resumos
Possibilidades de intervenções em veredas no estado de Minas Gerais
Aspectos jurídicos do licenciamento ambiental
A injustiça socioambiental no campo: as consequencias dos agrotóxicos sobre a saúde dos trabalhadores rurais.
A desconstitucionalização do direito fundamental ao meio ambiente
A condição dos animais no ordenamento jurídico brasileiro
Modulação dos efeitos temporais no controle de constitucionalidade difuso
Violência e criminalidade: Um estudo dos dados existentes em Teresina - PI
Violência e criminalidade: Um estudo dos dados existentes em Teresina - PI
Laura Castro de Carvalho dos Santos
Decretação ex officio das medidas cautelares penais à luz da Lei 12.403/2011
Decretação ex officio das medidas cautelares penais à luz da Lei 12.403/2011
Leandro Duarte Vasques, Afonso Roberto Mendes Belarmino
Consumo e sustentabilidade: um desafio para a administração pública Aumente o tamanho da letra Diminua o tamanho da letra
Consumo e sustentabilidade: um desafio para a administração pública
Prova eletrônica: convencimento e ativismo judicial
Prova eletrônica: convencimento e ativismo judicial
Celso Jefferson Messias Paganelli
O reexame e a revaloração da prova no recurso especial Aumente o tamanho da letra Diminua o tamanho da letra
O reexame e a revaloração da prova no recurso especial
Jivago Viana
O princípio da legalidade no direito tributário e suas exceções
O princípio da legalidade no direito tributário e suas exceções
Guilherme Aires Guerra
Afinal, quem é contribuinte do IPI?
Afinal, quem é contribuinte do IPI?
Sergio Rovane Silveira da Costa
Resumo: O artigo aborda de maneira completa, as diversas possibilidades das empresas serem consideradas contribuintes do IPI, em especial os casos de equiparação.
1 - INTRODUÇÃO
O instituto da usucapião: breves apontamentos
O instituto da usucapião: breves apontamentos
A reparação do dano e a dignidade humana
A reparação do dano e a dignidade humana
O dever dos municípios na gestão dos resíduos da construção civil
O dever dos municípios na gestão dos resíduos da construção civil
A proteção ambiental na perspectiva do direito de vizinhança
A proteção ambiental na perspectiva do direito de vizinhança
Carlos Eduardo Silva e Souza, Laelço Cavalcanti Júnior
A globalização do mercado e o direito ambiental
A globalização do mercado e o direito ambiental
O princípio da liberdade e a bioética
O princípio da liberdade e a bioética
Da responsabilidade civil subjetiva na cirurgia estética
Da responsabilidade civil subjetiva na cirurgia estética
Sujeitos de direito - Pessoas nascidas e pessoas por nascer
Sujeitos de direito - Pessoas nascidas e pessoas por nascer
A função da bioética na sociedade de risco
função da bioética na sociedade de risco
O biodireito de mudar: transexualismo e o direito ao verdadeiro eu
O biodireito de mudar: transexualismo e o direito ao verdadeiro eu
O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana como fundamento jurídico para Bioética
O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana como fundamento jurídico para Bioética
Resumo: O presente texto, em que pese de forma breve, objetiva-se a tratar do princípio da dignidade da pessoa humana como fundamento jurídico da bioética.
Bioética, biodireito e meio ambiente
Bioética, biodireito e meio ambiente
Breves reflexões sobre a eutanásia
Breves reflexões sobre a eutanásia
Responsabilidade do profissional da saúde no esclarecimento equivocado do paciente para obter o seu consentimento livre e esclarecido
Responsabilidade do profissional da saúde no esclarecimento equivocado do paciente para obter o seu consentimento livre e esclarecido
Medicina e direito, remédios para emagrecer e anvisa: a necessidade de uma atuação transdisciplinar para garantir constitucionalidade e legalidade
Medicina e direito, remédios para emagrecer e anvisa: a necessidade de uma atuação transdisciplinar para garantir constitucionalidade e legalidade
O novo estupro de vulnerável como crime hediondo: uma análise comparada de seu histórico sócio-jurídico e da problemática de sua aplicabilidade
Sumário: Introdução; 1 Da presunção de violência ao estupro de vulnerável; 2 A consolidação do estupro de vulnerável como crime hediondo; Conclusão; REFERÊNCIAS.
RESUMO
A mediação comunitária como instrumento de acesso à justiça e efetivação da cidadania: uma nova perspectiva do conceito de justiça e de conflito
Sumário: Introdução;1 A mediação comunitária como um marco de cidadania e complementação do poder judiciário; 2 Os princípios básicos para a realização eficaz da mediação; 2.1 O princípio da liberdade das partes ; 2.2 O princípio do poder de decisão das