Ambiental


Derecho Medioambiental

 

 

Considerações sobre o novo marco florestal e a Lei de Registros Públicos.

Autores: 
MARQUES, Roberto Tadeu.
FILHO, Oswaldo Ruiz.

Considerações sobre o novo marco florestal e a Lei de Registros Públicos
 

''A Constituição Federal e o meio ambiente''

Autores: 
Tolemei, Lucas Britto

A tutela constitucional ao bem jurídico ambiental.

 

''Responsabilidade civil por danos ambientais''

Autores: 
Junior, José Luiz

INTRODUÇÃO

''Análise jurídica do procedimento do licenciamento ambiental''

Autores: 
Marçal, Claudia

Apresenta uma análise do procedimento do licenciamento ambiental, importante instrumento da política nacional do meio ambiente, avaliando conceitos, competência, etapas do procedimento e prazos de validade das licenças ambientais.

 

O fenômeno da interceptação ambiental

Autores: 
MOTA, Luig Almeida

 

A interceptação ambiental é ato investigatório previsto no inciso IV do artigo do 2o da Lei 9.034/95 - acrescentado pela Lei 10.217/01 - que dispõe, in verbis:

 

Princípio da Precaução no Direito Ambiental

Autores: 
BOHNERT, Luciana Neves

 

 

O meio ambiente na Constituição Federal de 1988

Autores: 
SILVA, Thomas de Carvalho

 

 

O laço essencial que nos une é que todos habitamos este pequeno planeta. Todos respiramos o mesmo ar. Todos nos preocupamos com o futuro dos nossos filhos. E todos somos mortais.

John Kennedy

 

A ação civil pública ambiental

Autores: 
PELLEGRINI, Thiago

 

 

Comentários acerca do Acórdão proferido no Recurso Especial nº 625249/PR, da relatoria do Ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça.

Contribuições do zoneamento ambiental para o desenvolvimento sustentável dos núcleos urbanos

Autores: 
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da
AGUIAR FILHO, Valfredo de Andrade

O zoneamento pode ser apontado como uma das maneiras mais palpáveis de solução aos problemas urbanos atuais, já que a maioria destes foi causado por um crescimento desordenado, não planejado, através dos movimentos que incharam os grandes centros urbanos brasileiro.

Comunidade quilombola Periperi: a simbiose entre ser humano e natureza sob ameaça

Autores: 
SANTOS, Yuri Rocha Lima dos
BRANDÃO, Joana Emília Ribeiro
SILVA, Marcus Vinícius Leal
GOMES, Rodrigo Portela
GOMES, Raíza Feitosa
SOUSA, Maria Sueli Rodrigues de

A barragem de Estreito é um dos vários empreendimentos propostos pelo governo federal em parceria com o governo estadual, visando o desenvolvimento econômico e político do Estado. No entanto, os impactos sociais e ambientais causados pelo empreendimento são intensos.

Delitos Medioambientales: ¿Peligro (Concreto, Abstracto o Hipotético) o de Lesion?

Autores: 
VINUEZA, Carlos Cortaza

 

 

A tutela constitucional do meio ambiente: na degradação do meio ambiente natural somos os vilões e as vítimas

Autores: 
Enio da Silva Mariano

Sabemos que para viver bem e, além disso, viver com dignidade, precisamos de um meio ambiente ecologicamente equilibrado, afinal, o meio ambiente natural é de essencial importância para o desenvolvimento humano tanto em nível econômico, como cultural, social, físico e mental.

1 INTRODUÇÃO

"CONSIDERACIONES ACERCA DE LA DIRECTIVA 2004/35/CE SOBRE RESPONSABILIDAD MEDIOAMBIENTAL"

Autores: 
NOVELLI, Mauriano H.

 

O artigo encontra-se da página 40 à 51.

 

Disponivel em: http://www.cognitiojuris.com/EDICAO_04.pdf

"Proteção aos Animais"

Autores: 
ALMEIDA, Jeovaldo Da Silva.

 

 

1. RESUMO

A nova configuração jurídica do sistema de proteção ao programa nuclear brasileiro

Autores: 
RIEFFEL, Luiz Reimer Rodrigues.

 

1. INTRODUÇÃO.

 

Contaminación marina por hidrocarburos

Autores: 
ORTOLÁ, Andrés

Según la Conferencia de Naciones Unidas sobre el Comercio más del 90% del transporte comercial del mundo se realiza por mar; el nº de buques con carga, a primeros de 2005, era de 46.222 con un total de 597 millones de toneladas de peso muerto; 6 países con poco peso

"Responsabilidade civil por dano ambiental: a melhor forma de reparação quando ocorrido o dano"

Autores: 
SANTOS, Karina Alves Teixeira.

 

 

INTRODUÇÃO

O desenvolvimento totalmente desmedido da raça humana somados a um aumento da degradação ambiental de uma forma geral, afeta na grande maioria das vezes o equilíbrio biológico do próprio planeta.

Responsabilidade Civil Ambiental

Autores: 
PEREIRA, Ricardo Diego Nunes

 

 

1. INTRODUÇÃO

As Águas Públicas em Análise: Anotações Críticas

Autores: 
RANGEL, Tauã Lima Verdan

O QUE SE ENTENDE POR "1" CRÉDITO DE CARBONO

Autores: 
TAKEDA, Tatiana

PROPOSTA PARA A APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO DO DIREITO AMBIENTAL

Autores: 
CARDOSO, Dimael Hantequest

1. TITULO  

 

PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO DO DIREITO AMBIENTAL

 

2   JUSTIFICATIVA

 

Os princípios do direito ambiental são indispensáveis para o Estado, na medida em que orientam

 

O PROTOCOLO DE QUIOTO NO CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Autores: 
TAKEDA, Tatiana

O PROTOCOLO DE QUIOTO NO CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

 

LICENCIAMENTO AMBIENTAL: DESNECESSIDADE DE CONCESSÃO AOS EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES CAUSADORES DE IMPACTOS AMBIENTAIS POSITIVOS

Autores: 
ALMADA, Diego Bisi

LICENCIAMENTO AMBIENTAL: DESNECESSIDADE DE CONCESSÃO AOS EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES CAUSADORES DE IMPACTOS AMBIENTAIS POSITIVOS

 

 

1.Introdução

 

NORMA NBR ISO 14.001: CONCESSÃO MEDIANTE A OBSERVÂNCIA DOS INSTRUMENTOS LEGAIS DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE, PRESENTES NA LEI Nº 6.938/81 (LEI DE POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE)

Autores: 
ALMADA, Diego Bisi

NORMA NBR ISO 14.001: CONCESSÃO MEDIANTE A OBSERVÂNCIA DOS INSTRUMENTOS LEGAIS DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE, PRESENTES NA LEI Nº 6.938/81 (LEI DE POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE)

 

A RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL E AS SANÇÕES PARA A PESSOA JURÍDICA NA LEI N° 9.605/98 - BREVES CONSIDERAÇÕES

Autores: 
CAVALCANTI, Wilker Batista

Palavras-chaves: Direito Ambiental - Responsabilidade – Penal – Pessoa Jurídica.

 

 

A RESPONSABILIDADE AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS: TEORIAS E APLICAÇÃO.

Autores: 
SILVA, Karina Santos Da

A QUESTÃO DA RESPONSABILIDADE AMBIENTAL DOS MINICIPIOS: Teorias e aplicação.

Gestão de Resíduos: a Política Nacional de Resíduos Sólidos e a Responsabilidade de Todos

Autores: 
SOARES, Petruska Veiga.

 

A HERANÇA LUSITANA DA CIDADE DOS AZULEJOS

Autores: 
Isabella Bogéa de Assis

 

A HERANÇA LUSITANA DA CIDADE DOS AZULEJOS

 

 

Isabella Bogéa de Assis[1]