Norma


RESOLUÇÃO Nº 010/CUn, de 11 de julho de 2006 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PÓS-DOUTORADO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.

Autores: 
UFSC

 

RESOLUÇÃO Nº 010/CUn, de 11 de julho de 2006

 

 

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PÓS-DOUTORADO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.

 

WIPO COPYRIGHT TREATY

Autores: 
Conferência diplomática de Berna sobre direitos autorais, Conferência diplomática de Berna sobre

December 20, 1996

The Constitution of the Republic of Trinidad and Tobago

Autores: 
INTERNACIONAL, INTERNACIONAL

Substitutivo ao projeto de lei Nº 5.403, de 2001 (PLS nº 151/00)

Autores: 
MARINHO, Paulo

Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 84, de 1999

Autores: 
PIAUHYLINO, Luiz

RESOLUÇÃO Nº 60 DE 22 DE MAIO DE 1998

Autores: 
FEDERAL, FEDERAL

Resolução nº 21/2005 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.

Autores: 
PARAÍBA., PARAÍBA.

Implanta e estabelece normas para o funcionamento do Processo Eletrônico nos Juizados Especiais Cíveis do Estado da Paraíba.

Resolução nº 2453

Autores: 
FEDERAL, FEDERAL

RESOLUÇÃO nº 057 de 6 de julho de 1988

Autores: 
FEDERAL, FEDERAL

Resolução nº 09/03-COUN

Autores: 
UFPR, UFPR

Resolução retirada da internet. http://www.prppg.ufpr.br/documentos/pesquisa/npi/coun0903.pdf

Resolução do Banco Central nº 002303

Autores: 
FEDERAL, FEDERAL

RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS

Autores: 
FEDERAL, FEDERAL

Dispõe sobre conteúdos na internet

RESOLUÇÃO INPI nº 58, de 14 de julho de 1988

Autores: 
FEDERAL, FEDERAL

RESOLUÇÃO INPI nº 59, de 14 de julho de 1998

Autores: 
FEDERAL, FEDERAL

Resolucao Normativa CFA no. 125 de 20 de agosto de 1992

Autores: 
FEDERAL, FEDERAL

Resolução de Conselho de Ministros Nº 16/98

Autores: 
FEDERAL, FEDERAL

Resolução de Conselho de Ministros Nº 88/98

Autores: 
FEDERAL, FEDERAL

Resolução de Conselho de Ministros Nº 96/99

Autores: 
FEDERAL, FEDERAL

Resolução de Conselho de Ministros Nº 97/99

Autores: 
FEDERAL, FEDERAL

Regulamento de Propriedade Intelectual

Autores: 
UNIVERSIDADE DE COIMBRA, UNIVERSIDADE DE COIMBRA

Regulamento retirado da internet.
http://www.uc.pt/reituc/press_rel/destaks/31012004.pdf

Regime jurídico dos servidores públicos civis da União

Autores: 
LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990

Projeto de lei Nº 4.833, de 1998

Autores: 
PAIM, Paulo

Projeto de Lei Nº 6.0732/2002

Autores: 
GRECA, Rafael

Projeto de Lei nº 6.210, de 2001

Autores: 
PAIXÃO, Ivan

Projeto de Lei nº 958, de 2003

Autores: 
FEDERAL, FEDERAL

Projeto de lei nº 3016, de 2000

Autores: 
PANNUNZIO, Antonio Carlos

Projeto de lei n° 2.514, de 1996

Autores: 
FEDERAL, FEDERAL

Prorroga os benefícios fiscais outorgados ao setor de informática e automação, nas condições que especifica

Projeto de Lei n° 6.127, de 2002

Autores: 
LOBO, Nair Xavier