Norma


Certification of Products and Quality Systems

Autores: 
INTERNACIONAL, INTERNACIONAL

.

Carta Magna

Autores: 
USP, USP

Carta da terra

Autores: 
Conferência das Nações Unidas, Conferência das Nações Unidas

Ato Normativo para a Atribuição de Nomes de Domínio na Internet no Brasil

Autores: 
FEDERAL, FEDERAL

.

Anteprojeto de Lei PL 1.589 de 1999 em tramitação no Congresso

Autores: 
Legislação, Legislação

Disponível em: http://www.abes.org.br/old/gruptrab/legislacao/pl_1589_99.htm /Acesso em: 09 out. 2006

Anteprojeto de lei sobre a informatização do processo judicial

Autores: 
FEDERAL, FEDERAL

Acordo de cooperação científica e tecnológica

Autores: 
COMUNIDADE EUROPÉIA, COMUNIDADE EUROPÉIA
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

Artigo retirado da internet.
http://bbice.cgee.org.br/arquivos/acordo_c_t.pdf

AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA PROTEÇÃO DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

Autores: 
AMARAL, Carlos Eduardo Rios do

A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, pelo Defensor Público Estadual infra-assinado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência propor a presente

AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA PROTEÇÃO DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR

A lei geral do processo administrativo

Autores: 
LEI Nº 9.784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999