Consumidor
Direito à autodeterminação informativa
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Dignidade da pessoa humana e proteção ao consumidor: a questão da inserção dos dados dos distribuidores judiciários no cadastro de consumidores
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Devem os banqueiros cumprir o Código de Defesa do Consumidor?
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Devedor - sinônimo de caloteiro ou vítima do sistema?
Desconsideração – Uma Teoria Positivada No Ordenamento Brasileiro
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Descredenciamento arbitrário de serviços médico-hospitalares pelas operadoras de planos de saúde: uma prática abusiva
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Desconsideração da pessoa jurídica no Código de Defesa do Consumidor.
Disponível em http://www.mp.sc.gov.br/portal/site/portal/portal_detalhe.asp?campo=2570. Acesso em 26/10/06.
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E NO NOVO CÓDIGO CIVIL
MATERIAL RETIRADO DA INTERNET DIA 13.11.09
http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/bitstream/handle/2011/602/Desconsidera%C3%...
"Ao se falar em desconsideração da personalidade jurídica,
obrigatoriamente temos que pensar antecipadamente na pessoa jurídica
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E NO NOVO CÓDIGO CIVIL
Palestra proferida na Primeira Semana do Consumidor - Faculdade de Direito do UniCeub.
Brasília, 18 de Março de 2004.
Derechos de los usuarios de tarjetas de crédito
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Depósito Judicial
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DEFESA DO CONSUMIDOR NA REDE
MATERIAL RETIRADO DA INTERNET DIA 13.11.09
http://200.255.4.232/Arquivos/Mestrado/Revistas/Revista04e05/Docente/09.pdf
SUMÁRIO: 1. Aspectos gerais acerca da
contratação pela Internet. 2. Tentativas de proteção.
3. Regulamentação no Brasil. 4. Boa-Fé e contratos
Defesa da concorrência: a desconcentração do mercado de minério de ferro no Brasil
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Defesa do consumidor As implicações jurídicas da exigência do cheque-caução
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Defesa do Consumidor Bancário.
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Defesa do Consumidor em Santa Catarina
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Decreto nº 1.070, de 2 de março de 1994.
DDI e o direito do consumidor
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Das ilegalidades na relação entre o consumidor e a prestadora de serviços de telefonia fixa
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Dano moral coletivo nas relações de consumo
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=5462 . Acesso em: 28 nov. 2006.
Dano moral do consumidor: admirável mundo novo
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Dano moral e a Lei de Imprensa: os limites entre a privacidade e a liberdade de expressão
Da responsabilidade civil no Código de Defesa do Consumidor
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Da responsabilidade do comerciante pelo fato do produto e do serviço
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Da responsabilidade do fornecedor nas relacoes de consumo
Da responsabilidade objetiva das administradoras de cartão de crédito por vício na segurança do sistema
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Da inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor
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Da legitimidade ativa da defensoria pública para a defesa coletiva dos consumidores
Da inaplicabilidade do CDC entre as entidades fechadas de previdência complementar e seus membros
Da impossibilidade de fornecimento, por shopping centers, de informações sobre faturamento de seus lojistas
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