Consumidor
Contrato de Transporte
Contrato de estilização pessoal - (os personal stylists)
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Contrato de compra e venda internacional e o transporte marítimo
Quando um vendedor contrata a venda de sua mercadoria para um comprador no exterior deve-se tomar o cuidado de
celebrar um contrato de compra e venda que atenda as necessidades peculiares a esse tipo de operação.
Cuidados devem ser tomados tais como a determinação da quantidade e qualidade da mercadoria, forma de solução de
Contexto prático do art. 18 do CDC e da responsabilidade solidária dos comerciantes pelos vícios dos produtos
Contexto prático do artigo 18 do cdc e da responsabilidade solidária dos comerciantes pelos vícios dos produtos
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CONSUMIDOR É...
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Consumidor sem garantia
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Consumo Sustentável
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CONSUMER CLASS ACTIONS AND COUPON SETTLEMENTS: ARE CONSUMERS BEING SHORTCHANGED?
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Consumidor e informação
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Consumidor e Responsabilidade Civil
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Constitucionalização do direito internacional: uma nova forma de alteração da Constituição
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.senado.gov.br/web/cegraf/ril/Pdf/pdf_159/RIL159-19.pdf. Acesso em: 25/02/2007.
Consórcios - Modificações decorrentes do advento do Código de Defesa do Consumidor como obstáculo para o enriquecimento sem causa. A questão do ato jurídico perfeito e do direito adquirido.
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Considerações sobre os princípios do Código de Defesa do Consumidor.
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Considerações sobre o § 1º, III do art. 51 do CDC
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Considerações sobre o funcionamento do SPC como banco de dados e sua abrangência nacional
Considerações sobre o Código do Consumidor
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Considerações sobre o comportamento do consumidor e a tutela estatal diante da publicidade abusiva
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CONSIDERAÇÕES SOBRE A PROTEÇÃO JURÍDICA DOS CONSUMIDORES: O Código de Defesa do Consumidor e a realidade sócio- política brasileira
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Considerações sobre a ilegalidade da tarifa de assinatura mensal de telefone fixo
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Considerações acerca dos institutos da prescrição e da decadência no Código de Defesa do Consumidor
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Conserto de produtos: perda da posse/propriedadade do produto pelo abandono. Prática comercial abusiva
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Conflito envolvendo a liberdade da pessoa e a indisponibilidade da vida
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Conceitos básicos na tutela do consumidor
Conceito de consumidor na relação jurídica de consumo
Compra de bens à distância A "tentação de Eva"
Comportamiento del Consumidor
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Competência nas Ações Coletivas do CDC
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Como combater os juros ilegais dos cartões de crédito
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Como identificar uma relação de consumo
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