Ambiental
ATIVISMO NORMATIVO NA APLICAÇÃO CONSTITUCIONAL DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Autores:
Henrique Perez Esteves
RESUMO
A TERRA E O SONHO AMERICANO: SUSTENTABILIDADE E SUAS DIMENSÕES
Autores:
Daniel Ricardo Augusto Wood
Viviane Coêlho De Séllos-Knoerr.
RESUMO
DESAFIOS JURÍDICOS DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS (PPPS) E DESENVOLVIMENTO NACIONAL SUSTENTÁVEL
Autores:
Irene Patrícia Nohara
RESUMO
UM NÃO A VIDAS SECAS: O RECONHECIMENTO DA ÁGUA COMO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL E SUAS IMPLICAÇÕES COMO BEM ECONÔMICO ENVASADO
Autores:
Lorenice Freire Davies
RESUMO
LICITAÇÃO SUSTENTÁVEL EM CONCESSÃO DE ENERGIAS RENOVÁVEIS
Autores:
Rafael Isaac de Almeida Coelho
RESUMO
INICIATIVAS DE BIOPROSPECÇÃO A PARTIR DA POSSE DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO PELOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS
Autores:
Adenevaldo Teles Junior
RESUMO
LA PROTECCIÓN JURIDICA ADMINISTRATIVA DE LA ATMÓSFERA Y CAMBIO CLIMATICO
Autores:
Henry Alexander Mejía
RESUMO
A INCAPACIDADE DE REPARAÇÃO INTEGRAL DE DANOS AMBIENTAIS ÀS COMUNIDADES TRADICIONAIS NO SISTEMA JURÍDICO MONISTA E SUA REALIDADE NA AMÉRICA LATINA
Autores:
Fernando Murilo Costa Garcia
Leonardo Tossulino
RESUMO
RESPONSABILIDAD AMBIENTAL ADMINISTRATIVA: UN ANÁLISIS DE LA APLICACIÓN DE LOS PRINCIPIOS DEL DERECHO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR
Autores:
Henry Alexander Mejía
RESUMO
O PAPEL DA CERTIFICAÇÃO NA PROTEÇÃO AMBIENTAL REALIZADA PELA ATIVIDADE AGRÁRIA
Autores:
Carolina Costa de Aguiar
Flavia Trentini
O DIREITO DE PROPRIEDADE RESSIGNIFICADO POR QUEBRADEIRAS DE COCO BABAÇU: A ATUALIZAÇÃO DA EXPERIÊNCIA NO USO COMUM DE RECURSOS EM UMA COMUNIDADE TRADICIONAL
Autores:
Pedro Sergio Vieira Martins
Noemi Sakiara Miyasaka Porro
Joaquim Shiraishi Neto
AVALIAÇÃO DE EQUIDADE AMBIENTAL: UM DEVER FUNDAMENTAL SOCIOAMBIENTAL
Autores:
Rogério Santos Rammê
RESUMO
COBERTURAS VERDES COMO EXPRESSÃO DO PODER LOCAL NA FORMULAÇÃO DE UMA FRENTE EM POLÍTICAS PÚBLICAS MITIGANDO DANOS URBANO-AMBIENTAIS
Autores:
Iásin Schäffer Stahlhöfer
André Viana Custódio
RESUMO
Alternativas legais à sanção administrativo-ambiental: uma eventual questão de dignidade da pessoa humana e de sustentabilidade da atividade empresarial
Autores:
DANIEL FERREIRA
PECULIARIDADES DO DIREITO PENAL AMBIENTAL
Autores:
Fábio Roque ARAÚJO
Resumo
IPTU VERDE E O DIREITO À CIDADE SUSTENTÁVEL
Autores:
Gisane tourinho DANTAS
Resumo
A PROMISSORA PROVÍNCIA PETROLÍFERA DO PRÉ-SAL
Autores:
Alessandra Aloise de Seabra
Gilberto Passos de Freitas
Marcus Polette
T. Ángel Del Valls Casillas
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL PARA A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE: O DIREITO BRASILEIRO E A CONVENÇÃO DE AARHUS
Autores:
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Patryck de Araújo Ayala
DESENVOLVIMENTO REGIONAL NO MÉDIO RIO DOCE/MG: ANÁLISE DA VIABILIDADE JURÍDICA DO MANEJO SUSTENTÁVEL DA AROEIRA
Autores:
Raíssa de Oliveira Murta
Rennan Lanna Martins Mafra
Felipe Pinho de Oliveira
France Maria Gontijo Coelho
EXISTE SOLUÇÃO JUSTA PARA O CASO DO JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO?
Autores:
Armando Miranda Filho
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR DANO AMBIENTAL DECORRENTE DA OMISSÃO FISCALIZATÓRIA
Autores:
Carlos Eduardo Volante
Patrimônio Cultural como Patrimônio Ambiental. A ampliação da Proteção Jurídica ao Patrimônio Cultural Brasileiro.
Autores:
Maria José Marcos
Michelle Sanches Barbosa
Os benefícios dos seguros para riscos ambientais
Autores:
Fábio Garcia Leal Ferraz
A educação ambiental como um dos instrumentos da política nacional dos resíduos sólidos
Autores:
Fernando S. Melo Plentz Miranda
Disponível em: http://intranet.unifieo.br/legado/edifieo/index.php/radf/article/view/608/644 (Acesso em 30/04/2015)
Princípio da Seletividade pelas Balizas da Tributação Ambiental: IPI e ICMS
Autores:
Gabriel Antônio de Moraes Vieira
Resumo: O presente artigo objetiva a análise da evolução da tutela ambiental no Direito Brasileiro e no Exterior, buscando, através do Direito Tributário, meios para auxiliar na concretização da garantia
A Constitucionalização do Direito e sua Evolução na Matéria Ambiental
Autores:
Dionis Mauri Penning Blank
Resumo: A pesquisa foi desenvolvida por meio das técnicas de pesquisa bibliográfica e documental tendo por objeto a investigação da constitucionalização do direito e sua evolução na matéria
O Realismo Jurídico como Meio de Garantia da Justiça Ambiental
Autores:
Manuela Braga Fernandes
Resumo: A questão da justiça ambiental tem estado em pauta nas últimas décadas no Brasil como forma de garantir uma distribui&cce
O Desenvolvimento Econômico na Amazônia Legal: Seus Impactos Sociais, Ambientais e Climáticos e as Perspectivas para a Região
Autores:
Marina Courrol Ramos
RESUMO: O presente artigo tem por objetivo fazer uma análise dos impactos sociais, ambientais e climáticos decorrentes das várias tentativas de desenvolvimento econômico na Amazônia Legal e as perspectivas de desenvolvi
A CONFERÊNCIA DE ESTOCOLMO COMO PONTO DE PARTIDA PARA A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE
Autores:
Priscilla Nogueira Calmon de Passos
APLICANDO SANÇÕES AMBIENTAIS: Para uma análise das implicações trazidas pela Lei 9.605/98 quanto à transação penal e suspensão condicional do processo da Lei 9.099/95
Autores:
Larissa Nunes Cavalheiro
Luiz Aristeu dos Santos Filho
Fernando Hoffmam
Franciele da Silva Câmara
Disponível em: http://cascavel.ufsm.br/revistas/ojs-2.2.2/index.php/revistadireito/article/view/7045/4259#.VS6VCtzF9DY (Acesso em 15/04/2015)
