direito


Uma abordagem habermasiana sobre o problema da legitimação

Autores: 
BRAY, Renato Toller

Uma abordagem habermasiana sobre o problema da legitimação

RESUMO

Inconstitucionalidade de leis autorizativas sobre gestão municipal

Autores: 
Guilherme Luis da Silva Tambellini

 

Kelsen: uma breve análise das teorias do mestre de Viena

Autores: 
TROVÃO, Antônio de Jesus

Kelsen: uma breve análise das teorias do mestre de Viena

Uma análise sobre os limites da hermenêutica jurídica em Hans Kelsen

Autores: 
ASENSI, Felipe Dutra

Uma análise sobre os limites da hermenêutica jurídica em Hans Kelsen

Trabalho escravo: novas perspectivas de erradicação

Autores: 
Juliano De Angelis

 

Institucionalização do trabalho paralelo dos militares

Autores: 
Carlos Magno de Souza

 

Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão

 

Análise de Site - Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região - Estado do Mato Grosso do Sul

O site do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região - Estado do Mato Grosso do Sul, é um site com o layout não tão agradável, mas é de fácil usabilidade.

Avaliação de site - Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região - Estado do Mato Grosso

O site do Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região - Estado do Mato Grosso foi um dos melhores sites analisados.

Avaliação de Site - Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região - Estado do Piauí,

De modo geral o site do Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região - Estado do Piauí, é simples, e o layout agradável. Mas parece ter um excesso de informações na página principal.

 

Avaliação de Site- Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região - Estado do Rio Grande do Norte

O site do Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região - Estado do Rio Grande do Norte de modo geral é bom.

Análise de Site - Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região - Estado de Sergipe

O site do Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região - Estado de Sergipe, é bem organizado, tem um layout limpo não sendo cansativa a navegação.
 

Análise de site- Tribunal do Trabalho da 19ª Região - Estado de Alagoas

O site do Tribunal do Trabalho da 19ª Região - Estado de Alagoas também peca no quisito usabilidade.
 

Democracia e igualdade: assim não falou Nietzsche

Autores: 
ASENSI, Felipe Dutra

Resumo:

Direito de ação versus livre acesso ao judiciário: direito condicionado?

Autores: 
COSTA, Williams Coelho

Direito de ação versus livre acesso ao judiciário: direito condicionado?

 

Arbitragem: aspectos gerais da Lei 9.307-96

Autores: 
SILVA, Gustavo Pamplona

1. Introdução

Princípios e regras e sua identificação na visão de Robert Alexy

Autores: 
KÖHN, Edgar

Princípios e regras e sua identificação na visão de Robert Alexy

Um estudo sobre a distinção clássica estabelecida pela doutrina entre regras e princípios jurídicos e uma nova perspectiva acerca do tema

Autores: 
CAVALCANTI, Eduardo Muniz Machado

Um estudo sobre a distinção clássica estabelecida pela doutrina entre regras e princípios jurídicos e uma nova perspectiva acerca do tema

O problema da interdisciplinaridade no Direito

Autores: 
FERNANDEZ, Atahualpa
CEL-CONDE, Camilo José
FERNANDEZ, Marly
FERNANDEZ BISNETO, Atahualpa

O problema da interdisciplinaridade no Direito

Política jurídica: política, democracia e Estado

Autores: 
OLIVEIRA, aniel Natividade Rodrigues de
MATTOS, Fernando Pagani
FILETI, Narbal Antônio Mendonça
ZART, Ricardo Emilio

Política jurídica: política, democracia e Estado

Em busca do novo paradigma para o Direito brasileiro: o Direito Alternativo

Autores: 
FREITAS, Felipe Almeida de

Em busca do novo paradigma para o Direito brasileiro: o Direito Alternativo

SUMÁRIO: Introdução. 1. Uma retomada histórica da cultura jurídica 2. Revirando o Direito em busca de um novo paradigma. Conclusão. Referências Bibliográficas.

A avaliação da lei em Portugal e em outros países

Autores: 
TANURE, Rafael Jayme

A avaliação da lei em Portugal e em outros países

Introdução

Paradigmas para um novo intérprete do Direito a Hermenêutica Jurídica e suas (de)cifrações

Autores: 
KIELING, Antônio Carlos

Paradigmas para um novo intérprete do Direito a Hermenêutica Jurídica e suas (de)cifrações

Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal e Territórios- Análise de usabilidade nos tribunais brasileiros

O site do Tribunal regional Eleitoral do distrito federal  contém em sua primeira página o mapa do site que facilita a navegação, além de conter um buscador próprio para o mesmo fim.

As atualizações são destacadas com as respectivas datas estando bastante em dia o site.

Aspectos interessantes sobre o princípio do juiz natural

Autores: 
MACHADO, Juliana

Aspectos interessantes sobre o princípio do juiz natural

Breves reflexões acerca da Desobediência Civil sob a égide do conceito de cidadania e razoabilidade moral

Autores: 
DANIEL, Beatriz Castilho

Breves reflexões acerca da Desobediência Civil sob a égide do conceito de cidadania e razoabilidade moral

A constitucionalidade do juízo arbitral: a evolução da arbitragem

Autores: 
OLIVEIRA, Ticiana Sampaio

A constitucionalidade do juízo arbitral: a evolução da arbitragem

O garantismo jurídico e a refuta ao modelo tripartido do Estado

Autores: 
SILVA, Flávio Alexandre da

O garantismo jurídico e a refuta ao modelo tripartido do Estado