Norma
RESOLUÇÃO Nº 010/CUn, de 11 de julho de 2006 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PÓS-DOUTORADO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Autores:
UFSC
RESOLUÇÃO Nº 010/CUn, de 11 de julho de 2006
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PÓS-DOUTORADO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
WIPO COPYRIGHT TREATY
Autores:
Conferência diplomática de Berna sobre direitos autorais, Conferência diplomática de Berna sobre
December 20, 1996
The Constitution of the Republic of Trinidad and Tobago
Autores:
INTERNACIONAL, INTERNACIONAL
Substitutivo ao projeto de lei Nº 5.403, de 2001 (PLS nº 151/00)
Autores:
MARINHO, Paulo
Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 84, de 1999
Autores:
PIAUHYLINO, Luiz
RESOLUÇÃO Nº 60 DE 22 DE MAIO DE 1998
Autores:
FEDERAL, FEDERAL
Resolução nº 21/2005 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
Autores:
PARAÍBA., PARAÍBA.
Implanta e estabelece normas para o funcionamento do Processo Eletrônico nos Juizados Especiais Cíveis do Estado da Paraíba.
Resolução nº 2453
Autores:
FEDERAL, FEDERAL
Resolução do Banco Central nº 002303
Autores:
FEDERAL, FEDERAL
RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS
Autores:
FEDERAL, FEDERAL
Dispõe sobre conteúdos na internet
RESOLUÇÃO INPI nº 58, de 14 de julho de 1988
Autores:
FEDERAL, FEDERAL
RESOLUÇÃO INPI nº 59, de 14 de julho de 1998
Autores:
FEDERAL, FEDERAL
Resolucao Normativa CFA no. 125 de 20 de agosto de 1992
Autores:
FEDERAL, FEDERAL
RESOLUÇÃO nº 057 de 6 de julho de 1988
Autores:
FEDERAL, FEDERAL
Resolução nº 09/03-COUN
Autores:
UFPR, UFPR
Resolução retirada da internet. http://www.prppg.ufpr.br/documentos/pesquisa/npi/coun0903.pdf
Resolução de Conselho de Ministros Nº 16/98
Autores:
FEDERAL, FEDERAL
Resolução de Conselho de Ministros Nº 88/98
Autores:
FEDERAL, FEDERAL
Resolução de Conselho de Ministros Nº 96/99
Autores:
FEDERAL, FEDERAL
Resolução de Conselho de Ministros Nº 97/99
Autores:
FEDERAL, FEDERAL
Resolução da Organização das Nações Unidas (ONU) n.º 39/248, de 16 de abril de 1985 ( em inglês)
Autores:
ONU, ONU
Disponível em: http://www.mj.gov.br/dpdc/servicos/legislacao/pdf/Resolução%20da%20ONU... / Acesso em: 05 out. 2006
Regulamento de Propriedade Intelectual
Autores:
UNIVERSIDADE DE COIMBRA, UNIVERSIDADE DE COIMBRA
Regulamento retirado da internet.
http://www.uc.pt/reituc/press_rel/destaks/31012004.pdf
Regime jurídico dos servidores públicos civis da União
Autores:
LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990
Projeto de lei nº 3016, de 2000
Autores:
PANNUNZIO, Antonio Carlos
Projeto de lei Nº 4.833, de 1998
Autores:
PAIM, Paulo
Projeto de Lei Nº 6.0732/2002
Autores:
GRECA, Rafael
Projeto de Lei nº 6.210, de 2001
Autores:
PAIXÃO, Ivan
Projeto de Lei nº 958, de 2003
Autores:
FEDERAL, FEDERAL
Projeto de lei n° 2.514, de 1996
Autores:
FEDERAL, FEDERAL
Prorroga os benefícios fiscais outorgados ao setor de informática e automação, nas condições que especifica
Projeto de Lei n° 6.127, de 2002
Autores:
LOBO, Nair Xavier
