Processual
Prisão preventiva e a Lei nº 12.403/11: a outra face da proporcionalidade
Autores:
MARTINS, Charles Emil Machado
Prisão preventiva e a Lei nº 12.403/11: a outra face da proporcionalidade
A prova em sua plurissignificação e razão de existir
Autores:
SIMÕES, Alexandre Gazetta
A prova em sua plurissignificação e razão de existir
O vocábulo prova pode ser referido em múltiplas significações, seja fato representado, atividade probatória, meio ou fonte de prova.
Homologação e execução de sentenças arbitrais estrangeiras no Brasil
Autores:
JÚNIOR, Márcio Mateus Barbosa
Homologação e execução de sentenças arbitrais estrangeiras no Brasil
A aplicação do rito ordinário previsto no Código de Processo Penal aos crimes definidos na Lei nº 11.343/06 à luz da lei, doutrina e jurisprudência
Autores:
SÁ, Bernardo Dall'Agnol
A aplicação do rito ordinário previsto no Código de Processo Penal aos crimes definidos na Lei nº 11.343/06 à luz da lei, doutrina e jurisprudência
Inconveniências da prisão processual decorrente da decisão de pronúncia
Autores:
ALVES, Jefferson Louis de Almeida
Inconveniências da prisão processual decorrente da decisão de pronúncia
Cautelares satisfativas?
Autores:
MEZZOMO, Marcelo Colombelli
| Cautelares satisfativas? |
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Marcelo Colombelli Mezzomo |
Jurisdição, ação e processo à luz da processualística moderna
Autores:
MEZZOMO, Marcelo Colombelli
Execução civil: considerações acerca da penhora de rendas, ativos financeiros e ações e direitos sobre bens alienados fiduciariamente nos Executivos Fiscais
Autores:
MEZZOMO, Marcelo Colombelli
O exaurimento da instância administrativa como condição para o interesse processual
Autores:
MEZZOMO, Marcelo Colombelli
A aplicação do art. 13 do Código de Processo Civil na Instância Superior
Autores:
LOUZADA, Ulysses Fonseca
LOUZADA, Fernanda Tonetto
Juizados Especiais Cíveis: uma escolha do autor em demandas limitadas pelo valor do pedido ou da causa
Autores:
PEREIRA, Alfeu Bisaque
| Juizados Especiais Cíveis: uma escolha do autor em demandas limitadas pelo valor do pedido ou da causa. |
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Alfeu Bisaque Pereira |
Denunciado: sujeito à autoridade da coisa julgada ou ao efeito de intervenção*
Autores:
VIEIRA, Vinícius Garcia
| Denunciado: sujeito à autoridade da coisa julgada ou ao efeito de intervenção* |
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Vinícius Garcia Vieira |
A antecipação de tutela e as eficácias das sentenças
Autores:
MEZZOMO, Marcelo Colombelli
| A antecipação de tutela e as eficácias das sentenças |
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Marcelo Colombelli Mezzomo |
Fungibilidade cautela-antecipação e o artigo 273, §7º do Código de Processo Civil - reflexões e condicionantes
Autores:
MEZZOMO, Marcelo Colombelli
Inquérito policial: fonte de cidadania
Autores:
SILVA JUNIOR, João Romano da
Inquérito policial: fonte de cidadania
PROCESSO E JULGAMENTO DOS CRIMES FUNCIONAIS - Conceituação, Tramitação e Aspectos Controvertidos
Autores:
ALVES, Henrique Nunes Inocêncio
PROCESSO E JULGAMENTO DOS CRIMES FUNCIONAIS - Conceituação, Tramitação e Aspectos Controvertidos
SUMÁRIO
Cabimento de antecipação de tutela "ex officio" no processo laboral
Autores:
D’AVILA, Thúlio Corrêa
Se ao Juiz do Trabalho é autorizado o mais (iniciar de ofício a fase de execução), consequentemente é também autorizado o menos (conceder de ofício a antecipação de tutela).
A fungibilidade entre as tutelas de urgência e o desuso da cautelar autônoma
Autores:
LEITE, Vitor Martim de Almeida
Não mais se justifica exigir da parte interessada a propositura de ação autônoma para obter medida cautelar, já que pode esta ser concedida no bojo da própria ação principal (processo de conhecimento).
Projeto do novo Código de Processo Civil é democrático
Autores:
CRUZ, Luana Pedrosa de Figueiredo
Muito se tem falado e escrito sobre o projeto do Novo Código de Processo Civil. Estou do lado dos otimistas, sobretudo porque de uma coisa não se pode duvidar: trata-se de um projeto democrático, em todos os sentidos.
Compensação de débitos tributários com créditos representados por precatórios
Autores:
HARADA, Kiyoshi
Compensação de débitos tributários com créditos representados por precatórios
Lei nº 12.403/11 e o fim das infrações em que o indiciado se livra solto: consequências processuais
Autores:
CABETTE, Eduardo Luiz Santos
Lei nº 12.403/11 e o fim das infrações em que o indiciado se livra solto: consequências processuais
Suspeição do delegado de polícia. A incompatibilidade do art. 107, primeira parte, do CPP, frente à CF/88
Autores:
ROSA, Lucas Costa da
Suspeição do delegado de polícia.
A incompatibilidade do art. 107, primeira parte, do CPP, frente à CF/88
A efetividade da execução trabalhista. Uma análise da desconsideração da personalidade juridica como instrumento de sua efetivação
Autores:
MUNIZ, Livia Gomes
A efetividade da execução trabalhista.
Uma análise da desconsideração da personalidade juridica como instrumento de sua efetivação
Justiça do Trabalho: avanços e perspectivas
Autores:
NASCIMENTO, Pedro Ivo Lima
Justiça do Trabalho: avanços e perspectivas
A evolução penal e o reexame obrigatório proposto no anteprojeto do Código de Processo Penal
Autores:
FONSECA, Laerte Pereira
RESUMO:
A execução fiscal como atividade substancialmente administrativa
Autores:
VECCHIA, Rosangela Dalla
1. INTRODUÇÃO
A execução fiscal no Brasil é regulada pela Lei 6.830/80 – Lei de Execução Fiscal – e subsidiariamente pelo Código de Processo Civil.
Agravo retido contra decisão proferida em audiência de instrução e julgamento. Inexistência de obrigatoriedade, oralidade e imediatidade
Autores:
SILVA, Rinaldo Mouzalas de Souza e
Agravo retido contra decisão proferida em audiência de instrução e julgamento.
Inexistência de obrigatoriedade, oralidade e imediatidade
INTRODUÇÃO.
O PL 5.080/2009 e a motivação para a alteração no modelo de cobrança do crédito público
Autores:
VECCHIA, Rosangel DallOSANGELA DALLA
1. INTRODUÇÃO
Aspectos controvertidos do parcelamento judicial do crédito exequendo
Autores:
AGOSTINHO, Mágila Maria
Aspectos controvertidos do parcelamento judicial do crédito exequendo
O superdimensionamento de direitos individuais e a anulação de investigações policiais no âmbito dos Tribunais Superiores
Autores:
SILVA, Márcio Alberto Gomes
