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MODERNIZAÇÃO E FLEXIBILIZAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS: TELETRABALHO E O TRABALHO INTERMITENTE

Autores: 
Lucas Baffi Ferreira Pinto
Jorge Heleno Costa

Resumo

MECANISMOS ESPECIAIS PARA A SEDIMENTAÇÃO DA TUTELA ANTIDISCRIMINATÓRIA DOS HOMOSSEXUAIS NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS

Autores: 
Adriana de Abreu Mascarenhas
Paulla Christianne da Costa Newton

Resumo

A TARIFAÇÃO DO DANO EXTRAPATRIMONIAL NO ÂMBITO DO DIREITO DO TRABALHO COMO FORMA DE INTERVENÇÃO DO ESTADO NA RELAÇÃO ENTRE PARTICULARES: ANÁLISE DE SUA CONSTITUCIONALIDADE

Autores: 
Mateus Eduardo Siqueira Nunes Bertoncini
Leonardo Sanches Ferreira

Resumo O presente trabalho visa analisar de que maneira a tarifação do dano extrapatrimonial no âmbito do direito do trabalho configura uma intervenção do Estado em relações privadas, bem como realizar estudo quanto à sua constitucionalidade.

A INCIDÊNCIA DO ISS SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS EM REGIME DE TELETRABALHO

Autores: 
Manoela De Bitencourt

Resumo

DIREITO DO TRABALHO E EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO

Autores: 
Deilton Ribeiro Brasil
Marco Antônio de Souza

Resumo

TRABALHO ESCRAVO: TRAÇOS CRÍTICOS NA CONTEMPORANEIDADE

Autores: 
Laiane Aparecida Dantas de Oliveira
Letícia da Silva Almeida

Resumo O presente artigo tem por finalidade demonstrar que o trabalho escravo ainda é uma realidade, ainda que expressamente proibido entre os países democráticos.

DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS, DEMOCRACIA E POLÍTICAS ECONÔMICAS

Autores: 
Ricardo Antonio Lucas Camargo
Maria Cristina Cereser Pezzella

Resumo

AS LUTAS SOCIAIS PELA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À VERDADE E À MEMÓRIA: UMA ANÁLISE A PARTIR DAS EXPERIÊNCIAS DA ARGENTINA, CHILE E BRASIL

Autores: 
Alex Daniel Barreto Ferreira
Gabriela Maia Rebouças

Resumo

A MANUTENÇÃO DA SOBERANIA ESTATAL BRASILEIRA NA GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS COMO FORMA DE AUXILIAR A SATISFAÇÃO DO DIREITO HUMANO À ÁGUA

Autores: 
Andre Garcia Alves Cunha
Maria de Fátima Schumacher Wolkmer

Resumo Este artigo objetiva a (re) afirmação da soberania estatal brasileira na gestão dos recursos hídricos, sempre tendo em conta que a água é bem de uso comum do povo, ainda que na Constituição Federal àquela seja disciplinada pelo viés da dominialidade.

A TECNOLOGIA DA LINGUAGEM JURÍDICA E A PARIDADE NO ACESSO À JUSTIÇA

Autores: 
Camila Braga Corrêa
Diego Henrique Damasceno Coêlho
João Pedro Schuab Stangari Silva
Luíza Carla Martins da Rocha Tuler
Natália da Luz Mendes
Rinara Coimbra de Morais

RADAR TRABALHISTA

Autores: 
CBIC

AVALIAÇÃO DAS PERDAS DE FRUTAS E HORTALIÇAS NO MERCADO VAREJISTA DE MINEIROS-GO: UM ESTUDO DE CASO

Autores: 
Mauro Brasil Dias TOFANELLI Marilaine de Sá FERNANDES Oscar Barbosa MARTINS FILHO4 Núbia Sousa CARRIJO

DIREITO DOS ANIMAIS – UM NOVO E FUNDAMENTAL DIREITO

Autores: 
Rosangela Mª. A. Gomes∗ Mery Chalfun

A (IN)DIGNIDADE JURÍDICA DO ANIMAL NO ORDENAMENTO PORTUGUÊS

Autores: 
António Jorge Martins Torres

OS ANIMAIS NO DIREITO BRASILEIRO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS

Autores: 
Raquel Fabiana Lopes sparemberger Juliana Lacerda

O enfrentamento do trabalho em condição análoga à de escravo

Autores: 
AlExAndrE rodrigo T. dA C. lyrA

Do DANO MORAL

Autores: 
FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA

A não publicação da Lista Suja do trabalho escravo

Autores: 
Tiago Muniz Cavalcanti e Maurício Ferreira Brito

CRIMES CIBERNÉTICOS: NOÇÕES BÁSICAS DE INVESTIGAÇÃO E AMEAÇAS NA INTERNET

Autores: 
Waldek Fachinelli Cavalcante

CRIMES VIRTUAIS: ANÁLISE DO PROCESSO INVESTIGATÓRIO E DESAFIOS ENFRENTADOS

Autores: 
Isabella Maria Baldissera LESSA
Tiago Vidal VIEIRA

A NOVA AUTOIMAGEM BRASILEIRA E OS LINCHAMENTOS VIRTUAIS

Autores: 
Samuel Nogueira Mazza

CONFLITOS SOCIAIS CONTEMPORÂNEOS: POSSÍVEIS CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS DOS LINCHAMENTOS VIRTUAIS

Autores: 
Karen Tank Mercuri Macedo

LINCHAMENTOS VIRTUAIS: ENSAIO SOBRE O DESENTENDIMENTO HUMANO NA INTERNET

Autores: 
Eliane Tânia Freitas

LINCHAMENTOS VIRTUAIS: ENSAIO SOBRE O DESENTENDIMENTO HUMANO NA INTERNET

Autores: 
Eliane Tânia Freitas

O limite da liberdade de expressão nas mídias sociais

Autores: 
Bruno Nunes Kamogawa

INTOLERÂNCIA COMO POLÍTICA EM DISCURSOS NA REDE SOCIAL

Autores: 
Ercio do Carmo Sena Cardoso

Humaniza Redes: Direitos humanos e discursos de ódio nas redes sociais

Autores: 
Leandra COHEN
Aline DALMOLIN
Mariana Rezer da SILVA

DISCURSO DE ÓDIO NAS REDES SOCIAIS: Reflexões das consequências jurídicas na esfera cível do judiciário brasileiro

Autores: 
Ayanne Cristina Silva Santos
Camila Melo de Souza
Dyulha Costa Silva
Geciane Silva Ferreira
Guilherme Alves Souza
Sérgio Victor Lima Souza

O DISCURSO DE ÓDIO NAS MÍDIAS SOCIAIS: A DIFERENÇA COMO LETRAMENTO MIDIÁTICO E INFORMACIONAL NA APRENDIZAGEM

Autores: 
Marcelo ANDRADE
Magda PISCHETOLA

MAIS AMOR, POR FAVOR:O DISCURSO DE ÓDIO NAS REDES SOCIAIS E A CONSEQUENTE VIOLÊNCIA CONTRA TRANSEXUAIS

Autores: 
Kaoanne Wolf Krawczak
Juliana Oliveira Santos

LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DISCURSO DO ÓDIO: O CONFLITO DISCURSIVO NAS REDES SOCIAIS

Autores: 
WALTER CLAUDIUS ROTHENBURG
TATIANA STROPPA

DOCUMENTOS DIGITAIS NA GESTÃO UNIVERSITÁRIA: O CERTIFICADO DIGITAL COMO GARANTIA DE SEGURANÇA, ORIGEM E INTEGRIDADE.

Autores: 
ANDRE PAVANATI
JACQUELINE MARIA BASTOS DE SOUZA
HELIETE NUNES
ADRIANO COELHO

CRIMES DE CALÚNIA, DIFAMAÇÃO E INVASÃO DE PRIVACIDADE EM REDES SOCIAIS

Autores: 
Camila Kuster de Azevedo
Bárbara Evelyn de Melo Andrade

uma REFLEXÃO SOBRE A utilização das redes sociais como forma de auxÍlio à ATUAÇÃO DA polícia comunitária

Autores: 
Leonardo Rincon Stankiewicz Baccin
Tércia Maria Ferreira da Cruz

Disseminação do ódio nas mídias sociais: análise da atuação do social media

Autores: 
Marluci Stein
Cristine Hermann Nodar
Julice Salvagni

Assédio sexual nas redes sociais: normas de conduta e políticas de prevenção nas plataformas digitais

Autores: 
Jéssica de Souza SOARES
Isis Oliveira de MENEZES
Suelly MAUX

A PROVA NOS CRIMES QUE SE UTILIZAM DAS REDES SOCIAIS

Autores: 
Jorge Luiz Silva da Silva

O RACISMO NAS REDES SOCIAIS: O PRECONCEITO REAL ASSUMIDO NA VIDA VIRTUAL

Autores: 
Michele Berleze
Belinda Silva Pereira

REDES SOCIAIS: ASPECTOS JURÍDICOS

Autores: 
Kely Francelino SOARES
Leonardo de GÊNOVA

SEGURANÇA NA INTERNET: PRIVACIDADE NAS REDES SOCIAIS

Autores: 
Jeronimo Neto Silva Santos
Fábia Maria de Souza
Anna Thalya Rainha de Alencar

CRIMES VIRTUAIS: Uma análise sobre a adequação da legislação penal brasileira

Autores: 
Gustavo Brandão Koury Maues
Kaique Campos Duarte
Wladirson Ronny da Silva Cardoso

Os perigos dos crimes virtuais nas redes sociais

Autores: 
Maria S. S. Deslandes
Álisson R. Arantes

CRIPTOMOEDAS TRANSNACIONAIS E O MARCO REGULATÓRIO NO BRASIL: Opções e Consequências

Autores: 
Georges Louis Hage Humbert
Murilo Cercato Valadares

BITCOIN – INOVAÇÕES, IMPACTOS NO CAMPO JURÍDICO E REGULAÇÃO PARA EVITAR CRIMES NA INTERNET

Autores: 
Felipe da Silva Antunes
Natasha Alves Ferreira
Salete Oro Boff

Bitcoin: a moeda do ciberespaço

Autores: 
Hindenburgo Francisco Pires

TRANSPARÊNCIA A PARTIR DE PORTAIS DE GOVERNOS: UMA REVISÃO DA LITERATURA

Autores: 
Robson Ramos Oliveira
Sonia Cristina Ribeiro