Consumidor
Aspectos da responsabilidade civil no Código de Defesa do Consumidor e excludentes
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=9453 . Acesso em: 15 fev. 2007.
Aspectos controvertidos do leasing no direito brasileiro
BERGER, Pablo. Aspectos controvertidos do leasing no direito brasileiro . Jus Navigandi, Teresina, ano 10, n. 977, 5 mar. 2006. Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=8054. Acesso em: 28 set. 2006.
As Relações Jurídicas de Consumo na Era da Economia Digital
Resumo elaborado por Melina Rocha
As Relações Jurídicas de Consumo na Era da Economia Digital
Artigo retirado da Internet
As relações entre o franqueador e o franqueado e o Código de Defesa do Consumidor
As relações do Business to Consumer (B2C) no âmbito do e-commerce
As relações de consumo em sentido amplo na dogmática das obrigações e dos contratos
Artigo retirado da Internet
As novas tecnologias e o princípio da efetiva prevenção de danos ao consumidor.
Artigo retirado da internet.
http://www.fesmip.org.br/arquivo/monografia/Tecnologias.pdf.
Acesso em: 14 jun. 2007.
As liminares suspensivas das decisões com base no art. 41-A da Lei Eleitoral e o instituto da reclamação constitucional para o STF
MATERIAL RETIRADO DA INTERNET
As invalidades no Direito Civil e sua caracterização no Código de Defesa do Consumidor
Artigo retirado da Internet
As invalidades no Direito Civil e sua caracterização no Código de Defesa do Consumidor
Artigo retirado da Internet
As etiquetas de preço
Artigo retirado da Internet
As despesas processuais e a inversão do ônus da prova pelo CDC
Artigo retirado da Internet
As demandas coletivas e o Ministerio Publico
As condições gerais no contrato firmado entre consumidor e instituições financeiras para outorga de crédito ou financiamento
Artigo retirado da Internet
As cláusulas abusivas e o código de defesa do consumidor
As cláusulas abusivas à luz da doutrina e da jurisprudência
Artigo retirado da Internet
As Agências Reguladoras da Saúde e os Direitos Sociais
Neste artigo defendemos a idéia de que o modelo de análise centrado na regulação econômica não se aplica corretamente às duas agências da saúde, ou seja, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Agência de Saúde Suplementar (ANS).
As ações coletivas no CDC e a lei da ação civil pública
As ações coletivas e a defesa do consumidor, da ordem econômica e da economia popular
AS AÇÕES COLETIVAS COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL
O presente estudo tem como objetivo traçar algumas considerações a respeito das ações
coletivas como forma de proteção e efetivação da jurisdição constitucional no Brasil.
Demonstrando a dimensão essencial que a jurisdição constitucional possui na defesa e
Application of the Telephone Consumer Protection Act to Intrastate Telemarketing Calls and Faxes
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Apontamentos sobre o regime jurídico aplicável aos consumidores livres de energia elétrica
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Aplicação do princípio da boa-fé objetiva aos contratos de seguro de vida
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Aplicação do Código de Defesa do Consumidor nos contratos de locação residencial
Aplicação do Código do Consumidor Contratos Eletrônicos Nacionais e Internacionais
Aplicação do Código do Consumidor na Internet
Aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos contratos bancários
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Aplicação do Código de defesa do Consumidor aos serviços públicos
artigo retirado da internet
Aplicação do Código de Defesa do Consumidor na Internet
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