Consumidor
Polêmica sobre a devolução das parcelas pagas aos integrantes de grupos de consórcio
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Planos de saúde. O que é importante saber?
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Planos de saúde, seguro saúde, autogestão. Diferenças de legislação, direitos, lucros, aviltamento da classe médica brasileira
Planos de saúde – atual regulamentação - doença pré-existente - cobertura.
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Plano de saúde para ex-colaborador. Ilegalidade e inconstitucionalidade
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Plano de saúde e cobertura incondicional dos casos de emergência e urgência
Pessoa Jurídica Enquanto Consumidora
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Pessoa jurídica e o crédito bancário - destinatário final
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PERSPECTIVA E APLICAÇÃO DE NOVOS PRINCÍPIOS DO DIREITO CIVIL: DA FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO E DA BOA-FÉ OBJETIVA.
MATERIAL RETIRADO DA INTERNET DIA 26.11.09
http://www.escola.agu.gov.br/revista/Ano_VII_marco_2007/Perspect-Luciano...
Perfeccionamiento de los Contratos en el Comercio Electrónico
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Para Ficar Esperto: Dicas para Proteção em Compras On-line
Panorama constitucional da figura da lesão enorme no direito pátrio
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País de faz de conta.O consumidor e o telemarketing
Num país sério, de gente séria, não se leva em conta o "faz de conta". Ou seja, não se
finge algo que não existe. A seriedade no trato das coisas implica, necessariamente, se
defrontar o que realmente exista e dar-lhe a solução devida.
Ossos do ofício - A responsabilidade civil dos advogados e os clientes
Os transgênicos e o consumidor brasileiro
Os transgênicos e o consumidor brasileiro
A palavra transgênico indica transformação, via tecnologia genética, em seres vivos; daí porque soa tão radicalmente apocalíptica.
Os serviços de saneamento: afronta ao Código do Consumidor e às leis ambientais
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Os reajustes por mudança de faixa etária dos planos de saúde e o Estatuto do Idoso
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Os prêmios de seguro no SFH
Os novos trabalhos do estado: a administração pública e a defesa do consumidor.
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Os novos rumos da proteção ao consumidor diante da globalização e avanço tecnológico no Direito brasileiro e internacional
Os limites do risco na atividade de promoção de espetáculos populares, artísticos e esportivos de grande porte
Este estudo diz respeito à análise dos riscos que decorrem da atividade de promoção
de espetáculos de grande porte. Discorre-se, preliminarmente, sobre conceitos gerais de
responsabilidade civil, visualizando-se a evolução do tema e a concepção de novas teorias que
Os idosos e os planos de saúde
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Os fundos de investimento financeiro e a proteção jurídica do investidor-consumidor: o estado jurídico-social da questão no direito brasileiro
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Os estacionamentos e o dever de indenizar
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Os direitos do consumidor e do fornecedor com relação a produtos defeituosos
Os Danos Causados pelos Serviços de Proteção ao Crédito e sua Reparação
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Os contratos na web são validos?
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Os Contratos de Consumo no Direito Comunitário
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Os contratos do SFH anteriores ao CDC sem cobertura pelo FCVS - saldo residual a a Lei 11.922/09
"A lei 11.922/09, publicada no Diário Oficial da União em 14.04.09, possibilitou a
renegociação de contratos de financiamento habitacional formalizados até 5 de
setembro de 2001, no âmbito do SFH, sem a cobertura do FCVS ? Fundo de
Compensação de Variações Salariais, bem como os contratos de
