Projeto Buscalegis
Postagens de temas relacionados ao Busca Légis
A abusividade na prestação de serviços de telefonia
Artigo retirado da Internet
A ação acidentária
Artigo retirado da Internet
A Ação Afirmativa e o respeito aos princípios de Igualdade e Dignidade da Pessoa Humana
Artigo retirado da Internet
A abolvição e álibi (Não-autoria)
Artigo retirado da Internet.
A ?LEI MARIA DA PENHA MAIA? E O ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO MORAL EM RELAÇÕES CONJUGAIS: PROTEÇÃO À INTEGRIDADE PSICOLÓGICA DA MULHER
Os temas relacionados à violência doméstica e à desigualdade de gênero têm sido objeto de debate, essencialmente, desde a década de 1970, quando feministas passaram a ressaltar que, para desvendar o poder do homem sobre a mulher, por meio do emprego de
A abolitio criminis do art. 95 da Lei 8212/91, pela Lei 9983/00
Artigo retirado da Internet
A (ir)responsabilidade penal da pessoa jurídica. Enfoques comparado, doutrinário e legal
Artigo retirado da Internet
A (RE)NORMATIVIZAÇÃO DO DIREITO PENAL FRENTE AOS DIREITOS DIFUSOS
Texto extraído da Internet, no endereço revista.fadir.ufu.br, em 15/10/2009.
A ?CARNAVALIZAÇÃO? DO ORDENAMENTO JURÍDICO E O PROVIMENTO 758/01
Estudo sobre o que o autor chama de "carnavalização" do ordenamento jurídico brasileiro, processo por meio do qual o operador jurídico é submetido a um desnorteamento sem precedentes, tudo isso tendo em vista as atitudes de alguns que legislam ou interpretam as Leis movidos por interesses pessoais, corporativistas, emotivos, ou para tornar a presta&cce
A ?JUSTIÇA TERAPÊUTICA? E O CONTEÚDO IDEOLÓGICO DA CRIMINALIZAÇÃO DO USO DE DROGAS NO BRASIL
Artigo retirado da internet: http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs2/index.php/direito/article/view/7041/5017
Acesso em: 28 set. 2009.
O processo de criminalização do uso de drogas ilícitas no Brasil começou
já no período colonial. Desde então, várias medidas têm sido aplicadas na tentativa
A (DES)REGULAMENTAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Artigo retirado da Internet
A (falta de) precaução na outorga de licenças para atividades potencialmente degradadoras do meio ambiente
Artigo retirado da Internet
A (i) legalidade do espaço penitenciário X o direito à cidade como política urbana
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.mj.gov.br/depen/publicacoes/ailegalidade.pdf.
A (i)mutabilidade do regime de bens no casamento sob a ótica do Código Civil brasileiro.
A (in) eficácia jurídica das leis municipais que vedam a instalação de presídios ou similares no território do município
Artigo retirado da internet
A (in)adequação da legislação baiana à legislação federal
A (In)Constitucionalidade (?) da Lei Municipal do Empacotador
A (in)constitucionalidade da quebra do sigilo fiscal
A (in)constitucionalidade do Código Estadual do Meio Ambiente de Santa Catarina
A Lei nº 14.675, de 13 de abril de 2009, que institui o Código Estadual do Meio Ambiente de Santa Catarina suscitou intenso debate sobre sua constitucionalidade. A presente monografia objetiva verificar se a lei estadual ofendeu a Constituição Federal.
A (in)dependência das agências reguladoras e seu problema de adaptação ao sistema administrativo brasileiro
Este trabalho tem por objetivo principal analisar o surgimento e o funcionamento das
Agências Reguladoras no Brasil afim de demonstrar os prejuízos causados pelo confuso
exercício de suas atribuições. Consiste em uma monografia cuja área de concentração é o
A (In)eficácia jurídica das leis municipais que vedam a instalação de presídios ou simiares no território do município
Disponível em: http://www.advogado.adv.br/artigos/2005/index.htm . Acesso em: 15 ago. 2006.
A "vacatio legis" posterior à Lei Complementar nº 95/98 e seus reflexos na vigência do Código Civil e da Lei nº 11.232/05
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=8842. Acesso em: 14 set. 2006.
A "flexibilização" trabalhista e as cooperativas
A "justiça de Cingapura" na"Casa de Tobias". Opinião dos alunos de Direito do Recife sobre a pena de açoite para pichadores
Artigo retirado da Internet. Rev. bras. Ci. Soc., São Paulo, v. 14, n. 40, 1999. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext?pid=S0102-69091999000.... Acesso em: 25 Set 2006.
A "Lei de Gérson"(O certo é levar vantagem em tudo, certo?)
A "lista negra" da OAB à luz do direito administrativo
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=9162 Acesso em: 14 nov. 2006.
A "nova" inviolabilidade dos escritórios de advocacia
A "nova" república em seu contexto americano: dos golpes dos 60 às democratizações dos 80
Revista Seqüência n° 14, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, jul/87, pág 09-35
A "objeção de não executividade" nas execuções fiscais
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=1318 . Acesso em: 03 jul. 2007.
A "Política Jurídica" em Kelsen
A "Politização da normalidade": um diagnóstico do sistema penal de suspeição.
?Where the home in the valley meets the damp dirty prison?: A human rights perspective on therapeutic jurisprudence and the role of forensic psychologists in correctional settings
Fonte: http://www.sciencedirect.com/science?_ob=MImg&_imagekey=B6VH7-4W15KXT-1-...
Acesso em: 10 nov. 2009.
A Organização Mundial do Comércio, o GATT e a solução de conflitos internacionais
A organização mundial do comércio, o gatt e a solução de conflitos internacionais
Artigo retirado da Internet
A repercussão geral no recurso extraordinário
Submetendo-se à Universidade Federal de Santa Catarina, a presente monografia tem por
objeto determinar o que é o requisito de admissibilidade da repercussão geral, necessário para
a interposição do recurso extraordinário, introduzido no ordenamento jurídico brasileiro
A "cláusula democrática" no sistema jurídico interamericano: um estudo à luz da crise do Haiti
Revista Seqüência n° 42, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, jul/2001, pág 99-121
A "DIVISÃO" DO PODER NO ESTADO BRASILEIRO
?SINAES? CONTRADITÓRIOS: CONSIDERAÇÕES SOBRE A ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
Texto retirado da Internet, no endereço http://www.scielo.br/pdf/es/v27n96/a15v2796.pdf, em 22/05/2009
As posições no debate sobre a avaliação da educação superior,
que se iniciou na década de 1980, oscilam entre considerá-la
como um processo interno de autoconhecimento institucional ou
: A RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS AGRÁRIOS SOB A ÓTICA DA FUNÇÃO SOCIAL E DOS MOVIMENTOS SOCIAIS ORGANIZADOS
O presente estudo concentra-se nos conflitos gerados na
disputa pela posse de terrenos rurais, procurando a correta compreensão do problema, da sua dimensão e dos rumos da luta pela terra.
: Arbitragem internacional: sistema de solução de conflitos no Brasil e na União Européia
A arbitragem é uma forma pacífica de solucionar litígios, tanto no âmbito nacional, quanto na internacional. Consiste em uma via jurisdicional, porém não-judiciária, de solução de controvérsias, sendo considerada, atualmente, uma forma de ?desafogar? o Poder Judiciário em sua luta
?FALTA GRAVE NO CUMPRIMENTO DE SUAS OBRIGAÇÕES? x ?ATOS DE INEGÁVEL GRAVIDADE?
retirado do site em 08-09-2009
http://www.ribeirorocha.com.br/artigos/2/7/reflexoes-sobre-a-desconsider...
O Código Civil de 2002 estabeleceu novas regras no que tange à exclusão
do sócio. Nesse contexto, surge a indagação acerca da abrangência das
?O INCONSTITUCIONAL ARTIGO 285-A DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL"
Texto extraído da Internet, no endereço http://www.abdpc.org.br/abdpc/artigos/O%20INCONSTITUCIONAL%20ARTIGO%2028..., em 24/11/2009
?POVOAR E PUNIR?: ESPECIFICIDADES DO DEGREDO INTERNO NO BRASIL OITOCENTISTA
Artigo retirado da internet: http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs2/index.php/direito/article/view/7001/4979
Acesso em: 21 set. 2009.
O texto discute algumas questões relativas às mudanças jurídicoinstitucionais
na utilização da pena de degredo no Brasil oitocentista, mais
?PROPOSTA DE MUDANÇA DO STATUS JURÍDICO DOS ANIMAIS NAS LEGISLAÇÕES DO BRASIL E DA FRANÇA?
fonte:www.iedc.org.br
data:10-11-2009
O artigo compara o status jurídico
dos animais nos sistemas brasileiro e francês,
tendo em vista que a França foi pioneira na promulgação
de leis de proteção dos animais e influenciou
a legislação ambiental brasileira. Combate
?PROPOSTA DE MUDANÇA DO STATUS JURÍDICO DOS ANIMAIS NAS LEGISLAÇÕES DO BRASIL E DA FRANÇA?
O artigo compara o status jurídico
dos animais nos sistemas brasileiro e francês,
tendo em vista que a França foi pioneira na promulgação
de leis de proteção dos animais e influenciou
a legislação ambiental brasileira. Combate
a ?coisificação? do animal, e, levando em
30/11/2003 - O crime de divulgação de pornografia infantil pela Internet - breves comentários à lei 10.764/03
Artigo retirado da Internet
50 Anos da Lei Fundamental Alemã
Artigo retirado da Internet
50 Anos do Instituto Brasileiro de Direito Processual e o Processo Eletrônico
No dia 15 de agosto de 1958, reunidos na Universidade Federal do
Rio Grande do Sul, professores de direito processual de diversos estados do Brasil
fundaram uma associação de cunho científico destinada a promover o aprimoramento
do direito processual. Nascia, então, sob a presidência do professor Alfredo Buzaid, o
