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Post BuscaLegis | Perda da graduação dos militares das forças auxiliares a partir de 1988: uma análise jurisprudencial | marianajones | 0 | há 4 anos 31 semanas |
Post BuscaLegis | ANÁLISE ECONÔMICA DOS DANOS AMBIENTAIS TRANSFRONTEIRIÇOS | marianajones | 0 | há 4 anos 31 semanas |
Post BuscaLegis | A Law & Economics approach to Trans-border Environmental Damages | marianajones | 0 | há 4 anos 31 semanas |
Post BuscaLegis | Meio Ambiente do Trabalho: Definições e Distinções quanto ao Meio Ambiente lato sensu | marianajones | 0 | há 4 anos 31 semanas |
Post BuscaLegis | Reforma do Código Florestal: um breve histórico de nossa legislação pregressa. | marianajones | 0 | há 4 anos 31 semanas |
Post BuscaLegis | ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 1.876/99: implicâncias ambientais e sua influência na consecução do Estado Socioambiental | marianajones | 0 | há 4 anos 31 semanas |
Post BuscaLegis | O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA | marianajones | 0 | há 4 anos 31 semanas |
Post BuscaLegis | PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE ATRAVÉS DO DIREITO DO CONSUMIDOR: UMA INTERPRETAÇÃO PÓS-MODERNA DOS INSTITUTOS LEGAIS CONTEMPORÂNEOS. | marianajones | 0 | há 4 anos 31 semanas |
Post BuscaLegis | A Arbitragem como um meio complementar às novas tendências de solução de conflitos ambientais no Brasil. | marianajones | 0 | há 4 anos 31 semanas |
Post BuscaLegis | Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público. Possibilidade da Participação do Terceiro Setor na Fiscalização Ambiental | marianajones | 0 | há 4 anos 31 semanas |
Post BuscaLegis | POLUIÇÃO SONORA x SAÚDE HUMANA: O LADO A QUE NÃO ESTAMOS “DANDO OUVIDOS” | marianajones | 0 | há 4 anos 31 semanas |
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Post BuscaLegis | DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: DIREITO FUNDAMENTAL AO SER HUMANO | marianajones | 0 | há 4 anos 31 semanas |
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Post BuscaLegis | O necessário controle de concentração de “teaming arrangements” no Brasil: uma proposta de alteração legislativa | marianajones | 0 | há 4 anos 31 semanas |
Post BuscaLegis | Experiências municipais de regulação do transporte por aplicativo: considerações a partir da Política Nacional de Mobilidade Urbana | marianajones | 0 | há 4 anos 31 semanas |
Post BuscaLegis | Os limites do teto remuneratório na acumulação lícita de cargos e funções públicas e as transformações do Direito Administrativo: análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal | marianajones | 0 | há 4 anos 31 semanas |
Post BuscaLegis | As agências reguladoras brasileiras e seus problemas jurídicos: uma análise dos transplantes e desenhos institucionais sob o aspecto do direito e desenvolvimento | marianajones | 0 | há 4 anos 31 semanas |
Post BuscaLegis | O poder normativo das agências reguladoras e a constitucionalidade dos princípios inteligíveis | marianajones | 0 | há 4 anos 31 semanas |
Post BuscaLegis | Inconstitucionalidade da subcontratação na prestação de serviços públicos por particulares sem prévia licitação | marianajones | 0 | há 4 anos 31 semanas |
Post BuscaLegis | Parceria público-privada como instrumento de concretização do direito à saúde | marianajones | 0 | há 4 anos 31 semanas |
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