Filosofia do Direito


O conceito de Direito

Autores: 
MARTINS, Daniele Comin

O conceito de Direito

Faz-se um levantamento sobre o conceito de direito a partir da Teoria do Direito, da Sociologia do Direito e da Filosofia do Direito.

Breve ensaio sobre o livre arbítrio: uma abordagem existencial

Autores: 
LIMA, Tiago da Silva

Breve ensaio sobre o livre arbítrio: uma abordagem existencial

O ensino da Filosofia no curso de Direito a partir de problemas

Autores: 
LEITE, Anderson Cleiton Fernandes

O ensino da Filosofia no curso de Direito a partir de problemas.

Lógica, retórica e capacitação cognitiva do graduando de Direito

Ensaio acerca do conceito ético-político incompleto de justiça na constelação pós-metafísica para uma racionalidade principiológica realizável

Autores: 
BRAGA, Luiz Felipe Nobre

Ensaio acerca do conceito ético-político incompleto de justiça na constelação pós-metafísica para uma racionalidade principiológica realizável

Análise do positivismo como abordagem avalorativa do Direito e da definição do Direito em função da coação

Autores: 
ACIOLY, Dimitri Alexandre Bezerra

Análise do positivismo como abordagem avalorativa do Direito e da definição do Direito em função da coação

A eugenia liberal a partir do pensamento de Habermas

Autores: 
SIMÕES, Alexandre Gazetta

A eugenia liberal a partir do pensamento de Habermas

O diálogo entre a liberdade religiosa e o direito à diversidade na jurisprudência da Corte Constitucional da África do Sul

Autores: 
FROTA, Hidemberg Alves da

O diálogo entre a liberdade religiosa e o direito à diversidade na jurisprudência da Corte Constitucional da África do Sul

Direito e Moral - Uma visão Kelseniana

Autores: 
CASTRO, Anna Karina Lopes de

É nosso objetivo no presente artigo desenvolver um dos temas mais controversos da Filosofia Jurídica, qual seja, a relação e distinção entre Direito e Moral.

Breves comentários sobre a Filosofia do Direito

Autores: 
PIRES, Adriana

A tradição filosófica moderna gerou para o direito uma série de derivações individualistas e racionalistas.

O Direito, a ética e a sua história

Autores: 
LIMA, Máriton Silva

Ultimamente, a imprensa tem mostrado muitos casos de corrupção passiva (1) em que o funcionário recebe ou aceita promessa de vantagem indevida. Igualmente, tem abordado o reverso da medalha, em que ele oferece ou promete ganho injustificado (2).

A filosofia do direito

Autores: 
LIMA, Máriton Silva

A palavra direito vem do latim directum, que significa aquilo que é reto, que está de acordo com a lei. Nasceu junto com o homem, que é um ser eminentemente social. Tem por finalidade regular as relações humanas, para assegurar as condições de equilíbrio da coexistência dos seres humanos e da vida em sociedade.

Kelsen estava errado

Autores: 
SILVA, Diego Sabóia e

SUMÁRIO: Introdução. A negação do jusnaturalismo na doutrina de Kelsen. Conclusão.

Filosofia, algo distante ou próximo?

Autores: 
HERKENHOFF, João Baptista

Talvez a primeira resposta, quase instintiva, à pergunta proposta pelo título deste artigo, consiste em dizer que a Filosofia é algo distante do universo das pessoas comuns.

            Será correta esta primeira percepção?

Separação dos Poderes em corrente tripartite

Autores: 
COUCEIRO, Julio Cezar

Operadores do Direito e diversidade cultural

Autores: 
MORAES, Fabio Trevisan

Operadores do Direito e diversidade cultural

Interpretação jurídica, minimalismo metodológico e o papel da memória nos discursos jurídicos terreais

Autores: 
FERNANDEZ, Atahualpa
FERNANDEZ, Manuella Maria

Interpretação jurídica, minimalismo metodológico e o papel da memória nos discursos jurídicos terreais

Areté: a busca da excelência

Autores: 
RIBEIRO, Adenilson Maramaldo
RIBEIRO, Vivianne Lima

Areté: a busca da excelência

O Estado transnormativo e a democracia em Hans Kelsen

Autores: 
SILVA, Edvaldo Fernandes da

A doutrina do Direito de Emmanuel Kant

Autores: 
CRISTÓVAM, José Sérgio da Silva

Direito Natural e invariantes axiológicas na acepção estrutural de Miguel Reale: atualidade do tema

Autores: 
COAN, Emerson Ike

Caso João Guilherme Estrella: Direito e Psicanálise como sinônimos de não dogmatismo jurídico.

Autores: 
FEITOSA, Vanessa Moura;
VIEIRA, Brenda de Souza.

FEITOSA, Vanessa Moura; VIEIRA, Brenda de Souza. Caso João Guilherme Estrella: Direito e Psicanálise como sinônimos de não dogmatismo jurídico. Jus Navigandi, Teresina, ano 16

A necessidade de uma nova interpretação do Direito. Estudo de caso: gratuidade judiciária para órfão.

Autores: 
ARAÚJO, Bruna de Oliveira.
BRANDÃO, Joana Emília Ribeiro.

A necessidade de uma nova interpretação do Direito

Autores: 
ARAÚJO, Bruna de Oliveira
BRANDÃO, Joana Emília Ribeiro

Direito Natural em Tomás de Aquino.

Autores: 
SANTOS, Jair Lima dos

O ativismo judicial, legitimidade democrática e a jurisdição constitucional.

Autores: 
SITTA, Eduardo Brol.

 

A garantia da legalidade na perspectiva do constitucionalismo contemporâneo.

Autores: 
RASLAN, Fabiana Duarte.

 

Entre Kelsen e Hércules: uma análise jurídico-filosófica do ativismo judicial no Brasil.

Autores: 
GALVÃO, Jorge Octávio Lavocat.