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Postagens de temas relacionados ao Busca Légis
Legislar sobre educação: a interpretação das competências pelo STF
São Paulo Law School of Fundação Getulio Vargas – FGV DIREITO SP Research Paper Series – Legal Studies Paper n. 101
Legislar sobre educação: a interpretação das competências pelo STF
Legislate on education: the interpretation about competence by STFα
Alynne Nayara Ferreira Nunes1
New challenges for international Economic Law teaching and research in México: Mexico’s outstanding waves of reforms
São Paulo Law School of Fundação Getulio Vargas – FGV DIREITO SP Research Paper Series – Legal Studies Paper n. 108
New challenges for international Economic Law teaching and research in México: Mexico’s outstanding waves of reforms
Ricardo García De la Rosa
Awarding Damages or Demanding Performance? A Performance-Oriented Approach for International Investment Law
São Paulo Law School of Fundação Getulio Vargas – FGV DIREITO SP Research Paper Series – Legal Studies Paper n. 109
Awarding Damages or Demanding Performance? A Performance-Oriented Approach for International Investment Law
Geraldo Vidigal*
European University Institute
October 2014
Agreements and Disputes over Non-Tariff Measures*
São Paulo Law School of Fundação Getulio Vargas – FGV DIREITO SP Research Paper Series – Legal Studies Paper n. 110
Agreements and Disputes over Non-Tariff Measures*
David R. DeRemer**
Université Libre de Bruxelles (ECARES) and The Hungarian Academy of Sciences
October 2014
Main Problems with the Taxation of Civil Society Organizations in Brazil: Certifications and Impact on Payroll
São Paulo Law School of Fundação Getulio Vargas – FGV DIREITO SP Research Paper Series – Legal Studies Paper n. 118
Main Problems with the Taxation of Civil Society Organizations in Brazil: Certifications and Impact on Payroll
Leonel Cesarino Pessôa*
Doctor of Law, University of São Paulo Valeria
Law and Economics in the Civil Law World: The Case of Brazilian Courts
São Paulo Law School of Fundação Getulio Vargas – FGV DIREITO SP Research Paper Series – Legal Studies Paper n. 117
Law and Economics in the Civil Law World: The Case of Brazilian Courts
Mariana Pargendler* São Paulo Law School of Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO SP)
General (In-House) Counsels in Brazil: career, professional profile and a new role
São Paulo Law School of Fundação Getulio Vargas – FGV DIREITO SP Research Paper Series – Legal Studies Paper n. 119
General (In-House) Counsels in Brazil: career, professional profile and a new role1
Fabiana Luci de Oliveira2 Department and Graduate Program in Sociology (UFSCar)
Alternativas Regulatórias e Governança do Desenvolvimento
Alternativas Regulatórias e Governança do Desenvolvimento
Mario Schapiro1
Resumo
Dever de Diligência do Conselheiro de Administração: Lições da jurisprudência administrativa nas companhias abertas
1 Dever de Diligência do Conselheiro de Administração:
Lições da jurisprudência administrativa nas companhias abertas
Bruno Meyerhof Salama1 e Vicente Piccoli M. Braga2
Resumo
Ações afirmativas para mulheres no Brasil e nos Estados Unidos
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Perda da graduação dos militares das forças auxiliares a partir de 1988: uma análise jurisprudencial
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ANÁLISE ECONÔMICA DOS DANOS AMBIENTAIS TRANSFRONTEIRIÇOS
0 ANÁLISE ECONÔMICA DOS DANOS AMBIENTAIS TRANSFRONTEIRIÇOS
MAGNUM KOURY DE FIGUEIREDO ELTZ
PORTO ALEGRE
2009
1 MAGNUM KOURY DE FIGUEIREDO ELTZ
ANÁLISE ECONÔMICA DOS DANOS AMBIENTAIS TRANSFRONTEIRIÇOS
A Law & Economics approach to Trans-border Environmental Damages
1 A Law & Economics approach to Trans-border Environmental Damages
By Magnum Koury de Figueiredo Eltz1
ABSTRACT
Meio Ambiente do Trabalho: Definições e Distinções quanto ao Meio Ambiente lato sensu
Meio Ambiente do Trabalho: Definições e Distinções quanto ao Meio Ambiente lato sensu.
Por Magnum Koury de Figueiredo Eltz1
Sumário: 1. Breve histórico dos acidentes do trabalho. 2. Noções acerca das definições de Meio Ambiente. Conclusão.
Reforma do Código Florestal: um breve histórico de nossa legislação pregressa.
Reforma do Código Florestal: um breve histórico de nossa legislação pregressa.
Por Magnum Eltz1 .
Sumário: Introdução. 1. Legislação Ambiental: dos tempos coloniais até o Código de 1934. 2. Códigos Florestais de 1934 e 1965. Conclusão.
ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 1.876/99: implicâncias ambientais e sua influência na consecução do Estado Socioambiental
1 ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 1.876/99: implicâncias ambientais e sua influência na consecução do Estado Socioambiental
Luiza Curcio Pizzutti1
O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Guilherme Oliveira Catanho da Silva∗
PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE ATRAVÉS DO DIREITO DO CONSUMIDOR: UMA INTERPRETAÇÃO PÓS-MODERNA DOS INSTITUTOS LEGAIS CONTEMPORÂNEOS.
0 PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE ATRAVÉS DO DIREITO DO CONSUMIDOR: UMA INTERPRETAÇÃO PÓS-MODERNA DOS INSTITUTOS LEGAIS CONTEMPORÂNEOS.
MAGNUM KOURY DE FIGUEIREDO ELTZ
PORTO ALEGRE
2009 1
MAGNUM KOURY DE FIGUEIREDO ELTZ
A Arbitragem como um meio complementar às novas tendências de solução de conflitos ambientais no Brasil.
A Arbitragem como um meio complementar às novas tendências de solução de conflitos ambientais no Brasil.
Por Magnum Eltz
Introdução
Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público. Possibilidade da Participação do Terceiro Setor na Fiscalização Ambiental
Daniel Santos da Silva.
Porto Alegre/RS
Contato: daniel.ambiental1@gmail.com
DANIEL SANTOS DA SILVA
Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público. Possibilidade da Participação do Terceiro Setor na Fiscalização Ambiental
Porto Alegre
2011
RESUMO
Sociologia constitucional e tutela das garantias fundamentais pelo Supremo Tribunal Federal no contexto da operação Lava Jato
Programa universidade para todos: um breve ensaio sobre a ampliação do acesso à educação por meio da iniciativa privada
Regime disciplinar diferenciado: solução ou problema?
Direito digital
Ascensão institucional do Poder Judiciário: Uma análise dos fatores institucionais formais e informais que favorecem o ativismo judicial
Discricionariedade judicial e a tese da resposta correta
A economia de tempo nas licitações: uma análise da Lei 10.520/2002 e sua eficiência para Administração Pública
O USO DA SALA DE INFORMÁTICA NAS AULAS DE MATEMÁTICA NO ENSINO FUNDAMENTAL: PERCEPÇÕES DE UM GRUPO DE PROFESSORES
INFORMÁTICA JURÍDICA, JUSCIBERNÉTICA E A ARTE DE GOVERNAR
A Informática Jurídica é o processamento e armazenamento eletrônico das informações jurídicas, com caráter complementar ao trabalho do operador do Direito; é o estudo da aplicação da informática como instrumento, e o conseqüente impacto na produtividade dos profissionais da área.
Informação e política de saúde
O texto em discussão representa um convite para pensar as práticas de saúde nas suas relações com a totalidade social.
A desconsideração da personalidade jurídica perante o novo Código de Processo CIVIL
Agente comunitário de saúde: perfil adequado a realidade do Programa Saúde da Família?
RESUMO
Analisando e (des)construindo conceitos: pensando as falsas denúncias de abuso sexual
O direito à saúde na Estratégia Saúde da Família: uma reflexão necessária
RESUMO
O direito de participar da riqueza da nação: do Programa Bolsa Família à Renda Básica de Cidadania
RESUMO
Os Efeitos do Divórcio na Família com Filhos Pequenos
Resumo: A família considerada como um sistema, cad
Do direito incondicional à condicionalidade do direito: as contrapartidas do Programa Bolsa Família
RESUMO
Controle social e políticas de saúde
RESUMO
Ciberativismo do consumidor 2.0: limites e oportunidades ao exercício do direito de expressão no ciberespaço
Resumo: [1] 
Responsabilidade do Estado e direito à saúde no Brasil: um balanço da atuação dos Poderes
RESUMO
Introdução à violência contra as mulheres como um problema de direitos humanos e de saúde pública
RESUMO
Direitos sexuais e reprodutivos: desafios para as políticas de saúde
RESUMO
Violação de direitos de crianças e adolescentes no Brasil: interfaces com a política de saúde
RESUMO
Direitos sexuais e reprodutivos na adolescência: interações ONU-Brasil
Resumo
Introdução à violência contra as mulheres como um problema de direitos humanos e de saúde pública
RESUMO
Hierarquias reprodutivas: maternidade e desigualdades no exercício de direitos humanos pelas mulheres
RESUMO
Gênero, direitos humanos e impacto socioeconômico da Aids no Brasil
RESUMO
Aborto e saúde pública no Brasil: reflexões sob a perspectiva dos direitos humanos
RESUMO
Abuso sexual na infância: compreensão a partir da Epidemiologia e dos Direitos Humanos
RESUMO