resumos
Possibilidades de intervenções em veredas no estado de Minas Gerais
Autores:
Marcos Roberto Batista Guimarães
Aspectos jurídicos do licenciamento ambiental
Autores:
Ana Carolina Almeida Borges
A injustiça socioambiental no campo: as consequencias dos agrotóxicos sobre a saúde dos trabalhadores rurais.
Autores:
Geovana Specht Vital da Costa
A desconstitucionalização do direito fundamental ao meio ambiente
Autores:
Felipe Fonseca de Carvalho Nina
A condição dos animais no ordenamento jurídico brasileiro
Autores:
Marcos Felipe Alonso de Souza
Modulação dos efeitos temporais no controle de constitucionalidade difuso
Autores:
Márcia Lima Santos Oliveira
Violência e criminalidade: Um estudo dos dados existentes em Teresina - PI
Autores:
Laura Castro de Carvalho dos Santos
Violência e criminalidade: Um estudo dos dados existentes em Teresina - PI
Laura Castro de Carvalho dos Santos
Decretação ex officio das medidas cautelares penais à luz da Lei 12.403/2011
Autores:
Leandro Duarte Vasques
Afonso Roberto Mendes Belarmino
Decretação ex officio das medidas cautelares penais à luz da Lei 12.403/2011
Leandro Duarte Vasques, Afonso Roberto Mendes Belarmino
Consumo e sustentabilidade: um desafio para a administração pública Aumente o tamanho da letra Diminua o tamanho da letra
Autores:
Ana Paula Fonseca Valadares Guimarães
Serguei Aily Franco de Camargo
Consumo e sustentabilidade: um desafio para a administração pública
Prova eletrônica: convencimento e ativismo judicial
Autores:
Celso Jefferson Messias Paganelli
Prova eletrônica: convencimento e ativismo judicial
Celso Jefferson Messias Paganelli
O reexame e a revaloração da prova no recurso especial Aumente o tamanho da letra Diminua o tamanho da letra
Autores:
Jivago Viana
O reexame e a revaloração da prova no recurso especial
Jivago Viana
O princípio da legalidade no direito tributário e suas exceções
Autores:
Guilherme Aires Guerra
O princípio da legalidade no direito tributário e suas exceções
Guilherme Aires Guerra
Afinal, quem é contribuinte do IPI?
Autores:
Sergio Rovane Silveira da Costa
Afinal, quem é contribuinte do IPI?
Sergio Rovane Silveira da Costa
Resumo: O artigo aborda de maneira completa, as diversas possibilidades das empresas serem consideradas contribuintes do IPI, em especial os casos de equiparação.
1 - INTRODUÇÃO
O instituto da usucapião: breves apontamentos
Autores:
Tauã Lima Verdan
O instituto da usucapião: breves apontamentos
A reparação do dano e a dignidade humana
Autores:
Carlos Alexandre Michaello Marques
A reparação do dano e a dignidade humana
O dever dos municípios na gestão dos resíduos da construção civil
Autores:
Flávia Piva Almeida Leite
O dever dos municípios na gestão dos resíduos da construção civil
A proteção ambiental na perspectiva do direito de vizinhança
Autores:
Carlos Eduardo Silva e Souza
Laelço Cavalcanti Júnior
A proteção ambiental na perspectiva do direito de vizinhança
Carlos Eduardo Silva e Souza, Laelço Cavalcanti Júnior
A globalização do mercado e o direito ambiental
Autores:
Tobias de Oliveira Andrade
A globalização do mercado e o direito ambiental
O princípio da liberdade e a bioética
Autores:
Wesllay Carlos Ribeiro
O princípio da liberdade e a bioética
Wesllay Carlos Ribeiro
Da responsabilidade civil subjetiva na cirurgia estética
Autores:
Volgane Oliveira Carvalho
Da responsabilidade civil subjetiva na cirurgia estética
Volgane Oliveira Carvalho
Sujeitos de direito - Pessoas nascidas e pessoas por nascer
Autores:
Claudia Fialho
Hugo Rios Bretas
Sujeitos de direito - Pessoas nascidas e pessoas por nascer
Hugo Rios Bretas, Claudia Fialho
A função da bioética na sociedade de risco
Autores:
Cleide Calgaro
Guilherme Bortolanza
função da bioética na sociedade de risco
Guilherme Bortolanza, Cleide Calgaro
O biodireito de mudar: transexualismo e o direito ao verdadeiro eu
Autores:
Edna Raquel Hogemann
Marcelle Saraiva de Carvalho
O biodireito de mudar: transexualismo e o direito ao verdadeiro eu
Edna Raquel Hogemann, Marcelle Saraiva de Carvalho
O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana como fundamento jurídico para Bioética
Autores:
Laura Affonso da Costa Levy
O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana como fundamento jurídico para Bioética
Laura Affonso da Costa Levy
Resumo: O presente texto, em que pese de forma breve, objetiva-se a tratar do princípio da dignidade da pessoa humana como fundamento jurídico da bioética.
Bioética, biodireito e meio ambiente
Autores:
Maria Gabriela Damião de Negreiros
Bioética, biodireito e meio ambiente
Maria Gabriela Damião de Negreiros
Breves reflexões sobre a eutanásia
Autores:
Felipe Quintella Machado De Carvalho
André Frederico de Sena Horta
Breves reflexões sobre a eutanásia
Felipe Quintella Machado De Carvalho, André Frederico de Sena Horta
Responsabilidade do profissional da saúde no esclarecimento equivocado do paciente para obter o seu consentimento livre e esclarecido
Autores:
Mônica da Costa Serra
Clemente Maia S. Fernandes
Responsabilidade do profissional da saúde no esclarecimento equivocado do paciente para obter o seu consentimento livre e esclarecido
Mônica da Costa Serra, Clemente Maia S. Fernandes
Medicina e direito, remédios para emagrecer e anvisa: a necessidade de uma atuação transdisciplinar para garantir constitucionalidade e legalidade
Autores:
Felipe Quintella Machado De Carvalho
Paulo Roberto Coelho Macieira
Medicina e direito, remédios para emagrecer e anvisa: a necessidade de uma atuação transdisciplinar para garantir constitucionalidade e legalidade
O novo estupro de vulnerável como crime hediondo: uma análise comparada de seu histórico sócio-jurídico e da problemática de sua aplicabilidade
Autores:
CARVALHO, Aidi Lucena;
REGO NETO, Bertoldo Klinger
SANTOS, Filipe Franco
Sumário: Introdução; 1 Da presunção de violência ao estupro de vulnerável; 2 A consolidação do estupro de vulnerável como crime hediondo; Conclusão; REFERÊNCIAS.
RESUMO
A mediação comunitária como instrumento de acesso à justiça e efetivação da cidadania: uma nova perspectiva do conceito de justiça e de conflito
Autores:
CARVALHO, Aidi Lucena;
BARROS NETO, Bertoldo Klinger Rego;
SANTOS, Filipe Franco
Sumário: Introdução;1 A mediação comunitária como um marco de cidadania e complementação do poder judiciário; 2 Os princípios básicos para a realização eficaz da mediação; 2.1 O princípio da liberdade das partes ; 2.2 O princípio do poder de decisão das
