Consumidor
Da ilegalidade da cobrança da equot;assinatura mensalequot; dos telefones
Artigo retirado da Internet
Da desnecessidade de contratar o segundo provedor de acesso à Internet e as liminares favoráveis ao consumidor
BACCARO, Renato F.. Da desnecessidade de contratar o segundo provedor de acesso à Internet e as liminares favoráveis ao consumidor . Jus Navigandi, Teresina, ano 6, n. 57, jul. 2002. Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=3010. Acesso em: 02 out. 2006.
Da continuidade dos serviços públicos essenciais de consumo
Artigo retirado da Internet
Da decadência e da prescrição no Código de Defesa do Consumidor
Artigo retirado da Internet.
Da competência privativa da União para legislar sobre consumo de serviços de telecomunicações
Artigo retirado da Internet
Da autorização de serviço de telecomunicações
Artigo retirado da Internet
DA APLICABILIDADE DO §5º DO ARTIGO 28 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Artigo retirado da Internet
CyberLaw: novas regras terão que ser globais
GUEIROS, JR., Nehemias. CyberLaw: novas regras terão que ser globais. Jus Vigilantibus, Vitória, 26 jan. 2006. Disponível em: http://jusvi.com/doutrinas_e_pecas/ver/19902. Acesso em: 2 out. 2006.
CRIMES DE CONSUMO NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
MATERIAL RETIRADO DA INTERNET DIA 13.11.09
http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/bitstream/handle/2011/9455/Crimes_Consumo_...
Crimes contra o consumo, lesão ao princípio da boa-fé objetiva e da transparência: aspectos do aumento injustificado de preços através da diminuição do conteúdo de produtos em novas embalagens
Crimes contra as Relações de Consumo.
Disponível em http://www.mp.sc.gov.br/portal/site/portal/portal_detalhe.asp?campo=2569. Acesso em 26/10/06.
Crimes contra o consumidor
Análise dos dispositivos do Código de Defesa do Consumidor que prevêem condutas tipificadas no que pertine às relações de consumo.
Crimes contra o consumidor
Artigo retirado da Internet
Crimes Antieconômicos
Artigo retirado da Internet
Crime contra a previdência social em face da Lei Nº 9.983/00
Artigo retirado da Internet
Crédito imoral
Artigo retirado da Internet
Corte de energia elétrica por falta de pagamento: prática abusiva - Código do Consumidor
Artigo retirado da Internet
Cooperativas de Trabalho x Intermediação de Mão-de-Obra
Artigo retirado da Internet
Convenção Coletiva de Consumo – Uma abordagem sobre sua natureza jurídica e as dificuldades da implementação do art.107 do Código de Defesa do Consumidor
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.cursofmb.com.br/cursofmb/Forms/Institucional/Downloads/Artigo.... Acesso em: 21/09/2006.
Contratos internacionais virtuais
Artigo da WEB
Contratos habitacionais à luz do Código de Defesa do Consumidor
A proteção do consumidor, consagrada na Constituição Federal nos artigos 5º e 170 e disciplinada pela lei 8.078/90, pode-se dar em duas perspectivas: micro e macroeconômica. A compreensão dessas duas formas de visualizar a questão é fundamental na realização plena desta política econômica.
Contratos Informáticos
Artigo da WEB
Contratos informáticos y Ley del Consumidor Chilena
Artigo retirado da Internet
Contratos Eletrônicos Internacionais
Artigo da Web
Contratos Eletrônicos na Relação de Consumo
Artigo retirado da Internet
Contratos eletrônicos
Resumo elaborado por Felipe Eduardo Hideo Hayashi
CONTRATOS ELETRÔNICOS
Artigo retirado da WEB
Contratos de Leasing
Contratos bancários: conceito, classificação e características
Artigo retirado da Internet
Contratos Administrativos: Da supremacia à vulnerabilidade. Uma possibilidade no âmbito do Código de Defesa do Consumidor?
"Após o surgimento do nosso atual Estado Democrático de Direito, com a
promulgação do texto constitucional de 1988, muitas mudanças ocorreram no
nosso ordenamento jurídico, mormente com a edição de leis que visavam a
