Filosofia do Direito
O LAICISMO E A TEORIA DA LEI NATURAL EM FINNIS: A RELIGIÃO COMO BEM HUMANO BÁSICO / THE LAICISM AND THE FINNIS’ NATURAL LAW THEORY: THE RELIGION AS A BASIC HUMAN GOOD
A diversidade religiosa que caracteriza a Modernidade levou à afirmação do princípio da laicidade.
DIREITO, MOBILIZAÇÃO SOCIAL E MUDANÇA INSTITUCIONAL
Consciência-de-si e reconhecimento na Fenomenologia do Espírito e suas implicações na Filosofia do Direito
Resumo: Este trabalho pretende demonstrar a importância e o papel da consciência de si no desenvolvimento da Filosofia do Direito, de forma que se possa estabelecer uma relação entre esta obra e a
A CORPORAÇÃO COMO INSTÂNCIA SOCIOPOLÍTICA ANTECIPADORA DO ESTADO NA FILOSOFIA DO DIREITO DE HEGEL
Resumo: Esta dissertação aborda o conceito de Corporação, na obra Filosofia do Direito publicada por Hegel em 1820/21, com o objetivo de lançar luz sobre esta temática.
A fundamentação moral do direito na filosofia de Kant
Resumo: Esta tese tem o objetivo de investigar o estatuto dos princípios fundamentais do direito, apresentados por Kant na Doutrina do direito, parte constitutiva da obra Metafísica dos costumes, a fim de mos
O pensamento político de Hegel à luz de sua filosofia do direito
Resumo: O objetivo deste trabalho é analisar o pensamento político de Hegel a partir de sua "Filosofia do Direito", apresentando uma exposição sistemática daquilo que o autor compreendeu por fil
O conceito de família na Filosofia do Direito de Hegel
Resumo: O trabalho tem como objetivo pôr à prova a hipótese de que filosofia sistemática hegeliana é processual, que pode ser sempre atualizada, podendo ser denominada, então, um “siste
RELAÇÕES DA FILOSOFIA DO DIREITO COM DISCIPLINAS AFINS E OUTRAS DISCIPLINAS
Resumo: Este artigo se refere ao conhecimento filosófico do Direito. A filosofia do Direito e a Filosofia Teorética, Psicologia, Moral, Sociologia e outras relações do Direito são analisadas neste escrito. Nós comparamos, também, a metodologia geral com a Filosofia do Direito e seu método.
A teoria da relativização da imunidade de jurisdição dos organismos internacionais aplicada à arbitragem no direito do trabalho brasileiro
Resumo:
CRIME E IDEOLOGIA: DO TERCEIRO REICH AO ASSASSINATO DE MOISÉS
Resumo: Objetiva-se considerar em quais condições o homicídio se torna moralmente aceitável como forma de restauração social. Ademais, trata do funcionamento de certos grupos que legitimam o mal e o crime.
A LEI COMO INSTRUMENTO DE PODER DO NAZISMO: UMA ANÁLISE A PARTIR DA CRÍTICA DE FRANZ NEUMANN
Resumo: No decorrer da história, verifica-se que a lei tem sido utilizada como objeto de favorecimento dos grupos dominantes.
Direito e moral em Haberrnas: uma leitura a partir da concepção do Estado democrático de direito
Resumo: O presente trabalho trata de um conjunto de obras da segunda fase de Jurgen Habermas em relação a um dos aspectos da sua filosofia política, destacando as relações existentes entre o direito e a moral na concepç
Complexidade, direito e normas jurídicas como emergências
Acumulação primitiva, expropriação e violência jurídica: expandindo as fronteiras da sociologia crítica do direito
Nietzsche e a sociofisiologia do eu
Resumo:
CONTRATO SOCIAL E DIREITO NATURAL EM JEAN-JACQUES ROUSSEAU
RESUMO
KELSEN NO DEBATE DAS IDEIAS
fonte:http://revistadireitobh.estacio.br/index.php/jurispoiesis/article/view/2978
PERIÓDICOS NA ÁREA DO DIREITO: O DESAFIO DA SUPERAÇÃO DA CULTURA DOS LIVROS
fonte: http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rfduerj/article/view/17961
Pluralismo Jurídico-comunitário participativo, emancipatório, libertador como projeto de combate ao monismo jurídico neoliberal na América Latina
A PATERNIDADE RESULTANTE DO ATO DE VIOLÊNCIA SEXUAL: UMA ALTERNATIVA OU UM DEVER JURÍDICO E MORAL DO HOMEM?
Fonte: Enviado pela autora.
A proteção do consumidor: nas relações de comércio eletrônico
Fonte: http://repositorio.uniceub.br/handle/235/8499
CONCEITO E EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO NATURAL
Fonte: http://187.45.244.77/ojs-2.4.6/index.php/juridica/article/view/6/9
Pluralismo Jurídico Clássico: A Contribuição de Ehrlich, Santi Romano e Gurvitch
Fonte: http://www.jur.puc-rio.br/revistades/index.php/revistades/article/view/601/393
Os juristas e o direito em Bourdieu
Fonte: http://www.revistas.usp.br/ts/article/view/107933/110207
A CONCEPÇÃO METAFÍSICA DO SER HUMANO EM ROUSSEAU E A ILEGITIMIDADE DA FORÇA COMO FUNDAMENTO DO DIREITO
Fonte: http://www.periodicos.ufc.br/index.php/nomos/article/view/2411/1961
TOMÁS DE AQUINO E A RAZÃO NATURAL DOS DIREITOS HUMANOS: PESSOA E BEM COMUM
Fonte: http://online.unisc.br/seer/index.php/direito/article/view/6593/4664
A carga tributária e o Estado Social
RESUMO
AS MITOLOGIAS JURÍDICAS E A NECESSIDADE DE REFUNDAÇÃO CULTURAL DO DIREITO
RESUMO Atualmente, a cultura jurídica padece de certezas axiomáticas que intimidam a atuação responsável focada na justiça e no conteúdo substancial da lei (a dimensão cognitiva da lex), pois os juristas estão impregnados na crença da forma e do comando legal (dimensão volitiva, que torna categóricos a lei, lega
A ATUALIDADE DA OBRA DO PROFESSOR WASHINGTON ALBINO
Vivemos um tempo de grandes transformações. Nos aproximamos de uma mudança de época. Uma real ruptura paradigmática se aproxima. Não, não se trata de um artigo profético, não estamos analisando os textos maias ou qualquer profecia celestina.
A ANÁLISE ECONÔMICA DE POSNER E A IDEIA DE ESTADO DE DIREITO EM LUHMANN: BREVES CONSIDERAÇÕES CRÍTICAS
INTRODUÇÃO
