Consumidor
Apontamentos sobre o cadastro positivo de crédito: Projeto de Lei nº 405/07
Mercadorias abandonadas em estabelecimentos comerciais
Mercadorias abandonadas em estabelecimentos comerciais
Responsabilidade civil no serviço de atendimento ao consumidor e a culpa contra a legalidade
A conceituação generalista do consumidor a partir do paradigma social da constituição econômica
Vedação à capitalização de juros em operações não financeiras
Cláusulas contratuais abusivas no âmbito da fiança
Sobre a limitação de juros remuneratórios nos contratos bancários
Projeto de Lei nº 7.762/2010 e alterações na relação
A inversão do encargo probatório e do ônus financeiro em demandas ambientais
Dano moral nas relações de consumo
O Direito de Arrependimento nas Compras Realizadas no Âmbito da Internet
Desconsideração da personalidade jurídica: incorporação da teoria no Direito brasileiro
Legitimidade, assistência, litisconsórcio e intervenção de terceiros na tutela coletiva do consumidor
Trata da legitimação ativa e passiva nas lides coletivas de consumo, com abordagem também das questões atinentes à assistência, litisconsórcio e intervenção de terceiros nesses processos.
Merchandising abusivo nas novelas
Análise crítica sobre a inserção de merchandising em novelas, sua legalidade e a proteção do consumidor.
Evolução histórica da tutela ao consumidor
Relata a evolução histórica da consciência por parte das Nações de se proteger o consumidor.
O direito de não indenizar em face da ocorrência da decadência e prescrição
Debate sobre o direito do fornecedor não indenizar o consumidor em face da ocorrência da decadência e prescrição.
Código de Defesa do Consumidor e Mercosul
Análise do CDC e o Mercosul, abordando o aspecto de defesa do consumidor na aquisição de produtos ou de serviços do eixo sul da América.
A lei de arbitragem aplicada às relações de consumo
Com o advento da Lei de arbitragem, que data de 23 de setembro de 1996, houve uma maior necessidade de se tratar do tema arbitragem, até então visto sem a atenção merecida no direito positivo brasileiro. A arbitragem, a princípio, encontra barreiras na seara consumerista.
Responsabilidade pelo fato do produto ou serviço
Distingue fato de vício de produto ou de serviço, conceituando-os à luz do Códido de Defesa do consumidor. E ainda explicar responsabilidade por fato do produto e/ou do serviço, esclarecendo quais tipos de defeitos existentes.
Direito de arrependimento e a possibilidade de sua aplicação no comércio eletrônico
Os consumidores possuem direitos e deveres, tal como, o direito de arrependimento. O mercado da Internet está atraindo os consumidores de todo mundo e caberá ao Direito regular tais relações jurídicas.
Dano moral pela exclusiva falta de comunicação da inclusão do nome do consumidor nos serviços de proteção ao crédito
Analisa a pertinência do pleito de dano moral pela negativação do consumidor, mesmo que lícita a inclusão nos cadastros restritivos ao consumo, pelo simples fato de o consumidor não ter sido cientificado dessa negativação.
A história das relações de consumo
Um apanhado geral da história do Direito do Consumidor.
Os planos de saúde como contratos de consumo
Atraso na entrega de imóveis e o Direito do Consumidor
“Mailing Lists” e Direito do Consumidor
Vulnerabilidades do consumidor
Visões sobre os planos de saúde privada e o Código de Defesa do Consumidor
Artigo retirado da internet.
Visões Gerais acerca do Código de Defesa do Consumidor
Artigo retirado da Internet
Visão Maximalista do Cdc X Visão Finalista do Consumidor Face a Incidência da Le
Artigo retirado da Internet
