Norma
Dispõe sobre o comércio eletrônico, a validade jurídica do documento eletrônico e a assinatura digital, e dá outras providências.
Autores:
ANTEPROJETO DE LEI FEDERAL, ANTEPROJETO DE LEI FEDERAL
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Directiva 96/9/ce do parlamento europeu e do conselho de 11 de 11 de Março de 1996 relativa à protecção jurídica das bases de dados
Autores:
FEDERAL (União Européia), FEDERAL (União Européia)
Resumo elaborado por Djônata Winter
Directiva 96/9/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Março de 1996.
Autores:
INTERNACIONAL, INTERNACIONAL
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Decreto nº 1.070, de 2 de março de 1994.
Autores:
Federal, Federal
Decreto Nº 3.724, de 10 de janeiro de 2001
Autores:
Federal, Federal
DECRETO Nº 4.553, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002
Autores:
República Federativa do Brasil, República Federativa do Brasil
Artigo retirado da Internet
DECRETO Nº 57.663, DE 24 DE JANEIRO DE 1966
Autores:
Poder Legislativo, Poder Legislativo
Artigo retirado da Internet
Decreto Nº 96.036, de 12 de Maio de 1988
Autores:
Nacional, Nacional
Regulamenta a Lei nº 7.646, de 18 de dezembro de 1987, que dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programas de computador e sua comercialização no País, e dá outras providências
Decreto nº. 1815 de 5 de Março de 1999
Autores:
FEDERAL, FEDERAL
Decreto-Lei Nº 375/99
Autores:
INTERNACIONAL, INTERNACIONAL
DECRETO-LEI Nº 857, DE 11 DE SETEMBRO DE 1969
Autores:
Poder Legislativo, Poder Legislativo
Artigo retirado da Internet
DECRETO No 3.587
Autores:
FEDERAL, FEDERAL
DE 5 DE SETEMBRO DE 2000.
DECRETO N° 1.355, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994
Autores:
FEDERAL, FEDERAL
Promulga a Ata Final que Incorpora os Resultados da Rodada Uruguai de Negociações Comerciais Multilaterais do GATT
Decreto n° 2/94 (Mercosul/CMC) Acuerdo sobre transporte de mercadorias peligrosas en el Mercosur
Autores:
Internacional, Internacional
DECRETO 89.460 DE 20/03/1984 - DOU 21/03/1984 - Promulga a Convenção sobre a
Autores:
FEDERAL, FEDERAL
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Decreto de 18 de Outubro de 2000
Autores:
FEDERAL, FEDERAL
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Decreto del Presidente della Repubblica 22 dicembre 1986, n. 917
Autores:
RIZZO, Francesco
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Decreto del Presidente della Repubblica 6 luglio 2001, n. 307
Autores:
RIZZO, Francesco
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Convenção para a proteção de produtores de fonogramas contra a reprodução não autorizada de seus fonogramas
Autores:
Internacional, Internacional
firmada em Genebra a 29 de outubro de 1971
Constituicao_Chile.htm
Autores:
INTERNACIONAL, INTERNACIONAL
Constitution of Saint Lucia, 1979
Autores:
Internacional, Internacional
Constitution of St. Kitts and Nevis
Autores:
INTERNACIONAL, INTERNACIONAL
CONSTITUTION OF THE REPUBLIC OF TAJIKISTAN
Autores:
INTERNACIONAL, INTERNACIONAL
Constitution of Turkmenistan
Autores:
INTERNACIONAL, INTERNACIONAL
Constituição dos Estados Unidos da América
Autores:
INTERNACIONAL, INTERNACIONAL
Constituição do Principado de Andorra
Autores:
INTERNACIONAL, INTERNACIONAL
Constituição do Reino Unido
Autores:
INTERNACIONAL, INTERNACIONAL
Constituição do Suriname
Autores:
INTERNACIONAL, INTERNACIONAL
Constituição do Tibet
Autores:
INTERNACIONAL, INTERNACIONAL
Constituição do Uzbekistão
Autores:
INTERNACIONAL, INTERNACIONAL
