Consumidor
Publicidade de bebidas alcoólicas - Novos rumos perante legislação.
Publicidade Abusiva de Natureza Discriminatória
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Prova dos nove
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Protección del Consumidor en el MERCOSUR: Primeiras observaciones sobre publicidad y oferta en el comércio eletrônico
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Protección Constitucional de los Consumidores en el Ecuador.
Disponível emhttp://www.mp.sc.gov.br/portal/site/portal/portal_detalhe.asp?campo=2589. Acesso em 26/10/06.
Proteção Jurídica dos Bancos de Dados
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Proteção da Segurança nas Relações de Consumo - Atribuição das Promotorias do Consumidor ou da Cidadania e Direitos Humanos?
Disponível emhttp://www.mp.sc.gov.br/portal/site/portal/portal_detalhe.asp?campo=3235. Acesso em 26/10/06.
Proteção constitucional do consumidor
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Propostas de inserção de dados em listas telefónicas, anuários, guias, remetidas por correio ou e-mail
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Projeto de lei n. 3356/2000
Proceso de decisión de compra del consumidor final en Internet
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Privatização e qualidade dos serviços públicos de infra-estrutura: controle social e participação do consumidor
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http://www.ipea.gov.br/pub/td/1996/td_0426.pdf.
Acesso em: 14 jun. 2007.
Privacidade (consumidores) x Internet (empresas)
Disponível em: http://www.direitovirtual.com.br/print/print.php?page=artigos?id=29 / Acesso em: 09 out. 2006
Princípios nucleares do Código Brasileiro de Defesa do Consumidor e sua extensão como princípio constitucional
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Princípios gerais da defesa do consumidor
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Princípios gerais da publicidade no Código de Proteção e Defesa do Consumidor
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Princípios aplicáveis à formação e adimplemento dos contratos no Código de Defesa do Consumidor
Princípio da vulnerabilidade do consumidor
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Princípio da autonomia da vontade x Princípio da boa-fé (objetiva): uma investigação filosófica com repercussão na Teoria dos Contratos
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Prestação de serviços de saúde e venda de medicamentos na internet
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PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
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Prescrição - seguro-saúde
Artigo encaminhado ao Buscalegis
Práticas abusivas penalizam o Contribuinte
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Práticas Abusivas vedadas pela Legislação.
Disponível emhttp://www.mp.sc.gov.br/portal/site/portal/portal_detalhe.asp?campo=2588. Acesso em 26/10/06.
Porta Giratória Bancária - Constrangimento - Prática Abusiva - Código de Defesa do Consumidor
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Portal do Consumidor Catarinense: um modelo de atendimento ao cidadão no âmbito do governo eletrônico
In: II Ciberética - Simpósio Internacional de Propriedade Intelectual, Informação e Ética. Floriabópolis, 2003.
Porque são ilegaisos serviços prestados através das linhas 0900 e seus assemelhados
promotor de Justiça em Campo Grande (MS),
em exercício na Promotoria de Justiça do Consumidor
Por uma legitimação individual nas ações coletivas
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Popularização da Internet, relações de consumo e sua proteção pelo direito
CORRÊA, Tatiana Machado. Popularização da Internet, relações de consumo e sua proteção pelo direito . Jus Navigandi, Teresina, ano 4, n. 44, ago. 2000. Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=1800. Acesso em: 02 out. 2006.
Políticas públicas de defesa do consumidor e da concorrência : uma avaliação do processo de consolidação institucional do sistema brasileiro de defesa da concorrência
TExto extraído da INternet, no endereço http://repositorio.bce.unb.br/handle/10482/1008, em 06/10/2009.
