direito
A indenização punitiva na perspectiva da análise economica do direito
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Bens jurídicos no código civil de 2002
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Efeitos jurídicos e patrimoniais na dissolução da união estável
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Direito e História: Genny Gleiser, o anti-semitismo na era Vargas e o Habeas Corpus nº 25906/1935
Sumário: 1) Introdução. 2) A Inicial do Habeas Corpus 25906/1935. 3) A Imprensa e as Primeiras Repercussões. 4) O Reforço do Pedido Inicial. 5) O Papel de Assis Chateaubriand.
A incongruencia concernente as obrigações alternativas
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A posse e suas vertentes no Direito
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Pensão Alimentícia: Início e Término
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A responsabilidade civil nos contratos de compras coletivas
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Direito e história. Francisco Julião, as ligas camponesas e o Supremo Tribunal Federal
"Erro fundamental de todos os historiadores: os fatos são tod
Os elementos de atuação social de natureza funcional
Introdução
Nota sobre o Direito Medieval
RESUMO: No contexto dos conflitos entre Império e Igrej
Do tesouro no antigo direito romano e o seu desenvolvimento no direito civil brasileiro e português
INTRODUÇÃO
Aspectos interessantes sobre o julgamento do apóstolo Paulo
O livro de Atos dos Apóstolos, o quinto do Novo Testamento da Bíblia e considerado também uma continuação do Evangelho segundo Lucas, contém preciosas informações não apenas de interesse t
Conceitos jurídicos fundamentais
Sumário: 1. Introdução. 2.
A lei divina e a lei humana na política e no direito medieval
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Obrigações e contratos no Direito Romano
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Nossa herança colonial e conseqüências até os dias atuais
"O reinado de D.
Desenvolvimento e evolução da hermenêutica jurídica no Brasil República
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Política criminal e intervenção mínima
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O direito do mais fraco na tragédia grega
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DO RESUMO
A história do Direito das Relações Internacionais
A história das relações internacionais confunde-se com a história de sua regulamentação, disciplinada pelo Direito Internacional, tanto no âmbito público, quanto no privado.
Heidegger e o Estado
Analisa-se a relação pessoal do filósofo alemão Martin Heidegger com o Estado nacional-socialista que se instaurou com a ascensão de Adolf Hitler ao poder no ano de 1933.
O Supremo Tribunal Federal e o regime militar de 1964
Durante o regime militar iniciado em 64, as características da Corte Suprema do país se modificaram devido ao cerceamento efetivado pelo poder executivo.
As doutrinas judiciais no Direito Tributário norte-americano
Razão de Estado e a defesa da ordem política e social
Estuda-se a construção da “razão de Estado” como justificativa de ameaças à existência do Estado para o uso do poder político em um arquitetado estado de exceção, com a vultosa
O princípio da progressividade e a vedação do retrocesso social
A ideia de proibição do retrocesso social faz parte da base do Estado Social.
Terra de homens e índios: um histórico de desigualdades sociais no Brasil
No romance "Acayaca 1729", os princípios da liberdade e da igualdade estão dispostos em vários momentos, permitindo-nos identificar um movimento político e jurídico de época que se encerra na atual C
Commonlawlização no controle difuso de constitucionalidade
A possível mutação constitucional do art. 52, inc.
