Norma
Certification of Products and Quality Systems
Autores:
INTERNACIONAL, INTERNACIONAL
.
Carta Magna
Autores:
USP, USP
Carta da terra
Autores:
Conferência das Nações Unidas, Conferência das Nações Unidas
Ato Normativo para a Atribuição de Nomes de Domínio na Internet no Brasil
Autores:
FEDERAL, FEDERAL
.
Anteprojeto de Lei PL 1.589 de 1999 em tramitação no Congresso
Autores:
Legislação, Legislação
Disponível em: http://www.abes.org.br/old/gruptrab/legislacao/pl_1589_99.htm /Acesso em: 09 out. 2006
Anteprojeto de lei sobre a informatização do processo judicial
Autores:
FEDERAL, FEDERAL
Acordo de cooperação científica e tecnológica
Autores:
COMUNIDADE EUROPÉIA, COMUNIDADE EUROPÉIA
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Artigo retirado da internet.
http://bbice.cgee.org.br/arquivos/acordo_c_t.pdf
AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA PROTEÇÃO DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
Autores:
AMARAL, Carlos Eduardo Rios do
A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, pelo Defensor Público Estadual infra-assinado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência propor a presente
AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA PROTEÇÃO DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR
A lei geral do processo administrativo
Autores:
LEI Nº 9.784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999