Ambiental
Considerações sobre o novo marco florestal e a Lei de Registros Públicos.
Considerações sobre o novo marco florestal e a Lei de Registros Públicos
''A Constituição Federal e o meio ambiente''
A tutela constitucional ao bem jurídico ambiental.
''Responsabilidade civil por danos ambientais''
INTRODUÇÃO
''Análise jurídica do procedimento do licenciamento ambiental''
Apresenta uma análise do procedimento do licenciamento ambiental, importante instrumento da política nacional do meio ambiente, avaliando conceitos, competência, etapas do procedimento e prazos de validade das licenças ambientais.
O fenômeno da interceptação ambiental
A interceptação ambiental é ato investigatório previsto no inciso IV do artigo do 2o da Lei 9.034/95 - acrescentado pela Lei 10.217/01 - que dispõe, in verbis:
Princípio da Precaução no Direito Ambiental
O meio ambiente na Constituição Federal de 1988
O laço essencial que nos une é que todos habitamos este pequeno planeta. Todos respiramos o mesmo ar. Todos nos preocupamos com o futuro dos nossos filhos. E todos somos mortais.
John Kennedy
A ação civil pública ambiental
Comentários acerca do Acórdão proferido no Recurso Especial nº 625249/PR, da relatoria do Ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça.
Contribuições do zoneamento ambiental para o desenvolvimento sustentável dos núcleos urbanos
O zoneamento pode ser apontado como uma das maneiras mais palpáveis de solução aos problemas urbanos atuais, já que a maioria destes foi causado por um crescimento desordenado, não planejado, através dos movimentos que incharam os grandes centros urbanos brasileiro.
Comunidade quilombola Periperi: a simbiose entre ser humano e natureza sob ameaça
A barragem de Estreito é um dos vários empreendimentos propostos pelo governo federal em parceria com o governo estadual, visando o desenvolvimento econômico e político do Estado. No entanto, os impactos sociais e ambientais causados pelo empreendimento são intensos.
Delitos Medioambientales: ¿Peligro (Concreto, Abstracto o Hipotético) o de Lesion?
A tutela constitucional do meio ambiente: na degradação do meio ambiente natural somos os vilões e as vítimas
Sabemos que para viver bem e, além disso, viver com dignidade, precisamos de um meio ambiente ecologicamente equilibrado, afinal, o meio ambiente natural é de essencial importância para o desenvolvimento humano tanto em nível econômico, como cultural, social, físico e mental.
1 INTRODUÇÃO
Prazo para anulação de autos de infração lavrados pelo IBAMA. Natureza jurídica do art. 71, II, da lei 9.605/98. Necessidade de ponderação e convivência entre os princípios da razoável duração do processo, eficiência e devido processo legal
1- Introdução
"CONSIDERACIONES ACERCA DE LA DIRECTIVA 2004/35/CE SOBRE RESPONSABILIDAD MEDIOAMBIENTAL"
O artigo encontra-se da página 40 à 51.
Disponivel em: http://www.cognitiojuris.com/EDICAO_04.pdf
"Proteção aos Animais"
1. RESUMO
A nova configuração jurídica do sistema de proteção ao programa nuclear brasileiro
1. INTRODUÇÃO.
Contaminación marina por hidrocarburos
Según la Conferencia de Naciones Unidas sobre el Comercio más del 90% del transporte comercial del mundo se realiza por mar; el nº de buques con carga, a primeros de 2005, era de 46.222 con un total de 597 millones de toneladas de peso muerto; 6 países con poco peso
"Responsabilidade civil por dano ambiental: a melhor forma de reparação quando ocorrido o dano"
INTRODUÇÃO
O desenvolvimento totalmente desmedido da raça humana somados a um aumento da degradação ambiental de uma forma geral, afeta na grande maioria das vezes o equilíbrio biológico do próprio planeta.
Responsabilidade Civil Ambiental
1. INTRODUÇÃO
As Águas Públicas em Análise: Anotações Críticas
O QUE SE ENTENDE POR "1" CRÉDITO DE CARBONO
PROPOSTA PARA A APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO DO DIREITO AMBIENTAL
1. TITULO
PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO DO DIREITO AMBIENTAL
2 JUSTIFICATIVA
Os princípios do direito ambiental são indispensáveis para o Estado, na medida em que orientam
O PROTOCOLO DE QUIOTO NO CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
O PROTOCOLO DE QUIOTO NO CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
LICENCIAMENTO AMBIENTAL: DESNECESSIDADE DE CONCESSÃO AOS EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES CAUSADORES DE IMPACTOS AMBIENTAIS POSITIVOS
LICENCIAMENTO AMBIENTAL: DESNECESSIDADE DE CONCESSÃO AOS EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES CAUSADORES DE IMPACTOS AMBIENTAIS POSITIVOS
1.Introdução
NORMA NBR ISO 14.001: CONCESSÃO MEDIANTE A OBSERVÂNCIA DOS INSTRUMENTOS LEGAIS DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE, PRESENTES NA LEI Nº 6.938/81 (LEI DE POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE)
NORMA NBR ISO 14.001: CONCESSÃO MEDIANTE A OBSERVÂNCIA DOS INSTRUMENTOS LEGAIS DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE, PRESENTES NA LEI Nº 6.938/81 (LEI DE POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE)
A RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL E AS SANÇÕES PARA A PESSOA JURÍDICA NA LEI N° 9.605/98 - BREVES CONSIDERAÇÕES
Palavras-chaves: Direito Ambiental - Responsabilidade – Penal – Pessoa Jurídica.
A RESPONSABILIDADE AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS: TEORIAS E APLICAÇÃO.
A QUESTÃO DA RESPONSABILIDADE AMBIENTAL DOS MINICIPIOS: Teorias e aplicação.
Gestão de Resíduos: a Política Nacional de Resíduos Sólidos e a Responsabilidade de Todos
A HERANÇA LUSITANA DA CIDADE DOS AZULEJOS
A HERANÇA LUSITANA DA CIDADE DOS AZULEJOS
Isabella Bogéa de Assis[1]