Artigo
A adoção do princípio da formalidade no processo do trabalho
O título aparenta ser estranho e incompreensível mas, em alguns atos do Poder Judiciário Trabalhista, parece ter sentido e, pior, vem sendo implementado em flagrante retrocesso histórico deste processo que tanto influenciou a modernidade do pensamento processual geral que objetiva maior presteza e celeridade a atividade jurisdicional.
A adoção e o direito intertemporal
Disponível em:
http://folio.mp.pr.gov.br/CGI-BIN/om_isapi.dll?clientID=105303?hitsperheading=on?infobase=ca_r_igualdades.nfo?record={1A28}?softpage=Doc_Frame_Pg42 Acesso em: 15 de fevereiro de 2007
A adoção e seus efeitos
A ADMISSÃO INSTITUCIONAL DA INCONSTITUCIONALIDADE DO SALÁRIO MÍNIMO FRENTE À MEDIDA PROVISÓRIA n° 132 DE 20 DE OUTUBRO DE 2003
Texto extraído da Internet, no endereço http://www.pucrs.br/uni/poa/direito/graduacao/tc/tccII/trabalhos2007_1/e..., em 10/11/2009.
A admissibilidade da prova atípica e sua aplicabilidade no Direito Processual Civil brasileiro
Artigo retirado da internet
A Admissibilidade do Recurso Especial
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://bdjur.stj.gov.br/dspace/handle/2011/2245. Acesso em: 09/10/2006.
A adoção da súmula vinculante no Brasil
A adoção da súmula vinculante no sistema judicial brasileiro
A Adoção da Súmula Vinculante no Sistema Judicial Brasileiro
Artigo retirado da Internet
A adoção de recém-nascido no ECA e no Projeto de Lei Nacional da Adoção
Disponível em: http://www.mp.rs.gov.br/areas/infancia/arquivos/adocao.doc / Acesso em: 09 fev. 2007.
A adoção de softwares livres pelas diversas esferas da administração pública. Alguns aspectos jurídicos de um ambiente de disputas econômicas
Artigo retirado da Internet
A Adoção de Softwares Livres pelas Diversas Esferas da Administração Pública: Alguns Aspectos Jurídicos de um Ambiente de Disputas Econômicas
A ADOÇÃO DE SOFTWARES LIVRES PELAS DIVERSASESFERAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: ALGUNS ASPECTOS JURÍDICOS DE UM AMBIENTEDE DISPUTAS ECONÔMICAS
Partindo de algumas notícias sobre o surgimento e a evolução do software livre, bem assim de sua classificação como um negócio jurídico peculiar, que concede ao usuário de um programa de computador o direito de alterá-lo, reproduzi-lo e redistribuí-lo, o presente estudo tem por objeto a análise da prioridade que as divers
A adoção de uma cláusula social nos tratados da OMC
Artigo retirado da Internet
A Adoção do Princípio da Formalidade no Processo do Trabalho
Artigo retirado da Internet
A ADOÇÃO DO PRINCÍPIO DA FORMALIDADE NO PROCESSO DO TRABALHO
Artigo retirado da Internet
A Administração Pública no contexto dos direitos humanos fundamentais: o caso do direito fundamental ao meio ambiente.
Artigo retirado da internet.
A Administração Pública no Século XXI
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.juspodivm.com.br/i/a/%7BFC7E6924-144E-492B-BB4B-C199A7E06DEF%.... Acesso em: 13/08/2006.
A Administração Pública, quando contrata pela CLT, equipara-se ao empregador privado. Uma afirmação que tem limitado a competência material da Justiça do Trabalho
A administração indireta e a atividade econômica no âmbito dos Estados e municípios
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.juspodivm.com.br/i/a/%7B8071B72E-0F03-47E2-8C5E-CF3AAFD1B75E%.... Acesso em: 13/08/2006.
A administração judiciária e o planejamento estratégico
Artigo retirado da Internet
A Administração na CF de 1988
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://bdjur.stj.gov.br/dspace/handle/2011/129. Acesso em: 09/10/2006.
A ADMINISTRAÇÃO PÚBICA E O PRINCÍPIO DA CONFIANÇA LEGÍTIMA
O princípio da confiança legítima decorre diretamente da idéia de Estado de Direito e possui fundamental papel hermenêutico.
A Administração Pública Brasileira e os Princípios Fundamentais da Constituição Federal
Revista Seqüência n°20, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, jun/90, pág 81-93
A Administração Pública Federal em Juízo.
Artigo retirado da internet.
A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA ERA DO DIREITO GLOBAL
Texto extraído da Internet, no endereço http://direitopublico.com.br/pdf_2/DIALOGO-JURIDICO-02-MAIO-2001-CARLOS-..., em 31/08/2009.
A acusação genérica nos crimes societários
Artigo retirado da Internet
A acusação no Processo Administrativo Disciplinar deve ser circunstanciada, objetiva, direta e ter previsão em um tipo legal – princípio da tipicidade no Direito Administrativo
Artigo retirado da internet.
A adequada e eficaz prestação dos serviços públicos. A interrupção da prestação dos serviços essenciais e suas conseqüências
A ADIN dos bancos e o Código do Consumidor
Artigo retirado da Internet
