Consumidor
O consumidor como “sujeito de direitos especiais” na constituição federal de 1988
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O Conceito de servidor e em Informática e suas implicações jurídicas
Resumo elaborado por Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira
O conceito de doença preexistente nos contratos de planos de saúde
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O conceito de consumidor padrão - artigo 2.º, caput, do Código de Defesa do Consumidor
O conceito de consumidor relativo à pessoa jurídica conforme o artigo.2º do CDC
A presente monografia aborda a questão da definição legal de consumidor
contida no Código de Defesa do Consumidor ? CDC (Lei nº. 8.078/90) em relação às
pessoas jurídicas.
Assim, se analisará a aplicação do conceito disposto no art. 2º do referido
O conceito de consumidor no parágrafo único do art. 2º do Código de Defesa do Consumidor
O conceito de consumidor no direito comparado
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O conceito de consumidor na relação jurídica de consumo
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O conceito de consumidor e a limitação do seu alcance para as pessoas jurídicas
O conceito de consumidor frente à nova concepção social do contrato
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O Compromisso de Ajustamento
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O Comércio eletrônico e o Código de Defesa e Proteção do Consumidor
Resumo elaborado por Melina Rocha
O Comércio cibernético mundial e o direito tributário brasileiro.
O Comércio de Mailing List e a Privacidade do Consumidor
O combate aos juros abusivos e à comissão de permanência nos contratos de financiamento: bases do Código de Defesa do Consumidor.
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O CÓDIGO DO CONSUMIDOR E SUAS IMPLICAÇÕES ÉTICO-LEGAIS NO EXERCÍCIO MÉDICO
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O Código de Defesa do Contribuinte - CDC.
Disponível em: http://jusvi.com/doutrinas_e_pecas/ver/22174 Acesso em: 9 ago. 2006.
O Código do Consumidor e a nossa Cultura jurídica.
O Código do Consumidor e os contratos financeiros com cláusula de reajuste pela variação cambial do dólar
O Código de Defesa do Consumidor: um microssistema normativo eficiente?
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O Código de Defesa do Consumidor, a Convenção de Varsóvia e o Novo Código Civil: tratados internacionais e direito interno, algumas considerações.
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O Código de Defesa do Consumidor em face do Novo Código Civil.
Disponível em http://www.mp.sc.gov.br/portal/site/portal/portal_detalhe.asp?campo=2554. Acesso em 26/10/06.
O Código de Defesa do Consumidor e sua aplicação nas relações locatícias
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O Código de Defesa do Consumidor e os serviços públicos: a defesa dos usuários de serviço público
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O Código de Defesa do Consumidor e o corretor de imóveis
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O Código de Defesa do Consumidor e o Direito Econômico
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O Código de Defesa do Consumidor e o Direito Econômico
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O Código de Defesa do Consumidor e os bancos
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O código de defesa do consumidor e os contratos administrativos
O Código de Defesa do Consumidor e os contratos bancários
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=720 . Acesso em: 03 jul. 2007.
