resumos
Entre ricos e pobres: Ensaio sobre a desigualdade social
Autores:
Lanna Raíssa Soares Costa, Joel Coelho Ferreira Portela
Da Justiça ao acesso à Justiça. Os Juizados Especiais para um Direito descomplicado
Autores:
Felipe Fonseca de Carvalho Nina
A hora e a vez dos direitos humanos: percurso histórico e inserção dos direitos humanos no sistema penitenciário brasileiro
Autores:
Glaucia Mayara Niedermeyer Orth
Lei Seca: uma questão multidisciplinar
Autores:
Ettore Ferrari Júnior
Investigação policial - análise toxicológica post mortem
Autores:
Ettore Ferrari Júnior
Investigação de paternidade e o STF: relativização da coisa julgada?
Autores:
Fernando Menegueti Chaparro
Investigação de paternidade e o STF: relativização da coisa julgada?
Fernando Menegueti Chaparro
Dos juizados especiais estaduais e a resolução nº 12 do STJ
Autores:
Alexandre Farias Peixoto
Dos juizados especiais estaduais e a resolução nº 12 do STJ
Alexandre Farias Peixoto
Cumprimento de sentença no processo de execução após a Lei 11.232/2005
Autores:
Sandra Paulino
Cumprimento de sentença no processo de execução após a Lei 11.232/2005
Sandra Paulino
As modalidades de usucapião de bens imóveis e seus requisitos processuais
Autores:
Julian Gonçalves da Silva
As modalidades de usucapião de bens imóveis e seus requisitos processuais
Julian Gonçalves da Silva
A tutela jurisdicional e os escopos do estado constitucional contemporâneo
Autores:
Francisco de Mesquita Laux
A tutela jurisdicional e os escopos do estado constitucional contemporâneo
Francisco de Mesquita Laux
Melhor idade?”... Não tão melhor assim! A presunção de incapacidade no regime obrigatório de bens aos septuagenários
Autores:
Raphael Fernando Pinheiro
“Melhor idade?”... Não tão melhor assim! A presunção de incapacidade no regime obrigatório de bens aos septuagenários
Responsabilidade civil no Direito de Família: o amor tem preço?
Autores:
Rafaele Monteiro Melo
Responsabilidade civil no Direito de Família: o amor tem preço?
Rafaele Monteiro Melo
Os proventos de trabalho no regime matrimonial de bens: a possibilidade de comunicação do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço
Autores:
Raphael Fernando Pinheiro
Os proventos de trabalho no regime matrimonial de bens: a possibilidade de comunicação do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço
Mudanças procedimentais e materiais advindas da nova Lei do Divórcio. Análise da Emenda Constitucional nº. 66/2010
Autores:
Camila Rivera Vidal
Nixon Duarte Muniz Ferreira Filho
Mudanças procedimentais e materiais advindas da nova Lei do Divórcio. Análise da Emenda Constitucional nº. 66/2010
Guarda alternada versus guarda compartilhada: vantagens e desvantagens nos processos judicializados de continuidade dos laços familiares
Autores:
Roberta Alves Bello
Guarda alternada versus guarda compartilhada: vantagens e desvantagens nos processos judicializados de continuidade dos laços familiares
Da guarda compartilhada
Autores:
Erika Fernanda Tangerino Hernandez
Maritsa Fabiane King
Merien Stefani King
Da guarda compartilhada
Erika Fernanda Tangerino Hernandez, Maritsa Fabiane King, Merien Stefani King
Abandono afetivo do idoso pelos familiares: indenização por danos morais
Autores:
Adriane Medianeira Toaldo, Hilza Reis Machado
Abandono afetivo do idoso pelos familiares: indenização por danos morais
Adriane Medianeira Toaldo, Hilza Reis Machado
O incidente de deslocamento de competência: história e aspectos conceituais
Autores:
Gilmara Joane Macêdo de Medeiros
O incidente de deslocamento de competência: história e aspectos conceituais
Gilmara Joane Macêdo de Medeiros
Os magistrados aposentados e a competência por prerrogativa de função – a posição do Supremo Tribunal Federal
Autores:
Rômulo de Andrade Moreira
Os magistrados aposentados e a competência por prerrogativa de função – a posição do Supremo Tribunal Federal
A Norma internacional no ordenamento juridico brasileiro
Autores:
KÖHN, Edgar
A Norma internacional no ordenamento juridico brasileiro
Tratados Internacionais
Autores:
PRESTES, Lisiê Ferreira
Tratados Internacionais
Aspectos históricos e jurídicos da jurisdição penal internacional
Autores:
BRAY, Renato Toller
Aspectos históricos e jurídicos da jurisdição penal internacional
Origem histórica do direito internacional e do mercosul e sua ligação com o direito integração e comunitário
Autores:
SILVA, Iranilton Trajano da
Origem histórica do direito internacional e do mercosul e sua ligação com o direito integração e comunitário
Arbitragem no âmbito Internacional como principal alternativa para pacificação Mundial
Autores:
NAJJAR, Joubran Kalil
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Gestantes ocupantes de cargos comissionados puros e os direitos a estabilidade e a licença-maternidade
Autores:
FREITAS, Ives Faiad
Gestantes ocupantes de cargos comissionados puros e os direitos a estabilidade e a licença-maternidade
Câmeras de segurança: prevenir o furto de produtos ou esperar o flagrante
Autores:
NAJJAR, Joubran Kalil
RESUMO
A escolha deste trabalho tem como principal fator, a verificação do ilícito de furtos que ocorrem principalmente nos estabelecimentos comerciais, causando enormes prejuízos aos empresários.
Teletrabalhador e a configuração do vínculo empregatício: análise das teorias da parassubordinação e a subordinação estrutural
Autores:
FREITAS, Ives Faiad
RESUMO
Câmeras de segurança: prevenir o furto de produtos ou esperar o flagrante
Autores:
NAJJAR, Joubran Kalil
Câmeras de segurança: prevenir o furto de produtos ou esperar o flagrante
Relatório sobre sistema de votação eletrônica sugere auditoria independente do software e da Justiça Eleitoral
Autores:
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa
MOURA, Frank Varela de
STOLFI, Jorge
FERNANDES, Clovis Torres
CUNHA, Sérgio Sérvulo da
TEIXEIRA, Marcio Coelho
BRUNAZO FILHO, Amílcar
REZENDE, Pedro Antônio Dourado de
CORTIZ, Maria Aparecida Silva da Rocha
CARVALHO, Marco Antônio Machado de
Em março de 2010, um comitê independente elaborou espontaneamente um extenso relatório técnico sobre o sistema brasileiro de votação eletrônica.
