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Plano de Comunicação e Educação Ambiental para a Guiné- Bissau
Autores:
Vladmir Indjai
BIODIVERSIDADE: A IMPORTÂNCIA DA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL PARA MANUTENÇÃO DA RIQUEZA E EQUILÍBRIO DOS ECOSSISTEMAS
Autores:
Cleverson V. Andreoli Fabiana de Nadai Andreoli Cristiane Piccinini Andréa da Luz Sanches
MANUAL AMBIENTE E CONSERVAÇÃO
Autores:
Ana Teresa Forjaz
TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL O drama dos carvoeiros A responsabilidade das siderúrgicas A campanha para a erradicação
Autores:
INSTITUTO OBSERVATÓRIO S O C I A L
O MUNDO DO TRABALHO EM MUTAÇÃO: novas perspectivas e desafios para as políticas públicas de trabalho e renda
Autores:
Cecília Paiva Neto Cavalcanti
Trabalho análogo ao de escravo rural no Brasil do século XXI: novos contornos de um antigo problema
Autores:
Marcello Ribeiro Silva
AS MUTAÇÕES DO TRABALHO, ANÁLISE E AS POSSÍVEIS ALTERNATIVAS DE EMANCIPAÇÃO DO TRABALHADOR
Autores:
Maria Cristina Batista Soares Mariana Jacob de Faria Martini
Comunicação, tecnologia e interatividade: as consultas públicas no Programa de Governo Eletrônico Brasileiro
Autores:
Henrianne Barbosa
Maria Cristina Piumbato Innocentini Hayashi
Camila Carneiro Dias Rigolin
A Casa do Cidadão – Uma Proposta de Governo Eletrônico Integrado
Autores:
Sérgio Augusto Santos de Moraes
Democracia, Liberdade de expressão e Black Blocs
Autores:
Rosa Maria Zaia Borges
Resumo
Marco Civil da Internet: uma lei sem conteúdo normativo
Autores:
EDUARDO TOMASEVICIUS FILHO
RESUMO
Percepções de Mulheres que Vivenciaram o Aborto sobre Autonomia do Corpo Feminino
Autores:
Marco Civil da Internet: uma lei sem conteúdo normativo
Resumo:
Análise normativa sobre a voz da criança na legislação brasileira de proteção à infância
Autores:
Renata de Moura Bubaduéa
Ivone Evangelista Cabralb
Franco Carnevalec
Felipe Dutra Asensi
RESUMO
Explorando a estrutura da confiança: apontamentos em sociologia do direito a partir do funcionamento da Lei de Medidas Cautelares
Autores:
Pedro Dalla Bernardina Brocco
Resumo
PROCESSO ELETRÔNICO E SUA APLICABILIDADE NA JUSTIÇA
Autores:
Camila Conte Gonçalves
A INFORMATICA NA PRATICA DE ATOS PROCESSUAIS
Autores:
Renata Beghini Santos
Aldo Márcio Venâncio
Democracia e transconstitucionalismo: “direito ao esquecimento”, extraterritorialidade e conflito entre ordens jurídicas
Autores:
FERNANDO JOSE GOLÇANVES ACUNHA
Resumo
Atenção à saúde de pessoas privadas de liberdade
Autores:
Edna Maria Alves Valim
Ana Maria Lombardi Daibem
William Saad Hossne 3
Resumo
Étca, saúde global e a infecção pelo vírus Zika: uma visão a partr do Brasil
Autores:
Sergio Rego
Marisa Palácios
Resumo
A PECULIARIDADE DO MAQUIAVELISMO INGLÊS Das origens ao século XVII
Autores:
Luís Falcão
RESUMO
Considerações críticas acerca do libertarianismo de Nozick à luz da flosofa moral kantiana
Autores:
JOEL THIAGO KLEIN
Resumo:
Nietzsche e a sociofsiologia do eu
Autores:
Herman Siemen
Resumo:
Adolescentes em Atendimento Socioeducativo e Escolarização: Desafos Apontados por Orientadores Educacionais
Autores:
Adolescentes em Atendimento Socioeducativo e Escolarização: Desafos Apontados por Orientadores Educacionais
Maria Claúdia Santos Lopes de Oliveira
Resumo
Trajetórias de mulheres privadas de liberdade: práticas de cuidado no reconhecimento do direito à saúde no Centro de Referência de Gestantes de Minas Gerais
Autores:
gravidez; prisão; integralidade.
Resumo:
Objetivo: Analisar a trajetória de
Educação na casa: perspectivas de desescolarização ou liberdade de escolha?
Autores:
Maria Celi Chaves Vasconcelos
Resumo:
O estudo objetiva analisar como a educação doméstica na atualidade
Percepção dos trabalhadores da saúde sobre o cuidado às crises na Rede de Atenção Psicossocial
Autores:
Maria Terezinha Zeferino
Maria do Horto Fontoura Cartana
Marcelo Brandt Fialho
Manoela Ziegler Huber
Kata Cilene Godinho Bertoncello
Resumo
As Testemunhas de Jeová e a discriminação no acesso a tratamentos isentos de sangue
Autores:
Miguel Torga
Resumo:
Cocaína crack, Adolescente, Família, Institucionalização, Vulnerabilidade social
Autores:
Nilson do Rosário Costa
Paulo Roberto Fagundes da Silva
Resumo
Experiências de adolescentes em uso de crack e seus familiares com a atenção psicossocial e institucionalização
Autores:
Milena Lima de Paula
Maria Salete Bessa Jorge
Leilson Lira de Lima
Indara Cavalcante Bezerra
Resumo
A Política de Atenção Integral ao Usu-
A LIBERDADE DE CONSCIÊNCIA DO JORNALISTA PRECISA DE PROTEÇÃO ESPECIFICA A BEM DA INDEPENDÊNCIA NO SEU TRABALHO, DO PLURALISMO E DA DEMOCRACIA?
Autores:
Jorge Botelho Moniz
Resumo
A LIBERDADE REPUBLICANA EM ALGERNON SIDNEY
Autores:
Alberto Ribeiro G. de Barros
RESUMO
Heteronormatividade jurídica e as identidades LGBTI sob suspeitaHeteronormatividade jurídica e as identidades LGBTI sob suspeita
Autores:
Dhyego Câmara de Araujo
RESUMO
Política criminal atuarial: contornos biopolíticos da exclusão penal
Autores:
Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth
Resumo
HOMESCHOOLING NO BRASIL: AMPLIAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO OU VIA DE PRIVATIZAÇÃO?
Autores:
HOMESCHOOLING NO BRASIL: AMPLIAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO OU VIA DE PRIVATIZAÇÃO?
RESUMO
TESTEMUNHAS DE JEOVÁ E A LIBERDADE RELIGIOSA NO SÉC. XXI: UMA ANÁLISE COM BASE NO ACÓRDÃO PALAU-MARTINEZ VS. FRANCE
Autores:
TIAGO SERGIO CABRAL
Resumo
Uso de Serviços de Governo Eletrônico no Brasil: um Estudo Exploratório
Autores:
Ernani Marques dos Santos
Nicolau Reinhard
PROCESSO ELETRÔNICO E SUA APLICABILIDADE NA JUSTIÇA
Autores:
Camila Conte Gonçalves
OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E A EFETIVIDADE DO PROCESSO ELETRÔNICO
Autores:
Silvânia Gripp Mozer
Crimes informáticos: reflexões sobre a evolução e legislação inseridas no contexto nacional
Autores:
Francielle Benini Agne
Danielle Bonella
Os impactos das novas tecnologias de informação e comunicação no direito e no processo do trabalho
Autores:
Victor Hugo Almeida
A nova sociedade digital e os desafios em relação às leis
Autores:
Henrique Hallak Regalo
Luís Inácio Carneiro
Inclusão digital e cidadania
Autores:
Maria Thereza Pillon Ribeiro
Informação e Direito na Era Digital: Um Novo Paradigma Jurídico?
Autores:
Maria Eduarda Gonçalves
O DIREITO NA ERA DIGITAL: REFLEXÕES CRÍTICAS
Autores:
Bruno Meneses Lorenzetto
Francisco Carlos Duarte
O DIREITO NA ERA DIGITAL: REFLEXÕES CRÍTICAS
Autores:
Bruno Meneses Lorenzetto
Francisco Carlos Duarte
O uso da tecnologias da informação e da comunicação como instrumento de democratização do direito à educação
Autores:
Alfredo Martins Rodrigues Junior
André Zanki Cordenonsi
DIREITO DIGITAL – PERSPECTIVAS E DESAFIOS
Autores:
Márcio Avito Ribeiro Faria
A ADEQUAÇÃO DO DIREITO PENAL BRASILEIRO À ERA DA INFORMÁTICA
Autores:
Anderson Pereira Silva
Natália Andrade Calderoni
Mª do Socorro Almeida de Carvalho
OS OBSTÁCULOS ENFRENTADOS PELO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO NA JUSTIÇA BRASILEIRA
Autores:
RAISSA DA ROCHA CUNHA GONÇALVES
