publicacoes e trabalhos academicos
PROPRIEDADE INTELECTUAL E ACERVO COMUM: A NATUREZA MISTA DO DIREITO AUTORAL SOB A PERSPECTIVA DO BEM COMUM
Resumo: Nos diferentes sistemas de proteção —apoiados nas posturas dos pensadores que mais os influenciaram—, tem sido defendida tradicionalmente a concepção do direito autoral como um direito natu
Robin Hood às avessas: software, pirataria e direito autoral
Resumo: Como a pirataria influencia o mercado de programas de computador?
O monitoramento do correio eletrônico nas relações de trabalho à luz do direito de propriedade versus o direito à intimidade
Resumo: O estudo trata das normas - princípios e regras - da questão do monitoramento do correio eletrônico corporativo, fornecido pelo empregador ao empregado, como ferramenta de trabalho.
O marco regulatório da inovação tecnológica e o polo industrial de Manaus: desenvolvimento científico-tecnológico da região amazônica
Resumo: A presente dissertação de mestrado tem como objetivo principal verificar se o marco regulatório da inovação científica e tecnológica em vigor no país ter
Aspectos jurídicos e econômicos da reparação dos danos causados às vítimas dos crimes contra a honra praticados na internet
Resumo: A humanidade como um todo passa por um processo rápido e contínuo de mudança nas esferas social, econômica e política. A realidade mundial já se transformou.
Creative commons: os limites da lei na regulação de direitos autorais
Resumo: Este estudo procura analisar a adequação do sistema de licenciamento de direitos autorais desenvolvido pela Creative Commons Foundation ao Direito Autoral Brasileiro.
A aplicação do direito de propriedade aos “e-books” e demais bens digitais
Resumo: O presente trabalho monográfico busca apresentar as inúmeras novidades surgidas com o comércio eletrônico sobre a égide do Direito, com suas vantagens e seus ponderamentos, como a não-aplicação dos princ&iacut
A educação na sociedade de informação e o dever fundamental estatal de inclusão digital
Resumo: A utilização das tecnologias da informação e da comunicação pelo homem originou profundas mudanças, especialmente, nos âmbitos jurídico, econô
Teletrabalho transnacional: a garantia dos direitos humanos dos trabalhadores no plano internacional perante o princípio da norma mais favoráve
Resumo: A globalização, a moderna informática e as tecnologias da informação e da comunicação propiciaram a realização do trabalho a distância e em outro pa&iacu
Envelhecer na atualidade: o ensino de informática para idosos
Resumo: A grande disseminação das tecnologias em todos os espaços da sociedade acontece ao mesmo tempo em que o país vivencia o envelhecimento populacional.
Privacidade da pessoa humana no ambiente de trabalho: a (in)violabilidade do correio eletrônico
Resumo: A razão de ser dos direitos fundamentais é preservar aspectos essenciais à dignidadedo indivíduo, que encontra como corolário o direito à privacidade.
Algumas reflexões sobre a educação à distância e o direito de autor
Resumo: O presente trabalho trata da educação a distância e o direito de autor.
Crimes de informática e bem jurídico-penal: contributo à compreensão da ofensividade em direito penal
Resumo: O objetivo do presente estudo consiste na análise dos crimes de informática e a sua adequação ao modelo de crime como ofensa ao bem jurídico-penal.
O significado do direito autoral na era da sociedade da informação: um estudo comparado de convenções internacionais
Resumo: A Sociedade da Informação é definida em termos da produção, circulação e acesso ao conhecimento.
As necessidades informacionais dos bacharéis em Direito na defesa das pessoas com necessidades especiais
Abstract: Treating the rights related to persons with special needs (PSN) is a matter not only to professionals in the area of Law, but to society as a whole.
A necessidade e a oportunidade da redução da carga tributária incidente sobre os jogos eletrônicos
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo o estudo e a averiguação dos fatores preponderantes para a redução da atual carga tributária incidente sobre os jogos eletrônicos.
Questões éticas na sociedade da informação
A informação pode ser considerada como objeto agregado de valor que auxilia na tomada de decisões; sem ela os governos e negócios do mundo todo não podem funcionar.
Do crime de invasão de dispositivo informático: uma análise do tipo penal à luz da legalidade estrita
Recentemente foi aprovada a lei 12.737/2012 que tipifica o crime de invasão de dispositivos informáticos no Brasil.
O direito virtual no direito moderno brasileiro e suas implicações
O presente trabalho de conclusão de curso aborda o impacto das novas tecnologias, em especial a internet, nas relações jurídicas em suas diversas formas, analisando-se os aspectos processuais, constitucionais, consumeristas, penais, tributários e civis.
Comunicações eletrônicas e dados digitais no processo penal
Delitos informáticos próprios: uma abordagem sob a perspectiva vitimodogmática
O trabalho trata da abordagem da delinqüência frente à sociedade informática e dos riscos trazidos pelas tecnologias, estimuladoras da prática do delito por conta de suas
Reflexos jurídicos e sociais da não aplicação do princípio da precaução em novas tecnologias utilizadas na agricultura
O presente trabalho aborda questões referentes aos reflexos sociais e jurídicos causados pelas inserções de novas tecnologias na agricultura brasileira sem a devida referência ou observância ao princípio da precau&cced
A herança digital e o conflito entre o direito à sucessão dos herdeiros e o direito à privacidade do de cujus
Na atualidade, com o uso irrefreável das novas tecnologias, principalmente a internet, mais do que nunca as pessoas estão interligadas.
A função social do direito de autor no contexto da sociedade informacional
O presente trabalho teve como objetivo analisar a função social do direito de autor no contexto da sociedade informacional, verificando o embate existente entre o direito de autor e o direito à informaç&
A colisão de direitos fundamentais nas redes sociais: a análise do caso concreto da divulgação da localização e horários de blitz de trânsito no Facebook e Twitter
O direito ao esquecimento na era da sociedade da informação: reflexos oriundos do enunciado 531 da “VI Jornada de Direito Civil brasileira”
A atual era da informação implica em grande velocidade na transmissão de dados, que podem percorrer o planeta instantaneamente.
CONTRATOS DE COMPRA E VENDA ELETRÔNICA: A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL EM DEFESA DO CONSUMIDOR
Resumo: O objeto do presente trabalho é a compra e venda eletrônica e a legislação aplicável a este tipo de contrato, pois ainda não há uma legislação específica.
CURSO DE INTRODUÇÃO AO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
Fonte: http://www.stf.jus.br/repositorio/cms/portalTvJustica/portalTvJusticaNoticia/anexo/Direito_do_Trabalho__Cleber_Sales.pdf
A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES REALIZADAS POR MEIO ELETRÔNICO
RESUMO: Afirma que, em decorrência da grande difusão do comércio eletrônico, bem como da prestação de serviços on-line, surgiu a necessidade da reflexão sobre a forma de o Estado tributar por meio eletrônico.
O MONITORAMENTO DA CORRESPONDÊNCIA ELETRÔNICA
Resumo: O presente trabalho tem como principal objetivo uma análise sobre a temática concernente ao conflito existente entre o direito constitucional à intimidade e o monitoramento de e-mails nas relações de trabalho, a partir de precedentes da Justiça do Trabalho.
