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Post BuscaLegis | A QUESTÃO AGRÁRIA BRASILEIRA NA CONSTITUINTE DE 1987 EM TORNO DO CONCEITO DE PROPRIEDADE | marianajones | 0 | há 4 anos 32 semanas |
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Post BuscaLegis | OS DIREITOS HUMANOS E O ACESSO À JUSTIÇA: Uma Análise Histórico-Conceitual de um Direito Fundamental para a Convivência Humana Pacífica | marianajones | 0 | há 4 anos 32 semanas |
Post BuscaLegis | AS TEORIAS INSTITUCIONAIS E A FORMAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO | marianajones | 0 | há 4 anos 32 semanas |
Post BuscaLegis | PRECEDENTES JUDICIAIS E O SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO DE TRADIÇÃO CIVIL LAW | marianajones | 0 | há 4 anos 32 semanas |
Post BuscaLegis | A INSUFICIÊNCIA DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 PARA INSTITUIR UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: Uma Análise Empírica da Democracia Brasileira | marianajones | 0 | há 4 anos 32 semanas |
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Post BuscaLegis | Restituição do poder familiar: considerações acerca de sua possibilidade jurídica | marianajones | 0 | há 4 anos 33 semanas |
Post BuscaLegis | A Judicialização das Políticas Públicas e o Ativismo Judicial como Meios de Concreção dos Direitos Individuais, Sociais e Coletivos | marianajones | 0 | há 4 anos 33 semanas |
Post BuscaLegis | Morosidade Processual e a Responsabilidade Civil do Estado | marianajones | 0 | há 4 anos 33 semanas |
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Post BuscaLegis | A Regulamentação da Doação de Bens Públicos no Estado do Pará antes da Lei 13.465/2017 | marianajones | 0 | há 4 anos 33 semanas |
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Post BuscaLegis | Direitos Humanos, Novas Tecnologias e Resiliência do Direito | marianajones | 0 | há 4 anos 33 semanas |