Artigo
A (ir)responsabilidade da administração pública pelos débitos trabalhistas e a Lei de Licitações. Interpretando o § 1º do art. 71 da Lei nº 8.666/93
A (ir)responsabilidade penal da pessoa jurídica. Enfoques comparado, doutrinário e legal
Artigo retirado da Internet
A (RE)NORMATIVIZAÇÃO DO DIREITO PENAL FRENTE AOS DIREITOS DIFUSOS
Texto extraído da Internet, no endereço revista.fadir.ufu.br, em 15/10/2009.
A ?CARNAVALIZAÇÃO? DO ORDENAMENTO JURÍDICO E O PROVIMENTO 758/01
Estudo sobre o que o autor chama de "carnavalização" do ordenamento jurídico brasileiro, processo por meio do qual o operador jurídico é submetido a um desnorteamento sem precedentes, tudo isso tendo em vista as atitudes de alguns que legislam ou interpretam as Leis movidos por interesses pessoais, corporativistas, emotivos, ou para tornar a presta&cce
A ?JUSTIÇA TERAPÊUTICA? E O CONTEÚDO IDEOLÓGICO DA CRIMINALIZAÇÃO DO USO DE DROGAS NO BRASIL
Artigo retirado da internet: http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs2/index.php/direito/article/view/7041/5017
Acesso em: 28 set. 2009.
O processo de criminalização do uso de drogas ilícitas no Brasil começou
já no período colonial. Desde então, várias medidas têm sido aplicadas na tentativa
A ?LEI MARIA DA PENHA MAIA? E O ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO MORAL EM RELAÇÕES CONJUGAIS: PROTEÇÃO À INTEGRIDADE PSICOLÓGICA DA MULHER
Os temas relacionados à violência doméstica e à desigualdade de gênero têm sido objeto de debate, essencialmente, desde a década de 1970, quando feministas passaram a ressaltar que, para desvendar o poder do homem sobre a mulher, por meio do emprego de
A abolitio criminis do art. 95 da Lei 8212/91, pela Lei 9983/00
Artigo retirado da Internet
A (i) legalidade do espaço penitenciário X o direito à cidade como política urbana
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.mj.gov.br/depen/publicacoes/ailegalidade.pdf.
A (i)mutabilidade do regime de bens no casamento sob a ótica do Código Civil brasileiro.
A (in) eficácia jurídica das leis municipais que vedam a instalação de presídios ou similares no território do município
Artigo retirado da internet
A (in)adequação da legislação baiana à legislação federal
A (In)Constitucionalidade (?) da Lei Municipal do Empacotador
A (in)constitucionalidade da quebra do sigilo fiscal
A (In)eficácia jurídica das leis municipais que vedam a instalação de presídios ou simiares no território do município
Disponível em: http://www.advogado.adv.br/artigos/2005/index.htm . Acesso em: 15 ago. 2006.
A "vacatio legis" posterior à Lei Complementar nº 95/98 e seus reflexos na vigência do Código Civil e da Lei nº 11.232/05
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=8842. Acesso em: 14 set. 2006.
A (DES)REGULAMENTAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Artigo retirado da Internet
A (falta de) precaução na outorga de licenças para atividades potencialmente degradadoras do meio ambiente
Artigo retirado da Internet
A "flexibilização" trabalhista e as cooperativas
A "justiça de Cingapura" na"Casa de Tobias". Opinião dos alunos de Direito do Recife sobre a pena de açoite para pichadores
Artigo retirado da Internet. Rev. bras. Ci. Soc., São Paulo, v. 14, n. 40, 1999. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext?pid=S0102-69091999000.... Acesso em: 25 Set 2006.
A "Lei de Gérson"(O certo é levar vantagem em tudo, certo?)
A "lista negra" da OAB à luz do direito administrativo
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=9162 Acesso em: 14 nov. 2006.
A "nova" inviolabilidade dos escritórios de advocacia
A "nova" república em seu contexto americano: dos golpes dos 60 às democratizações dos 80
Revista Seqüência n° 14, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, jul/87, pág 09-35
A "objeção de não executividade" nas execuções fiscais
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=1318 . Acesso em: 03 jul. 2007.
A "Política Jurídica" em Kelsen
A "Politização da normalidade": um diagnóstico do sistema penal de suspeição.
A Organização Mundial do Comércio, o GATT e a solução de conflitos internacionais
A organização mundial do comércio, o gatt e a solução de conflitos internacionais
Artigo retirado da Internet
A "cláusula democrática" no sistema jurídico interamericano: um estudo à luz da crise do Haiti
Revista Seqüência n° 42, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, jul/2001, pág 99-121
