Projeto Buscalegis
Postagens de temas relacionados ao Busca Légis
A abusividade da cobrança de assinatura básica residencial
A abusividade da cobrança de assinatura básica residencial
Artigo retirado da Internet
A abusividade na prestação de serviços de telefonia
Artigo retirado da Internet
A abolvição e álibi (Não-autoria)
Artigo retirado da Internet.
A ?CARNAVALIZAÇÃO? DO ORDENAMENTO JURÍDICO E O PROVIMENTO 758/01
Estudo sobre o que o autor chama de "carnavalização" do ordenamento jurídico brasileiro, processo por meio do qual o operador jurídico é submetido a um desnorteamento sem precedentes, tudo isso tendo em vista as atitudes de alguns que legislam ou interpretam as Leis movidos por interesses pessoais, corporativistas, emotivos, ou para tornar a presta&cce
A ?JUSTIÇA TERAPÊUTICA? E O CONTEÚDO IDEOLÓGICO DA CRIMINALIZAÇÃO DO USO DE DROGAS NO BRASIL
Artigo retirado da internet: http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs2/index.php/direito/article/view/7041/5017
Acesso em: 28 set. 2009.
O processo de criminalização do uso de drogas ilícitas no Brasil começou
já no período colonial. Desde então, várias medidas têm sido aplicadas na tentativa
A ?LEI MARIA DA PENHA MAIA? E O ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO MORAL EM RELAÇÕES CONJUGAIS: PROTEÇÃO À INTEGRIDADE PSICOLÓGICA DA MULHER
Os temas relacionados à violência doméstica e à desigualdade de gênero têm sido objeto de debate, essencialmente, desde a década de 1970, quando feministas passaram a ressaltar que, para desvendar o poder do homem sobre a mulher, por meio do emprego de
A abolitio criminis do art. 95 da Lei 8212/91, pela Lei 9983/00
Artigo retirado da Internet
A (ir)responsabilidade penal da pessoa jurídica. Enfoques comparado, doutrinário e legal
Artigo retirado da Internet
A (RE)NORMATIVIZAÇÃO DO DIREITO PENAL FRENTE AOS DIREITOS DIFUSOS
Texto extraído da Internet, no endereço revista.fadir.ufu.br, em 15/10/2009.
A "vacatio legis" posterior à Lei Complementar nº 95/98 e seus reflexos na vigência do Código Civil e da Lei nº 11.232/05
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=8842. Acesso em: 14 set. 2006.
A (DES)REGULAMENTAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Artigo retirado da Internet
A (falta de) precaução na outorga de licenças para atividades potencialmente degradadoras do meio ambiente
Artigo retirado da Internet
A (i) legalidade do espaço penitenciário X o direito à cidade como política urbana
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.mj.gov.br/depen/publicacoes/ailegalidade.pdf.
A (i)mutabilidade do regime de bens no casamento sob a ótica do Código Civil brasileiro.
A (in) eficácia jurídica das leis municipais que vedam a instalação de presídios ou similares no território do município
Artigo retirado da internet
A (in)adequação da legislação baiana à legislação federal
A (In)Constitucionalidade (?) da Lei Municipal do Empacotador
A (in)constitucionalidade da quebra do sigilo fiscal
A (in)constitucionalidade do Código Estadual do Meio Ambiente de Santa Catarina
A Lei nº 14.675, de 13 de abril de 2009, que institui o Código Estadual do Meio Ambiente de Santa Catarina suscitou intenso debate sobre sua constitucionalidade. A presente monografia objetiva verificar se a lei estadual ofendeu a Constituição Federal.
A (in)dependência das agências reguladoras e seu problema de adaptação ao sistema administrativo brasileiro
Este trabalho tem por objetivo principal analisar o surgimento e o funcionamento das
Agências Reguladoras no Brasil afim de demonstrar os prejuízos causados pelo confuso
exercício de suas atribuições. Consiste em uma monografia cuja área de concentração é o
A (In)eficácia jurídica das leis municipais que vedam a instalação de presídios ou simiares no território do município
Disponível em: http://www.advogado.adv.br/artigos/2005/index.htm . Acesso em: 15 ago. 2006.
A "Politização da normalidade": um diagnóstico do sistema penal de suspeição.
A "flexibilização" trabalhista e as cooperativas
A "justiça de Cingapura" na"Casa de Tobias". Opinião dos alunos de Direito do Recife sobre a pena de açoite para pichadores
Artigo retirado da Internet. Rev. bras. Ci. Soc., São Paulo, v. 14, n. 40, 1999. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext?pid=S0102-69091999000.... Acesso em: 25 Set 2006.
A "Lei de Gérson"(O certo é levar vantagem em tudo, certo?)
A "lista negra" da OAB à luz do direito administrativo
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=9162 Acesso em: 14 nov. 2006.
A "nova" inviolabilidade dos escritórios de advocacia
A "nova" república em seu contexto americano: dos golpes dos 60 às democratizações dos 80
Revista Seqüência n° 14, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, jul/87, pág 09-35
A "objeção de não executividade" nas execuções fiscais
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=1318 . Acesso em: 03 jul. 2007.
A "Política Jurídica" em Kelsen
?SINAES? CONTRADITÓRIOS: CONSIDERAÇÕES SOBRE A ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
Texto retirado da Internet, no endereço http://www.scielo.br/pdf/es/v27n96/a15v2796.pdf, em 22/05/2009
As posições no debate sobre a avaliação da educação superior,
que se iniciou na década de 1980, oscilam entre considerá-la
como um processo interno de autoconhecimento institucional ou
?Where the home in the valley meets the damp dirty prison?: A human rights perspective on therapeutic jurisprudence and the role of forensic psychologists in correctional settings
Fonte: http://www.sciencedirect.com/science?_ob=MImg&_imagekey=B6VH7-4W15KXT-1-...
Acesso em: 10 nov. 2009.
A Organização Mundial do Comércio, o GATT e a solução de conflitos internacionais
A organização mundial do comércio, o gatt e a solução de conflitos internacionais
Artigo retirado da Internet
A repercussão geral no recurso extraordinário
Submetendo-se à Universidade Federal de Santa Catarina, a presente monografia tem por
objeto determinar o que é o requisito de admissibilidade da repercussão geral, necessário para
a interposição do recurso extraordinário, introduzido no ordenamento jurídico brasileiro
A "cláusula democrática" no sistema jurídico interamericano: um estudo à luz da crise do Haiti
Revista Seqüência n° 42, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, jul/2001, pág 99-121
A "DIVISÃO" DO PODER NO ESTADO BRASILEIRO
?PROPOSTA DE MUDANÇA DO STATUS JURÍDICO DOS ANIMAIS NAS LEGISLAÇÕES DO BRASIL E DA FRANÇA?
O artigo compara o status jurídico
dos animais nos sistemas brasileiro e francês,
tendo em vista que a França foi pioneira na promulgação
de leis de proteção dos animais e influenciou
a legislação ambiental brasileira. Combate
a ?coisificação? do animal, e, levando em
: A RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS AGRÁRIOS SOB A ÓTICA DA FUNÇÃO SOCIAL E DOS MOVIMENTOS SOCIAIS ORGANIZADOS
O presente estudo concentra-se nos conflitos gerados na
disputa pela posse de terrenos rurais, procurando a correta compreensão do problema, da sua dimensão e dos rumos da luta pela terra.
: Arbitragem internacional: sistema de solução de conflitos no Brasil e na União Européia
A arbitragem é uma forma pacífica de solucionar litígios, tanto no âmbito nacional, quanto na internacional. Consiste em uma via jurisdicional, porém não-judiciária, de solução de controvérsias, sendo considerada, atualmente, uma forma de ?desafogar? o Poder Judiciário em sua luta
?FALTA GRAVE NO CUMPRIMENTO DE SUAS OBRIGAÇÕES? x ?ATOS DE INEGÁVEL GRAVIDADE?
retirado do site em 08-09-2009
http://www.ribeirorocha.com.br/artigos/2/7/reflexoes-sobre-a-desconsider...
O Código Civil de 2002 estabeleceu novas regras no que tange à exclusão
do sócio. Nesse contexto, surge a indagação acerca da abrangência das
?O INCONSTITUCIONAL ARTIGO 285-A DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL"
Texto extraído da Internet, no endereço http://www.abdpc.org.br/abdpc/artigos/O%20INCONSTITUCIONAL%20ARTIGO%2028..., em 24/11/2009
?POVOAR E PUNIR?: ESPECIFICIDADES DO DEGREDO INTERNO NO BRASIL OITOCENTISTA
Artigo retirado da internet: http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs2/index.php/direito/article/view/7001/4979
Acesso em: 21 set. 2009.
O texto discute algumas questões relativas às mudanças jurídicoinstitucionais
na utilização da pena de degredo no Brasil oitocentista, mais
?PROPOSTA DE MUDANÇA DO STATUS JURÍDICO DOS ANIMAIS NAS LEGISLAÇÕES DO BRASIL E DA FRANÇA?
fonte:www.iedc.org.br
data:10-11-2009
O artigo compara o status jurídico
dos animais nos sistemas brasileiro e francês,
tendo em vista que a França foi pioneira na promulgação
de leis de proteção dos animais e influenciou
a legislação ambiental brasileira. Combate
2350 Anos de Retrocesso, na Informática
2º turno que nada acontece
Artigo retirado da internet.
30/11/2003 - O crime de divulgação de pornografia infantil pela Internet - breves comentários à lei 10.764/03
Artigo retirado da Internet
50 Anos da Lei Fundamental Alemã
Artigo retirado da Internet