resumos
A proporcionalidade do aviso prévio e a revisão dos contratos administrativos
A proporcionalidade do aviso prévio e a revisão dos contratos administrativos
Tatiana Regina Souza Silva Guadalupe
A possibilidade de restituição dos valores pagos indevidamente pelo INSS
A possibilidade de restituição dos valores pagos indevidamente pelo INSS ao segurado por erro administrativo
Diego Chagas Baptista
O problema das fontes para um estudo de História do Direito Grego antigo
O problema das fontes para um estudo de História do Direito Grego antigo
Gisele Mascarelli Salgado
A efetividade das normas penais contidas na Lei de Falências (Lei 11.101/2005) sob a ótica processual falimentar
Resumo: As peculiaridades dos crimes falimentares, assim como sua finalidade jurídica e seu valor protetivo no ordenamento jurídico.
Direito a creche
Direito a creche
Felipe Clement
Os novos danos: danos morais coletivos, danos sociais e danos por perda de uma chance
Resumo: Este artigo analisa a ampliação das categorias de danos e o tratamento jurisprudencial dado aos chamados novos danos, aqui aventados em três espécies: danos morais coletivos, danos sociais e danos por perda de uma chance, os quais representam uma nova e importante dimensão a ser dada naquilo que remete à responsabilidade c
Critério temporal e o acesso ao ensino fundamental
Critério temporal e o acesso ao ensino fundamental
Felipe Clement
O erro de diagnóstico médico e a teoria da perda de uma chance: linhas sobre a questão indenitária
Resumo: O estudo objetiva prescrutar a possibilidade de responsabilização do médico pela perda de uma chance quando houver erro de diagnóstico.
Paradigma desenvolvimentista educacional para a formação do filósofo-educador
Paradigma desenvolvimentista educacional para a formação do filósofo-educador
Natália Paranhos Mastropaschoa
Conceitos fundamentais para o estudo da prisão civil na atualidade: os tratados internacionais e o posicionamento do Supremo Tribunal Federal
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo discutir as Prisões Civis enquanto Elemento Constitutivo admitido no atual Ordenamento Jurídico. Percebe-se que até pouco tempo, não havia dúvida acerca dessa espécie de prisão, em especial no tocante à questão do Depositário Infiel.
Aplicação do princípio da boa-fé objetiva nos contratos interempresariais pelo Tribunal de Justiça de São Paulo: fundamento da decisão versus argumentação retórica – análise jurisprudencial de 2009
Resumo: O presente estudo visa delinear um perfil da forma com a qual o Tribunal de Justiça de São Paulo vem aplicando o princípio da boa-fé objetiva na solução das lides envolvendo contratos interempresariais, vale dizer, entre pessoas jurídicas de direito privado.
A função social da propriedade agrária e a sua colocação histórica, semântica e normativa
Resumo: O presente artigo analisa a função social da propriedade agrária. Para tanto, sugere-se uma análise primeiramente do ponto de vista histórico, tanto no que se diz respeito ao cenário mundial, quanto ao nacional.
A racionalização do Direito: uma discussão sobre uma prova inusitada, a carta psicografada
A racionalização do Direito: uma discussão sobre uma prova inusitada, a carta psicografada
Gisele Mascarelli Salgado
Responsabilidade civil ambiental poluição sonora e direito ao sossego
Resumo: O presente trabalho tem como escopo fazer uma análise geral e sucinta da poluição sonora sob o aspecto jurídico, pautando-se por uma pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, contrapondo-se aspectos doutrinários com decisões de casos concretos.
Princípios do Direito Ambiental: A progressiva construção de um direito difuso
Resumo: Devido uma constante e necessária interdependência, fato é que há muita abandonou-se a ótica na qual a Ciência Jurídica se apresentava como um arcabouço rígido e imutável, indiferente as constantes modificações que tendem a nortear a coletividade.
Princípios do direito ambiental sob a ótica do meio ambiente laboral
Resumo: O presente artigo analisa a proteção ambiental, sob a perspectiva do direito laboral. O meio ambiente e seus princípios são analisados sob a ótica do local de trabalho, fazendo uma analogia com as regras previstas na própria CLT.
A Ciência Jurídica Kelseniana: uma análise crítica contemporânea
A Ciência Jurídica Kelseniana: uma análise crítica contemporânea
Flávia Aguiar Cabral Furtado Pinto
Um olhar jurídico sobre o papel da universidade na qualificação de populações indígenas como forma de acesso à cidadania e ao desenvolvimento
Um olhar jurídico sobre o papel da universidade na qualificação de populações indígenas como forma de acesso à cidadania e ao desenvolvimento
Redução da capacidade laborativa e lucros cessantes em ação de indenização
Redução da capacidade laborativa e lucros cessantes em ação de indenização
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Os novos danos: danos morais coletivos, danos sociais e danos por perda de uma chance
Os novos danos: danos morais coletivos, danos sociais e danos por perda de uma chance
Ricardo Diego Nunes Pereira
A inelegibilidade decorrente da desaprovação de contas
Sugerem-se parâmetros para sua aferição, analisando a possibilidade de aplicação do princípio da insignificância na análise das contas.
A inconstitucionalidade do art. 54 e parágrafos da Resolução TSE n.º 22.712/2008
A verdadeira inclusão se dá oferecendo condições para que o deficiente exerça "per si" seus atos e não os atribuindo a "indivíduos de sua confiança".
Do clientelismo ao "habitus" precário: permanências e perspectivas para política no Rio de Janeiro
As desigualdades econômicas e sociais interferem na manutenção e na formulação de novas formas de participação e deliberação políticas, inclusive para consolidação de n
Registro de preços: possibilidade de realinhamento de preços
Registro de preços: possibilidade de realinhamento de preços
Possibilidade de enquadramento do tradutor técnico como microempreendedor individual
Possibilidade de enquadramento do tradutor técnico como microempreendedor individual
A inconstitucionalidade da Lei nº 10.842/2004 quanto à diferença na retribuição pelo exercício da chefia de cartório nas zonas eleitorais do interior
O desmembramento do Estado do Pará
No próximo dia 11 de dezembro de 2011, o eleitor paraense decidirá o futuro de seu Estado. Perseguindo a imparcialidade, este estudo expõe os elementos e as distorções dos argumentos de ambas as frentes.
