Consumidor
O representante comercial autônomo e sua responsabilidade na relação de consumo
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O reajuste de 84,32% nos saldos dos financiamentos da casa própria em março de 1990
O recall e a verdadeira proteção do consumidor
O que muda com o Decreto nº 5.903, de 20 de setembro de 2006 na vida de consumidores e fornecedores?
Disponível em: http://www.direitonet.com.br/artigos/x/29/40/2940/. Acesso em: 19 out. 2006.
O provedor de acesso à internet e os principais dispositivos do Código de Defesa do Consumidor aplicáveis à sua atividade
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O princípio da vulnerabilidade e a defesa do consumidor no direito brasileiro: origem e conseqüências nas regras regulamentadoras dos contratos e da publicidade
O presente trabalho visa a analisar o princípio da vulnerabilidade no ordenamento jurídico brasileiro, tendo em vista a sua utilização como fundamento filosófico de todo o movimento de defesa do consumidor.
O Princípio da Transparência nas relações de consumo
O Princípio Da Justiça Contratual E O Equilíbrio Nas Relações De Consumo
O princípio da igualdade e o Direito do Consumidor
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O princípio da igualdade como razão essencial do princípio da vulnerabilidade no código de defesa do consumidor
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O princípio da boa-fé objetiva na sociedade contemporânea
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O princípio da boa-fé objetiva no Código de Defesa do Consumidor
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O princípio da boa-fé como ponto de equilíbrio nas relações de consumo
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O princípio da boa-fé como ponto de equilíbrio nas relações de consumo
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=4706 . Acesso em: 22 nov. 2006.
O princípio da boa-fé no Código de Defesa do Consumidor
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O princípio da boa-fé no Código de Defesa do Consumidor
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O poder de persuasão da publicidade e sua regulamentação frente ao Código de Defesa do Consumidor
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O Poder de Polícia das Prefeituras Contra a Pirataria
Disponível em: http://www.mj.gov.br/combatepirataria/showartgs.asp?id=36 / Acesso em: 05 out. 2006
O PL 56/03 e o fim da concorrência no acesso à Internet
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O pagamento de acessórios nas obrigações pecuniárias bancárias. Juros e encargos nos contratos bancários
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O ônus da prova e sua inversão no CDC
O ônus da prova e sua inversão no Código de Defesa do Consumidor
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O novo Código Civil e os contratos eletrônicos via Internet
Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/revista/revistajuridica/index.htm . Acesso em: 18 out. 2006
O novo código civil e os limites temporais dos registros em bancos de dados de proteção ao crédito
O novo Código Civil e as relações de consumo. E de Justiça...também precisamos?
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O novo Código Civil (Lei n. 10.406/2002) e o Código de Defesa do Consumidor (Lei n. 8.078/90).
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O Novo C.C. e os limites temporias dos registros em BD de proteção ao crédito
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O MP e a Legitimidade para a Defesa dos Interesses Coletivos Decorrentes de Questões Tributárias de Massa
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O minsitério público e os direitos coletivos dos usuários da telefonia
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O Ministério Público, o Consumidor e a Saúde Pública
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