publicacoes e trabalhos academicos
Creative commons: os limites da lei na regulação de direitos autorais
Este estudo procura analisar a adequação do sistema de licenciamento de direitos autorais desenvolvido pela Creative Commons Foundation ao Direito Autoral Brasileiro.
A aplicação do direito de propriedade aos “e-books” e demais bens digitais
O presente trabalho monográfico busca apresentar as inúmeras novidades surgidas com o comércio eletrônico sobre a égide do Direito, com suas vantagens e seus ponderamentos, como a não-aplicação dos princípios comuns aos Direitos Rea
Locus delicti nos crimes informáticos
Aborda a introdução do computador e da internet na sociedade e sua relação com o direito.
CRIMES CIBERNÉTICOS: EVOLUÇÃO DO DIREITO PENAL ELETRÔNICO FRENTE ÀS NOVAS DEMANDAS DA VIDA ATUAL
O uso abrangente dos meios digitais de comunicação aproximou pessoas e proporcionou a troca de informações e conhecimento de maneira global e imediata.
Constitucionalismo internacional: direitos humanos sob a ótica da globalização
O trabalho que ora se apresenta é resultado de pesquisa sobre a questão dos Direitos Humanos, em face de questões conflitantes como a incorporação dos tratados internacionais, a soberania dos estados, a globaliza&cced
A QUEBRA DO SIGILO DO WHATSAPP COMO MEIO DE PROVA ACEITO NO DIREITO PÁTRIO: A necessidade de interceptação do sigilo das comunicações de dados para fins de persecução criminal
O desenvolvimento tecnológico contribui para a melhoria da qualidade de vida da sociedade, mas traz consigo uma maior complexidade das relações sociais e novas questões jurídicas.
DISCIPLINA JURÍDICA DA NANOTECNOLOGIA
Resumo: Apesar dos muitos desafios propostos e ainda, dos apelos a moratórias para que governos e indústrias atentassem para a problemática gerada pelas tecnologias em convergências, como a nanotecnologi
A APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NOS CONTRATOS ELETRÔNICOS
O presente trabalho visa a analisar a aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos contratos realizados por meios eletrônicos, em especial, pela internet. Esta nova forma de celebração contratual à distância é chamada de comércio eletrônico.
Tente outra vez: o anteprojeto de reforma da lei de direitos autorais, sua compatibilidade na sociedade da informação e a espera pela reforma que nunca chega
Resumo: O desenvolvimento de novas tecnologias da informação e a popularização da internet como principal meio de comunicação da sociedade contemporânea impactou diretamente a produção cultural
A TV digital brasileira a serviço do processo judicial eletrônico: o ambiente da interatividade da TV digital brasileira como proposta para um modelo na gravação de audiência das varas federais criminais
Resumo: Este trabalho descreve algumas das soluções atualmente adotadas pelos tribunais federais para a gravação de audiência, bem como indica a oportunidad
Trajetórias de implantação do Projudi à luz da teoria ator-rede
Resumo: A informatização da Justiça brasileira é um processo em andamento cujo início remonta à década de 1970.
Práticas inovadoras utilizando a informática como expediente de otimização e modernização do poder judiciário: a utilização da videoconferência
OS CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA A CARACTERIZAÇÃO DA EXPLORAÇÃO INDEVIDA DA IMAGEM UTILIZADA SOB O ARGUMENTO DO DIREITO À INFORMAÇÃO
Resumo - a superação do impasse entre o interesse público e o privado no debate sobre a prevalência do direito à informação sobre o direito à imagem em reportagens jornalísticas pode ocorrer com a criação critérios objetivos de ponderação desses princípios.
O compartilhamento de obras científicas na internet
RESUMO
O fenómeno do phishing enquadramento jurídico-penal
Resumo: O ffenómeno do phishing, sobre o qual os primeiros casos registados em Portugal remontam ao ano de 2002, viu um crescimento exponencial nos últimos cinco anos a par com o desenvolvimento e massificação do servi&
TÍTULOS DE CRÉDITO ELETRÔNICOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO.
RESUMO: Os títulos de crédito, devido a imensa contribuição do Direito Comercial à economia moderna, influenciaram essa economia.
O Título de Crédito Eletrônico no Código Civil e a Duplicata Escritural
RESUMO: O desenvolvimento da informática e a necessidade de se diminuir ou eliminar o trânsito de papéis, aliados à brecha da lei, propiciou o surgimento de uma forma de circulação do crédito totalmente inusitada, em que é possível a existência de um títul
TÍTULOS DE CRÉDITOS VIRTUAIS
Resumo: Baseado no conceito de Cesare Vivante1 , o Código Civil de 2002, em seu art. 887, preceitua “o título de crédito, documento necessário ao exercício do direito literal e autônomo nele contido, somente produz efeito quando preencha os requisitos da lei.”.
O TÍTULO DE CRÉDITO ELETRÔNICO NO DIREITO BRASILEIRO
Disponível em http://www.uniaraxa.edu.br/ojs/index.php/juridica/article/download/428/407
OS TÍTULOS DE CRÉDITO ELETRÔNICOS E AS SUAS PROBLEMÁTICAS NOS PLANOS TEÓRICO E PRÁTICO
Títulos de crédito eletrônico - A tecnologia a serviço do direito cambial
Sumário: Introdução. I – Contexto histórico. 1. Crédito: fruto das necessidades mercantis. 2. Práticas e costumes mercantis como fonte do direito cambiário. 3. Comércio eletrônico. II – Características dos títulos de crédito. 4.
Os títulos de crédito eletrônico e a execução da duplicata virtual
Resumo: A informática propiciou um processo de evolução jamais presenciado pela humanidade.
Duplicata virtual: controvérsias quanto à sua existência no ordenamento jurídico brasileiro
Resumo: O Direito Empresarial é o ramo da ciência jurídica que é estudado nesta obra, vez que o título de crédito duplicata virtual é o objeto de explanação.
Aspecto espacial do fato gerador do tributo e sua determinação no comércio de bens e serviços por meio da Internet
Resumo: Trata-se de estudo referente ao advento das novas tecnologias da informação, especificamente da Internet como veículo comercial, e seus efeitos jurídicos no campo da determinação do a
As novas tecnologias da informação e comunicação entre a promessa de liberdade e o risco de controle total: estudo da jurisprudência do sistema interamericano de direitos humanos
Resumo: O artigo tem como objetivo analisar dois fenômenos da sociedade da informação: a liberdade total e o controle total das comunicações e conteúdos de usuários da rede.
Privacidade na comunicação eletrônica
Resumo: O trabalho aborda os problemas suscitados pela universalização eletrônica e as dificuldade de aplicação de medidas jurídicas de co
Copyleft e licenças criativas de uso de informação na sociedade da informação
Resumo:Neste trabalho se discutem algumas licenças criativas de uso de informação: Free Document Licenses (FDL) e Creative Commons (CC).
Busca de consenso entre o direito do autor e o acesso à informação pelo público na rede de computadores: uma ótica dos tratados relativos ao direito autoral
Resumo: A evolução da tecnologia da informação e comunicação tem possibilitado a inserção do conteúdo na rede de computadores.
O compartilhamento de obras científicas na internet
Resumo: É de conhecimento geral que os modernos avanços das ciências da tecnologia, na era digital, facilitam a troca de informações e de dados, contribuindo para a disseminação da cultura
