Consumidor


Assinatura nos serviços de telefonia: ilegalidade

Autores: 
ALMEIDA, Renato Franco de e COELHO

Artigo retirado da Internet

Aspectos Técnico-Jurídicos Sobre A Cobrança Dos Estacionamentos Em Shopping Centers.

Autores: 
BARROS, Adriano Celestino Ribeiro

Artigo retirado da Internet

Aspectos polêmicos sobre a intervenção de terceiros e responsabilidade civil no código de defesa do consumidor

Autores: 
CUNHA, Belinda Pereira da

Artigo retirado da Internet

Aspectos polêmicos sobre decadência e prescrição no Código de Defesa do Consumidor.

Autores: 
INKIS, Maria Beatriz D'Almeida Ramos.

Aspectos legais em caso de perda da comanda em bares e boites

Autores: 
RODRIGUES, Marcelo

Artigo retirado da Internet

Aspectos materiais da desconsideração da personalidade jurídica no Código de Defesa do Consumidor

Autores: 
MUSSALEM, Waleska Bertolini

Artigo retirado da internet.
http://www.escolamp.org.br/arquivos/revista_23_11.pdf.
Acesso em: 14 jun. 2007.

ASPECTOS JURÍDICOS DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA CRISE ENERGÉTICA

Autores: 
GRAF, Lucas Aires Bento

Artigo retirado da Internet

Aspectos Jurídicos do Comércio Eletrônico

Autores: 
LAVIERI, João Vicente

ASPECTOS DO COMPORTAMENTO DO CONSUMIDOR RELACIONADOS À PROTEÇÃO E DEFESA DE SEUS DIREITOS

Autores: 
PAJOLI, Antonio Carlos La Gamba

MATERIAL RETIRADO DA INTERNET DIA 13.11.09

Aspectos da prescrição e decadência no Código de Defesa do Consumidor

Autores: 
CALDEIRA, Mirella DAngelo

Aspectos da responsabilidade civil no Código de Defesa do Consumidor e excludentes

Autores: 
DAUDT, Simone Stabel.
TEIXEIRA, Michele Oliveira

Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=9453 . Acesso em: 15 fev. 2007.

Aspectos controvertidos do leasing no direito brasileiro

Autores: 
BERGER, Pablo

BERGER, Pablo. Aspectos controvertidos do leasing no direito brasileiro . Jus Navigandi, Teresina, ano 10, n. 977, 5 mar. 2006. Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=8054. Acesso em: 28 set. 2006.

As Relações Jurídicas de Consumo na Era da Economia Digital

Autores: 
PINTO, Marcio Morena

Artigo retirado da Internet

As Relações Jurídicas de Consumo na Era da Economia Digital

Autores: 
PINTO, Marcio Moreira

Resumo elaborado por Melina Rocha

As relações entre o franqueador e o franqueado e o Código de Defesa do Consumidor

Autores: 
DIREITO, Carlos Alberto Menezes

As relações de consumo em sentido amplo na dogmática das obrigações e dos contratos

Autores: 
TOMASETTI Jr., Alcides

Artigo retirado da Internet

As relações do Business to Consumer (B2C) no âmbito do e-commerce

Autores: 
BRUNO, Gilberto Marques

As novas tecnologias e o princípio da efetiva prevenção de danos ao consumidor.

Autores: 
SAMPAIO, Aurisvaldo Melo

Artigo retirado da internet.
http://www.fesmip.org.br/arquivo/monografia/Tecnologias.pdf.
Acesso em: 14 jun. 2007.

As liminares suspensivas das decisões com base no art. 41-A da Lei Eleitoral e o instituto da reclamação constitucional para o STF

Autores: 
BARBOSA. Edmilson, BARBOSA. Edmilson

MATERIAL RETIRADO DA INTERNET

Associações De Defesa Do Consumidor E Convenções De Consumo: Breves Apontamentos

Autores: 
QUEIROZ, Victor Santos

Assinatura nos serviços de telefonia: ilegalidade

Autores: 
ALMEIDA, Renato Franco de e COELHO

Artigo retirado da Internet

Aspectos Técnico-Jurídicos Sobre A Cobrança Dos Estacionamentos Em Shopping Centers.

Autores: 
BARROS, Adriano Celestino Ribeiro

Artigo retirado da Internet

Aspectos polêmicos sobre a intervenção de terceiros e responsabilidade civil no código de defesa do consumidor

Autores: 
CUNHA, Belinda Pereira da

Artigo retirado da Internet

Aspectos polêmicos sobre decadência e prescrição no Código de Defesa do Consumidor.

Autores: 
INKIS, Maria Beatriz D'Almeida Ramos.

Aspectos materiais da desconsideração da personalidade jurídica no Código de Defesa do Consumidor

Autores: 
MUSSALEM, Waleska Bertolini

Artigo retirado da internet.
http://www.escolamp.org.br/arquivos/revista_23_11.pdf.
Acesso em: 14 jun. 2007.

Aspectos legais em caso de perda da comanda em bares e boites

Autores: 
RODRIGUES, Marcelo

Artigo retirado da Internet

ASPECTOS JURÍDICOS DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA CRISE ENERGÉTICA

Autores: 
GRAF, Lucas Aires Bento

Artigo retirado da Internet

Aspectos Jurídicos do Comércio Eletrônico

Autores: 
LAVIERI, João Vicente

ASPECTOS DO COMPORTAMENTO DO CONSUMIDOR RELACIONADOS À PROTEÇÃO E DEFESA DE SEUS DIREITOS

Autores: 
PAJOLI, Antonio Carlos La Gamba

MATERIAL RETIRADO DA INTERNET DIA 13.11.09

Aspectos da prescrição e decadência no Código de Defesa do Consumidor

Autores: 
CALDEIRA, Mirella DAngelo