Filosofia do Direito
COLETÂNEA
A arte da decisão e o caso dos fetos anencefálicos: uma abordagem sociológica
Democracia, direito e populismo: reflexões latino-americanas na pós-modernidade
Vicissitudes da democracia brasileira
DONDE VEM MINHA CONSCIÊNCIA
DUALIDADE DE RECURSOS EM MATÉRIA PENAL
NOVÍSSIMAS ALTERAÇÕES LEGAIS, VALIOSAS APENAS AOS DONOS DE JORNAIS
OUTRO CAPRICHO GLOBAL
ATÉ QUANDO, CATILINA(S)?
EL RECONOCIMIENTO DEL DERECHO A LA PAZ
A contraposição entre a razoável duração do processo e a satisfação do direito: justiça ou celeridade?
No caso do conflito entre o devido processo legal com amplo acesso ao duplo grau de jurisdição e a duração razoável do processo, parece que a solução atual é a de dar maior prevalência para este último.
Juristas robotizados
Sócrates no banco dos réus (ou as várias versões de Sócrates).
O passado jurídico sempre traz à baila a reflexão sobre as relações entre direito, história e filosofia.
A DIVINA IMPARCIALIDADE HUMANA
A DIFICULDADE DE ACUSAR, DEFENDER, PARA AO FIM JULGAR
"O Abolicionismo” de Joaquim Nabuco: uma contribuição ao direito voltado à questão racial
Linhas gerais da Filosofia do Direito
A Filosofia do Direito é parte da Filosofia. Trata-se de filosofia aplicada à ciência do Direito. Essa afirmação é repleta de gravidade, parece não intimidar os doutrinadores que se dedicam ao seu estudo.
A dificuldade de acusar, defender, para ao fim julgar
LEIA MAIS EM: http://www.conteudojuridico.com.br/artigo,a-dificuldade-de-acusar-defender-para-ao-fim-julgar,43236.html
''O Direito e a visão epistemológica Kelsiniana''
1. As normas jurídicas como objeto da ciência jurídica
A concepção de Justiça numa sociedade global complexa
Corrupção pública e apatia social
Nosso regime tendencialmente autoritário e manifestamente populista ocupa todos os espaços e obriga o Judiciário a humilhar-se ante o Executivo.
A Dimensão Normativa do Direito e as Exigências Humanas: uma Tênue Meditação quanto à Positividade da Giurisprudenza
EL DERECHO COMO COMPLEJIDAD DE SABERES DIVERSOS
O desafio da interpretação ( segunda parte)
A inquestionável relevância da Constituição Federal Brasileira como texto normativo que expressa os mais tutelados valores jurídicos essenciais para a sociedade e para o Estado Democrático de Direito.
O desafio da interpretação ( segunda parte)
A inquestionável relevância da Constituição Federal Brasileira como texto normativo que expressa os mais tutelados valores jurídicos essenciais para a sociedade e para o Estado Democrático de Direito.
Um conceito de Justiça através da perspectiva de John Rawls
1. INTRODUÇÃO
Os métodos interpretativos de Ronald Dworkin e o Direito como integridade
Direito intertemporal e os dogmas jurídicos: uma análise pela Filosofia do Direito
O Direito Intertemporal na doutrina
A doutrina internacional dispensa grande cuidado ao direito intertemporal desde longa data. A posição utilizada por esses juristas tem sido repetida na história pelos doutrinadores mais recentes com poucas inovações.
O conceito de Justiça pode equivaler ao de eficiência?
1. Introdução.
La Ética y el Derecho en la Época de la Rebelión de las Masas
Disponível em: http://www.revistanotarios.com/files/La%20Etica%20y%20el%20Derecho%20en%...