociedade de rede
Florianópolis: Editora da UFSC, 2001. Resumo elaborado por André Otávio Luz
O jogo como ambiente de Realidade Virtual
RESUMO
O FRACASSO DO ESTADO NA CONSECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS E A PARCERIA COM A SOCIEDADE CIVIL. INDAGAÇÕES A RESPEITO DO NECESSÁRIO COMPARTILHAMENTO DAS RECEITAS TRIBUTÁRIAS.
artigo retirado do site no dia 25 de agosto de 2009 15:56
http://www.lewis.adv.br/download/artigo_politicas_publicas_sociais_e_a_p...
RESUMO
A crise do Estado do Bem Estar Social e, por conseguinte, a constatação de sua incapacidade
O Erro de Descartes (Emoção, razão e o cérebro humano)
Resumo de livro
O Documento Eletrônico e a Assinatura Digital
Resumo elaborado por Marcos Vinicius Prudente
O documento eletrônico e a assinatura digital
Resumo elaborado por Marcos Vinicius Prudente
O direito sucessório dos companheiros à luz do Código Civil de 2002
Resumo
O Direito do Consumidor no Mercosul
Resumo
O direito contratual no ambiente virtual
Curitiba. Ed. Juruá. 140 p. Resumo elaborado por Felipe Eduardo Hideo Hayashi
O desmatamento das florestas nativas como decorrência das falhas de mercado
Resumo. Numa economia capitalista podem ocorrer falhas de mercado, concernentes as externalidades. Estas externalidades podem ser positivas ou negativas.
O controle no envio de spams: liberdade de expressão versus privacidade
Resumo elaborado por Hélio Santiago Ramos Júnior
O controle judicial da discricionariedade administrativa
Resumo: O artigo aborda um estudo da discricionariedade e seu controle judicial. Busca diversos entendimentos na doutrina pátria para delimitar seu objeto a partir de conceitos estabelecidos.
O Conceito de servidor e em Informática e suas implicações jurídicas
Resumo elaborado por Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira
O Comércio eletrônico e o Código de Defesa e Proteção do Consumidor
Resumo elaborado por Melina Rocha
O comércio eletrônico
Resumo elaborado por Alex Cristiano Hammes
O cabimento da denunciação da lide no processo do trabalho brasileiro
Resumo: Este artigo discorre sobre o instituto da denunciação da lide no sistema processual trabalhista brasileiro, analisando, a legislação pátria e a doutrina.
Novos paradigmas éticos na comunicação virtual
Resumo elaborado por Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira
Netting the Cybershark: Consumer Protection, Cyberspace, the Nation-State, and Democracy
Resumo elaborado por Melina de Souza Rocha
