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Evolução do Direito Penal na consecução da modernização capitalista
As revoluções burguesas criaram uma infraestrutura em praticamente todo o Ocidente, equivalente ao que Marx conceitua como modo de produção capitalista.
Nêmesis, as Erínias e o Direito Criminal
A depender da interpretação, Nêmesis e as Fúrias tanto podem ser personagens vingativos pura e simplesmente, completos estranhos ao Direito Penal clássico, quanto podem encarnar um dos alicerces juspenalistas: a san&c
Sucintas abstrações sobre a cidadania, à luz de Aristóteles, Hobbes, Weber e Marshall
É complexa a temática cidadã, de modo que é possível concebê-la racionalmente segundo gradativo aprimoramento, na ótica dos mais distintos autores, especialmente Aristóteles, Hobbes, Weber e Marsh
As metamorfoses do mundo do trabalho no final do século XX e a atualidade da questão social
O estado de bem-estar-social está sendo aos poucos desmontado para suprir o capital com novos mercados e mercadorias, advindas da privatização de serviços públicos indispensáveis.
Faculdade traz ao Piauí especialista em Crimes de Informática
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Aos bacharéis de direito- 29/05/2012 às 17:32h
Faculdade traz ao Piauí especialista em Crimes de Informática
Os módulos do curso são ministrados por professores locais e também de renome nacional.
Notícia: Comissão aprova versão reduzida de projeto sobre crimes na internet
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Resumo do artigo “A Campanha Eleitoral na Internet: Uma Análise do Twitter dos Candidatos à Presidência Dilma Roussef e José Serra”
O artigo versa sobre a utilização dos novos meios de comunicação nas campanhas políticas, dando ênfase às últimas eleições presidenciais. A qual teve, como novidade, a manifestação dos candidatos Dilma Rousseff e José Serra pelo site de relacionamentos twitter.
Resumo do artigo “A Campanha Eleitoral na Internet: Uma Análise do Twitter dos Candidatos à Presidência Dilma Roussef e José Serra”, dos autores Sônia Regina Schena Bertol, Benami Bacaltchuck e Mariana Pessini Mezzaroba.
O artigo versa sobre a utilização dos novos meios de comunicação nas campanhas políticas, dando ênfase às últimas eleições presidenciais. A qual teve, como novidade, a manifestação dos candidatos Dilma Rousseff e José Serra pelo site de relacionamentos twitter.
Medidas de Urgência - O necessário sincretismo processual previsto no artigo 273, 7º, do Código de Processo Civil
A inovação do parágrafo 7º do artigo 273 do Código de Processo Civil.
Breves anotações sobre o direito de ação e sobre as condições para o seu exercício
Noção de direito de ação, bem como as condições para o exercício do referido direito.
Recursos: Considerações sobre os princípios da taxatividade, singularidade e fungibilidade
Breves anotações sobre três importantes princípios recursais que se encontram presentes no sistema processual brasileiro.
O tempo e o processo - Um convite à eficiência
Sobre o problema da administração da justiça no Brasil.
Da impenhorabilidade do Fundo de Previdência Complementar e do Seguro de Vida
Sobre a impenhorabilidade dos recursos referentes à previdência privada e ao seguro de vida.
A nova Lei do Agravo
Breves comentários sobre o tema e a polêmica quanto aos incidentes processuais.
Não há dúvida de que o intuito da Nova Lei do Agravo é o de tentar diminuir o volume de recursos interpostos contra as decisões interlocutórias, dificultando-se, assim, o acesso direto aos tribunais.
A função social da propriedade e as ações possessórias
A Constituição Federal Brasileira de 1988 ao elencar entre os direitos e garantias fundamentais o da função social da propriedade, alterou o conteúdo desta, que não pode ser mais entendida na acepção individualista do Código Civil Brasileiro.
Parcelamento do imóvel rural
A preocupação com o uso do imóvel rural visando o cumprimento de sua função social permeia a análise de seu parcelamento. A necessidade de obedecer um tamanho mínimo para o imóvel rural é o aspecto mais importante dentro das considerações aqui expostas.
Sentença: último pronunciamento de sua excelência, o Juiz
Descreve o ato da sentença, suas peculiaridades, bem como, a significância da pessoa do juiz, enquanto personificação do ente estatal, sua aptidão e limites na entrega da tutela jurisdicional.
Legitimação de posse
Legitimação de posse
Atenuação da carga probatória do nexo de causalidade na responsabilidade civil ambiental.
PINTO,Karen Damian Pacheco. Atenuação da carga probatória do nexo de causalidade na responsabilidade civil ambiental. Monografia (Graduação em DIreito).Curso de DIreito, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2011.
A representatividade adequada na tutela dos Direitos Individuais homogêneos.
TEMER, Sofia Orberg. A representatividade adequada na tutela dos Direitos Individuais homogêneos. Monografia (Graduação em DIreito).Curso de DIreito, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2011.
Consequência jurídica da ausência de notificação do acusado para apresentação de defesa prévia nas ações de improbidade administrativa
NORT, Heloise. Consequência jurídica da ausência de notificação do acusado para apresentação de defesa prévia nas ações de improbidade administrativaMonografia (Graduação em DIreito).Curso de DIreito, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2011.
A sucessão na hipótese de casais do mesmo sexo.
As transformações da coisa julgada no Ordenamento Brasileiro: da doutrina nacional até o início do Século XX e da Teoria de Liebman, e seus reflexos nos estudos e legislação atuais.
LIBERAL, Leandro Monteiro. As transformações da coisa julgada no Ordenamento Brasileiro: da doutrina nacional até o início do Século XX e da Teoria de Liebman, e seus reflexos nos estudos e legislação atuais. Monografia (Graduação em DIreito).Curso de DIreito, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2011.
Os limites da publicidade à luz do Código de Defesa do Consumidor: ponderação entre o princípio da proteção do consumidor e da liberdade de expressão
CORRÊA, Camila Michels. Os limites da publicidade à luz do Código de Defesa do Consumidor: ponderação entre o princípio da proteção do consumidor e da liberdade de expressão.
A inconstitucionalidade do subsídio mensal vitalício concedido aos ex-governadores de Santa Catarina.
CASAGRANDE, Thaís dos Santos. A inconstitucionalidade do subsídio mensal vitalício concedido aos ex-governadores de Santa Catarina. Monografia (Graduação em DIreito).Curso de DIreito, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2011.
Notas sobre o monitoramente eletrônico no Brasil.
CARDOSO, Clarissa Medeiros. Notas sobre o monitoramente eletrônico no Brasil. Monografia (Graduação em DIreito).Curso de DIreito, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2011.
Responsabilidade Civil do Estado decorrente da perda de uma chance.
TEIXEIRA, Juliana. Responsabilidade Civil do Estado decorrente da perda de uma chance. Monografia (Graduação em DIreito).Curso de DIreito, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2011.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO
Constitucionalização do Processo Civil : As tutelas de Urgência como corolário da efetividade do direito de ação.
TOMAZONI, Caio Henrique Vale. Constitucionalização do Processo Civil : As tutelas de Urgência como corolário da efetividade do direito de ação. Monografia (Graduação em DIreito).Curso de DIreito, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2011.
Cigarro eletrônico: legitimidade de sua proibição e questões relacionadas.
BRUM, Leonardo de Souza. Cigarro eletrônico: legitimidade de sua proibição e questões relacionadas. Monografia (Graduação em DIreito).Curso de DIreito, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2011.
