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Responsabilidade civil do Estado por omissão estatal

Autores: 
Haide Maria Hupffer
Roberto Naime
Luiz Gonzaga Silva Adolfo
Iose Luciane Machado Corrêa

RESUMO

A construção da cooperação jurisdicional nos pressupostos teóricos da obra de Pasquale Stanislao Mancini (1851-1872)

Autores: 
Arno Dal Ri Júnior
Ademar Pozzatti Júnior

Resumo:

Razão e democracia : uso público da razão e política deliberativa em Habermas

Autores: 
Denilson Luis Werle

RESUMO:

Internamentos não voluntários civis por razão de transtorno psíquico na Catalunha: uma análise das decisões judiciais à luz da bioética

Autores: 
Rachel Torres Salvatori
Carla Aparecida Arena Ventura

Resumo:

A Influência da Estrutura de Propriedade e Controle sobre o Valor de Mercado Corporativo no Brasil

Autores: 
Daniel Ferreira Caixe
Elizabeth Krauter

RESUMO

A licitude civil da prática da ortotanásia por médico em respeito à vontade livre do paciente

Autores: 
Maria Luiza Monteiro da Cruz
Reinaldo Ayer de Oliveira

Resumo

Ouvidorias públicas de saúde: estudo de caso em ouvidoria municipal de saúde

Autores: 
RITA DE CASSIA COSTA DA SILVA
MARCELO CALDEIRA PEDROSO
PAOLA ZUCCHI

RESUMO

Reprodução medicamente assistida: questões bioéticas

Autores: 
Sandrina Maria Araújo Lopes Alves
Clara Costa Oliveira

Resumo

Legislação de proteção animal para fins científicos e a não inclusão dos invertebrados – análise bioética

Autores: 
Elna Mugrabi Oliveira
José Roberto Goldim

Resumo

Subsidiariedade: a evolução do princípio constitucional limitador da interferência estatal

Autores: 
Francisco Carlos Duarte
Isabella Cristina Costa Nacle

Resumo:

Pessoa como Sujeito de Direitos na Sociedade da Informação: um olhar sob a perspectiva do trabalho e do empreendedorismo

Autores: 
Maria Cristina Cereser Pezzella
Michelle Dias Bublitz

Resumo:

Como levar o Supremo Tribunal Federal a sério: sobre a suspensão de tutela antecipada n. 91

Autores: 
Vera Karam de Chueiri
Joanna Maria de Araújo Sampaio

RESUMO

O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A CIDADANIA À LUZ DA INFLUÊNCIA COMUNITARISTA

Autores: 
Julia Maurmann Ximenes

RESUMO

Incentivos à corrupção e à inação no serviço público: Uma análise de desenho de mecanismos

Autores: 
Mauricio Bugarin
Fernando B. Meneguin

Resumo

A ideia de constituição: uma perspectiva ocidental-da antiguidade ao século XXI

Autores: 
Julio PINHEIRO FARO HOMEM DE SIQUEIRA

RESUMO:

Interpretação Constitucional: entre dinâmica e integridade

Autores: 
Clèmerson Merlin Clève
Bruno Meneses Lorenzetto

Resumo:

Constitucionalismo e razão tupiniquim: uma leitura interdisciplinar dos problemas para uma teoria constitucional brasileira

Autores: 
Anselmo Laghi Laranja
Daury Cesar Fabriz

 Resumo

Neoconstitucionalismo e Novo Constitucionalismo Latino Americano: dois olhares sobre igualdade, diferença e participação

Autores: 
Maria Lúcia Barbosa
João Paulo Allain Teixeira

Resumo

POR QUE A URGÊNCIA DA REFORMA DO ENSINO MÉDIO? MEDIDA PROVISÓRIA Nº 746/2016 (LEI Nº 13.415/2017)

Autores: 
Vânia Cardoso da Motta
Gaudêncio Frigotto

RESUMO:

Questões éticas na sociedade da informação

Autores: 
Mello, Felipe Correa Oliveira de

A informação pode ser considerada como objeto agregado de valor que auxilia na tomada de decisões; sem ela os governos e negócios do mundo todo não podem funcionar.

Do crime de invasão de dispositivo informático: uma análise do tipo penal à luz da legalidade estrita

Autores: 
Lage, Daniel Dore

Recentemente foi aprovada a lei 12.737/2012 que tipifica o crime de invasão de dispositivos informáticos no Brasil.

O direito virtual no direito moderno brasileiro e suas implicações

Autores: 
Martins, Mariana Costa

O presente trabalho de conclusão de curso aborda o impacto das novas tecnologias, em especial a internet, nas relações jurídicas em suas diversas formas, analisando-se os aspectos processuais, constitucionais, consumeristas, penais, tributários e civis.

Comunicações eletrônicas e dados digitais no processo penal

Autores: 
Gregório Edoardo Raphael Selingardi Guardia
Resumo em português

Delitos informáticos próprios: uma abordagem sob a perspectiva vitimodogmática

Autores: 
Spencer Toth Sydow

O trabalho trata da abordagem da delinqüência frente à sociedade informática e dos riscos trazidos pelas tecnologias, estimuladoras da prática do delito por conta de suas

Reflexos jurídicos e sociais da não aplicação do princípio da precaução em novas tecnologias utilizadas na agricultura

Autores: 
Cristiano Vinícios Marion

O presente trabalho aborda questões referentes aos reflexos sociais e jurídicos causados pelas inserções de novas tecnologias na agricultura brasileira sem a devida referência ou observância ao princípio da precau&cced

A herança digital e o conflito entre o direito à sucessão dos herdeiros e o direito à privacidade do de cujus

Autores: 
Desirée Prati Ribeiro

Na atualidade, com o uso irrefreável das novas tecnologias, principalmente a internet, mais do que nunca as pessoas estão interligadas.

A função social do direito de autor no contexto da sociedade informacional

Autores: 
De la Rue, Letícia Almeida

O presente trabalho teve como objetivo analisar a função social do direito de autor no contexto da sociedade informacional, verificando o embate existente entre o direito de autor e o direito à informaç&

O direito ao esquecimento na era da sociedade da informação: reflexos oriundos do enunciado 531 da “VI Jornada de Direito Civil brasileira”

Autores: 
Luiza de Bairros Cassol

A atual era da informação implica em grande velocidade na transmissão de dados, que podem percorrer o planeta instantaneamente.

Os crimes de perigo abstrato na Sociedade Global de Risco

Autores: 
Abreu, Amanda Moniz de
 

Uma análise acerca da implementação do instituto da audiência de custódia no direito brasileiro

Autores: 
Schuch, Rafael Bordin
 

O princípio da adequação do procedimento no NCPC, com ênfase no procedimento especial das ações de família

Autores: 
Souza, Bárbara Silva Teles Freitas de
 

Os direitos de personalidade do empregado como limitação ao poder fiscalizatório do empregador

Autores: 
Itaquy, Rafael Baldino
 

A controvérsia Ehrlich-Kelsen acerca da ciência do direito

Autores: 
Bordini, Henrique Sagebin

A função social do direito de autor

Autores: 
Anflor Ariane de Jesus
 

A teoria da norma jurídica de Tércio Sampaio Ferraz Júnior

Autores: 
Lemos, Luís Fernando Bittencourt de
 

Direito à moradia

Autores: 
Cirne, João Rober Melo
 

A responsabilidade tributária da empresa sucessora em relação às multas moratórias e punitivas

Autores: 
Pedroso, Carlos Vinicius Zago
 

Terceirização e a necessidade de sua regulamentação

Autores: 
Machado, Thuanny Fallavena
 

A Lei nº 12.441 de 2011 e a limitação da responsabilidade patrimonial do empresário individual no Brasil

Autores: 
Mallmann, Frederico Baptista

O princípio da proteção e a proibição de alterações contratuais lesivas ao empregado de acordo com o art. 468 da CLT e a súmula 51 do TST

Autores: 
Osorio, Luiza Mássia

Resumo: Este trabalho tem como objetivo analisar o princípio da proteção e a consequente proibição das alterações contratuais lesivas ao empregado, sob o prisma do art.

Intervenção judicial nos planos de recuperação judicial

Autores: 
Mariani, Natália Oliveira
 

O poder regulamentar do empregador

Autores: 
Bárbara Castilhos Rypl

Resumo: Predominantemente, a produção de bens e serviços é organizada através de um organismo empresarial, no qual o trabalhador insere sua força de trabalho.