direito


O que é Direito Humano à alienação adequada?

Autores: 
MAGALHÃES, Leonardo Cardoso de

O que é Direito Humano à alienação adequada?

 

Inconsistências da teoria concepcionista como absoluta e única de defesa do direito à vida frente aos conflitos jurídicos da anencefalia e outros

Autores: 
REBOUÇAS, Ramiro Carlos Rocha

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A tortura sobre o prisma dos Direitos Humanos

Autores: 
BATALHA, Sergio Fedato

A tortura sobre o prisma dos Direitos Humanos

 

A dignidade da pessoa humana e igualdade: breve estudo sobre a declaração universal dos direitos humanos e a pessoa com deficiência

Autores: 
BORNIN, Daniela Queila dos Santos

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Imprensa e as fontes x socialismo tirano

Autores: 
SILVA, Mario Bezerra da

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A herança de Darwin e o problema da justificação filosófico-jurídica da dignidade humana

Autores: 
FERNANDEZ, Atahualpa
FERNANDEZ, Marly
FERNANDEZ, Manuella Maria

A herança de Darwin e o problema da justificação filosófico-jurídica da dignidade humana

Fundamentos da educação como um direito humano de natureza social

Autores: 
SILVA, Mazukyevicz Ramon Santos do Nascimento

Fundamentos da educação como um direito humano de natureza social

Abusos da soberania em estado democrático de direito

Autores: 
SILVA, Mario Bezerra da

Abusos da soberania em estado democrático de direito

Os direitos humanos sob a ótica do relativismo cultural: uma breve análise do infanticídio indígena no Brasil

Autores: 
ALMEIDA, Anderson Maia
SANTANA, Anina Di Fernando
GAIA, Nílvia Marília de Andrade
BAKER, Suelen Karine Cabeça

Os direitos humanos sob a ótica do relativismo cultural: uma breve análise do infanticídio indígena no Brasil

O conceito de cidadania e as relações jurídicas intersociais

Autores: 
BUENO, Douglas Aparecido
FERREIRA, José Natanael

O conceito de cidadania e as relações jurídicas intersociais

Os fundamentos antropológicos dos direitos humanos

Autores: 
BUENO, Douglas Aparecido

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A perda da nacionalidade no direito brasileiro: uma análise a partir da perspectiva de Hannah Arendt

Autores: 
MOREIRA, Pedro Alexandre
SAPUCAIA, Rafael Vieira Figueiredo

A perda da nacionalidade no direito brasileiro: uma análise a partir da perspectiva de Hannah Arendt

Sucintas abstrações sobre cidadania,à luz de Aristóteles, Hobbes, Weber e Marshall

Autores: 
BRITO, Álvaro de Azevedo Alves

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Direitos humanos e a visão da mídia para um conceito dicotômico de "direitos de proteção a criminosos"

Autores: 
DAMASCENO, Amanda Nara Soares

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Sistema Prisional Brasileiro vs. Condições Desumanas em Delegacias: Aplicação do princípio da reserva do possível ou do direito penal do inimigo?

Autores: 
CHIARATO, Marcio Fernando

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Direito Simbólico, uma Prática Nociva

Autores: 
JÚNIOR, Asdrubal

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Apólices da dívida emitidas no início do século

Autores: 
CASTRO, Aldemario Araujo

 

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Uma nova concepção de direito

Autores: 
CHAGAS, Marco Aurélio Bicalho de Abreu

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Valores éticos no exercício da advocacia

Autores: 
CHAGAS, Marco Aurélio Bicalho de Abreu

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O Plantão Judiciário: Garantia de acesso à Justiça todos os dias

Autores: 
DIAS, Gustavo Henrique Holanda

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Os quesitos fundamentais do direito individual do trabalho

Autores: 
MELO, Mariana Tavares de

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Da Aplicabilidade do Princípio da Insignificância em matéria Penal

Autores: 
ASSIS, Rafael de Sousa Branquinho e

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Lei n. 12.653, de 28 de maio de 2012: criminalização do "condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial"

Autores: 
SIENA, David Pimentel Barbosa de

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Não aplicabilidade do bis in idem no âmbito do direito penal

Autores: 
SANTOS, Giovanny de Oliveira

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Apontamentos sobre o Direito das Obrigações sob a ótica do Código Civil de 2002

Autores: 
Rebeca Ferreira Brasil

Apesar das severas críticas quanto a sua atualidade, o Código de Civil de 2002 inovou em diversos aspectos. O que mudou no Direito das Obrigações?

A sociedade e a lei civil: o eterno processo de atualização

Autores: 
Rebeca Ferreira Brasil

A lei deve sempre acompanhar os avanços sociais, tecnológicos, econômicos e culturais de uma sociedade. Caso contrário, se tornará inócua e sem qualquer valia. Será que a atualização do Código Civil foi satisfatória? O que dizem os doutrinadores?

Formas de aquisição da propriedade imóvel

Autores: 
Alexandre Ferreira

Estudos sobre as diversas formas de aquisição da propriedade móvel, como acessão e usucapião.

Formação do Bacharel em Direito

Autores: 
Mariana Carvalho Fraga

Trata da formação do Bacharel em Direito no Brasil durante o Império e a República, com contextualização, caracterização e análise crítica de cada período e da influência do primeiro sobre o último, demonstrando as mudanças ocorridas.

Introdução

Formação do Bacharel em Direito

Autores: 
Valdir Caires Mendes Filho

O objetivo deste trabalho é compreender as raízes da formação do bacharel em Direito durante o século XIX.

Introdução

Flagrante preparado e flagrante esperado

Autores: 
Jamisson Mendonça Barrozo

Sucinta discussão entre duas espécies de flagrantes que são objetos de estudo e controvérsia no Direito Processual Penal: flagrante preparado e flagrante esperado.

1 - Introdução