Consumidor
A aplicação do Código de Defesa do Consumidor às mensagens publicitárias não solicitadas recebidas através da Internet
Autores:
FERREIRA, Solon Angelim de Alencar
A aplicação do princípio da vulnerabilidade do consumidor x o aspecto da invariabilidade do conteúdo dos contratos de adesão
Autores:
CAVALCANTI, Andrew Patrício
A aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor às relações entre clientes e instituições bancárias
Autores:
SENE, Leone Trida
Artigo retirado da Internet
A alienação fiduciária em garantia interpretada à luz das disposições do Código de Defesa do Consumidor
Autores:
BARTECHIUVI, Mário
CUNHA, Belinda Pereira da
A ADIN dos bancos e o Código do Consumidor
Autores:
OLIVEIRA JÚNIOR, Osny Claro de
Artigo retirado da Internet
A Acao civil publica na defesa do consumidor
Autores:
BARROSO COSTA, Mônica
A Ação Civil Pública na defesa do consumidor
Autores:
CASTRO, Liliane
Observações sobre a utilização da Ação Civil Pública para a defesa dos direitos coletivos, difusos e individuais homogêneos, na esfera do Direito do Consumidor.
A ação civil pública na defesa do consumidor
Autores:
COSTA, Mônica Barroso
Resumo elaborado por Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira
A abusividade da cobrança de assinatura básica residencial
Autores:
SILVA, Fábio Santos da
A abusividade da cobrança de assinatura básica residencial
Autores:
SILVA, Fábio Santos da
Artigo retirado da Internet
A abusividade na prestação de serviços de telefonia
Autores:
FERREIRA, Hugo Barbosa Torquato
Artigo retirado da Internet
A abusividade da Cláusula Mandato nos contratos financeiros, bancários e de cartões de crédito
Autores:
AMARAL JÚNIOR, Alberto do
Artigo retirado da Internet
A abusividade da cobrança da equot;consumação mínimaequot;
Autores:
RIBEIRO, Alex Sandro
Artigo retirado da Internet
15 Anos do Código de Defesa do Consumidor: Evoluções Processuais e Materiais nas Relações de Consumo – Visão Crítica do Anteprojeto à Atualidade
Autores:
ANDRIGHI, Fátima Nancy
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://hdl.handle.net/2011/1319. Acesso em: 29/09/2006.
10 Anos de Proteção ao Consumidor
Autores:
MOREIRA FILHO, Wilton de Queiroz
Artigo retirado da Internet