direito
O que é Direito Humano à alienação adequada?
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Inconsistências da teoria concepcionista como absoluta e única de defesa do direito à vida frente aos conflitos jurídicos da anencefalia e outros
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A tortura sobre o prisma dos Direitos Humanos
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A dignidade da pessoa humana e igualdade: breve estudo sobre a declaração universal dos direitos humanos e a pessoa com deficiência
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Imprensa e as fontes x socialismo tirano
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A herança de Darwin e o problema da justificação filosófico-jurídica da dignidade humana
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Fundamentos da educação como um direito humano de natureza social
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Abusos da soberania em estado democrático de direito
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Os direitos humanos sob a ótica do relativismo cultural: uma breve análise do infanticídio indígena no Brasil
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O conceito de cidadania e as relações jurídicas intersociais
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Os fundamentos antropológicos dos direitos humanos
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A perda da nacionalidade no direito brasileiro: uma análise a partir da perspectiva de Hannah Arendt
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Sucintas abstrações sobre cidadania,à luz de Aristóteles, Hobbes, Weber e Marshall
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Direitos humanos e a visão da mídia para um conceito dicotômico de "direitos de proteção a criminosos"
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Sistema Prisional Brasileiro vs. Condições Desumanas em Delegacias: Aplicação do princípio da reserva do possível ou do direito penal do inimigo?
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Direito Simbólico, uma Prática Nociva
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Apólices da dívida emitidas no início do século
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Uma nova concepção de direito
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Valores éticos no exercício da advocacia
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O Plantão Judiciário: Garantia de acesso à Justiça todos os dias
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Os quesitos fundamentais do direito individual do trabalho
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Da Aplicabilidade do Princípio da Insignificância em matéria Penal
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Lei n. 12.653, de 28 de maio de 2012: criminalização do "condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial"
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Não aplicabilidade do bis in idem no âmbito do direito penal
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Apontamentos sobre o Direito das Obrigações sob a ótica do Código Civil de 2002
Apesar das severas críticas quanto a sua atualidade, o Código de Civil de 2002 inovou em diversos aspectos. O que mudou no Direito das Obrigações?
A sociedade e a lei civil: o eterno processo de atualização
A lei deve sempre acompanhar os avanços sociais, tecnológicos, econômicos e culturais de uma sociedade. Caso contrário, se tornará inócua e sem qualquer valia. Será que a atualização do Código Civil foi satisfatória? O que dizem os doutrinadores?
Formas de aquisição da propriedade imóvel
Estudos sobre as diversas formas de aquisição da propriedade móvel, como acessão e usucapião.
Formação do Bacharel em Direito
Trata da formação do Bacharel em Direito no Brasil durante o Império e a República, com contextualização, caracterização e análise crítica de cada período e da influência do primeiro sobre o último, demonstrando as mudanças ocorridas.
Introdução
Formação do Bacharel em Direito
O objetivo deste trabalho é compreender as raízes da formação do bacharel em Direito durante o século XIX.
Introdução
Flagrante preparado e flagrante esperado
Sucinta discussão entre duas espécies de flagrantes que são objetos de estudo e controvérsia no Direito Processual Penal: flagrante preparado e flagrante esperado.
1 - Introdução