Consumidor
Vícios no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor: diferenças
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Vícios no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor - Diferenças
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VENDA CASADA PERANTE O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
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Venda casada, exija o divórcio
Venda casada: uma prática usual na sociedade capitalista
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Este texto trata da venda casada nos seus aspectos penais e cíveis, abarcando ainda uma abordagem consumerista.
Vai adquirir um veículo usado? Atenção! Todo cuidado é pouco
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Uma breve perspectiva da lei nº 9.472/97 e seus reflexos no direito das telecomunicações
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Uma breve análise da Defesa do Consumidor no Comércio Virtual
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Uma agência para o crescimento econômico
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Um caso de genocídio... No direito do consumidor!
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Tutela Preventiva e Reparatória dos Interesses Sociais.
Disponível em http://www.mp.sc.gov.br/portal/site/portal/portal_detalhe.asp?campo=2566. Acesso em 26/10/06.
TUTELA PENAL DO CONSUMIDOR
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The Marketing of Travel Services Over The Internet and The Impact Upon The Assertion of Personal Jurisdiction: 2004.
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Teorías sobre el comportamiento del consumidor
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TEORIA DA QUALIDADE
Texto extraído da Internet, no endereço http://bdjur.stj.gov.br/xmlui/bitstream/handle/2011/16339/Teoria_Qualida..., em 06/10/2009.
Teoria da desconsideração da personalidade jurídica
Telemar deverá indenizar consumidor por descumprimento de contrato
Telecomunicações: regulação ou defesa da concorrência?
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Taxa mensal - Extinção de tarifa de telefone pode causar retrocesso
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Taxa de rematrícula
Artigo retirado da Internet - Pais podem pedir devolução em dobro de valores cobrados
Taxa de rematrícula não deve ser paga porque é ilegal
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Taxa e tarifa nos serviços públicos essenciais e conseqüências jurídicas face ao Código de Defesa do Consumidor
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Tabela price: enfim os tribunais reconhecem a ilegalidade
Supremo Tribunal Federal, os Bancos e o Direito do Consumidor.
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Superior tribunal de justiça e a não tributação do ICMS ao provedor internet
Subsídios ao estudo da abusividade e aplicação do Art. 7º do Código de Defesa do Consumidor
Revista Seqüencia N.º 33 Ano 17, dezembro de 1996 - p. 156-168
State Courts and the Telephone Consumer Protection Act of 1991: must States Opt-in? Can States Opt-out?
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Sonegação de venda de mercadoria disponível em estoque - Crime
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Socorro! Um advogado!
Sobre os juros abusivos (e imorais)
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