Militar - Presunção de inocência ou presunção de culpa?


Porwilliammoura- Postado em 08 dezembro 2011

Autores: 
SILVA, Robson

Militares são culpados até que se prove o contrario! drama por que passam centenasa de militares federais e estaduais.

Presunção de CULPA! http://socmilitar.hojenaweb.com

HÁ um tremendo alvoroço na fronteira!
Sumiram três galinhas do galinheiro do rancho do quartel de São XXX, na fronteira do Brasil. Servem lá 85 militares e dois funcionários civis do Exército. Descobriu-se que quem levou os benditos frangos foi um civil - mas não é funcionário - é um rapazinho que ajuda no rancho em troca de alguma gorjeta que os soldados dão, afinal, eles têm que se desdobrar entre o serviço nas guaritas, cozinhar e limpar as cozinhas do quartel.
Os sargentos e Sub-Tenentes, embora contem com especializações em diversas profissões militares, passam o expediente limpando e fazendo a manutenção das instalações e não dá tempo de controlar a cozinha. Adestramentos militares? Isso é coisa raríssima, o capitão diz que o principal é manter pelo menos o quartel de pé, até que as coisas melhorem.
_Esse governo passa logo, são só quatro anos. Sempre diz o oficial.

Não se sabe como, mas o comandante regional, que fica no quartel da capital, ficou sabendo do desaparecimento das galinhas, o pessoal acha que tem um x9 infiltrado no meio deles.
__Como o general poderia saber? Perguntavam para si mesmos.

O General chamou pelo rádio e determinou a instauração de IPM, disse que ia enviar militares de confiança para comandar o procedimento. O comandante do quartel alegou que o pessoal já tinha planejado uma vaquinha e no final do mês ia ressarcir o erário público.

__São só três aves General! Disse o sensibilizado capitão, comandante do quartel.
__Não interessa, já passaram dez dias e nada foi feito, isso é roubo. E se fossem três ogivas nucleares? Estamos entrando no primeiro mundo das forças armadas. Respondeu o General, e continuou:
__Temos que trabalhar com gente de confiança, isso não pode acontecer, e além do mais, a ordem da presidenta é economizar e controlar o material. Estamos juntos, eu estou aqui, mas sinto na pele como se estivesse aí, tenho medo de compartilhar meu local de trabalho com traidores como os que fizeram isso e bla, bla, bla...

Sentado na beira da piscina de seu imóvel funcional, enquanto um taifeiro servia a ele e seus netos o velhote falava num rádio velho, usado na segunda guerra. O velho suava, não era o calor, era de pensar em não ser escolhido para uma acessória ou cargo em estatal quando fosse para a reserva. Não queria nenhum escândalo com seu nome envolvido.
__Já pensou se isso for parar na TV Globo? Comentou em tom de cumplicidade com seu taifeiro.

O Capitão tentou argumentar de novo:
__Mas General, só a Xica, nossa mascote, a onça pintada, come cinco galinhas por dia, o pobre rapaz passa necessidade... mora na comunidade...
__Xeeeega. Gritou o general pelo rádio e continuou o sermão sobre honestidade e lealdade à nação brasileira.

O capitão já nem ouvia o bla-bla-bla do general no radio emprestado da PM, que quase só chiava. Com a chiadeira ao fundo passava pela sua mente os vários momentos, em que servindo com este e outros oficiais generais, teve que recorrer à químicas para manter a despensa do comando abastecida. Lembrou das vezes em que liberou soldados para levar a mulher do general às compras no shopping, aparar a grama da residência do comandante e das semanas em que servia só salsicha no rancho para economizar dinheiro para comprar tinta para o quartel ficar com boa aparência.

Na semana seguinte chegou o pessoal do IPM, eram dois oficiais e um sargento, logo iniciaram os interrogatórios. O Major encarregado do IPM mandou o sargento que veio com eles espalhar pelo quartel que se o pessoal falasse a verdade não ia dar nada. E os coitados dos soldados acreditaram! Então no depoimento confessaram que o civil Josezinho disse que ia levar o material por que a família estava no sufoco, mas que no final do mês devolvia. Na planilha de gastos do rancho escreveram que as aves foram usadas no almoço, mas o que não esperavam é que na saída o Subtenente Joaquim Silvério notasse o sangue pingando da mochila do paisano.

Ao findar o elaborado procedimento investigatório e inquisitório foram indiciados três soldados do rancho, o cabo encarregado e mais três sargentos que iam participar da vaquinha, os quatro últimos alegaram pensar que era para montar uma cesta básica para o pobre paisano, mas o encarregado do IPM não acreditou.

No relatório final do Inquérito Policial sugeria-se:

INDÍCIOS DE CRIME:
- Soldados Genoino, Fredinho e Inácio - ESTELIONATO e FALSIDADE IDEOLÓGICA por falsificar as planilhas do rancho e a assinatura do tenente na mesma. CONCURSO DE AGENTES, pois estavam em CONLUIO visando acobertar o MARGINAL Zezinho. Pena Reclusão até oito anos.
- Civíl - Zezinho - Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel. Pena reclusão até seis anos.
- Sargentos João, Chicão, Prótogenes e cabo Washington (o cearense) - CONCURSO DE AGENTES e CONLUIO para acobertamento de crime praticado em organização militar. Pena reclusão até doze anos.

CONTRAVENÇÃO DISCIPLINAR.
- Capitão Ferreira - Contravenção disciplinar, pois não puniu os militares logo que soube do ROUBO. Só tomou providências por ordem do General.

“Este fato ocorreu em 2003 e até o momento os militares aguardam o julgamento em última instância. Foram absolvidos no tribunal regional, mas a promotoria alega que é DE PRAXE recorrer, e o processo foi então para Brasília, tramitando no Superior Tribunal Militar há mais de quatro anos”, consumindo três mil folhas de papel, o tempo de vários oficiais generais, energia elétrica, funcionários civis... TRES GALINHAS!!! Custava cerca e 30 reais na época...

Enquanto centenas de deputados federais e estaduais assumem seus mandatos mesmo que estejam respondendo a processos (na Câmara federal 59 dep. assumiram respondendo como réus em processos criminais), enquanto o Senhor JOSÉ GENOINO, mensaleiro e indiciado por Corrupção, aguardando julgamento, assume um cargo chave no Ministério da Defesa, pois na Constituição diz que TODOS SÃO INOCENTES ATÉ QUE SE PROVE O CONTRÁRIO, os pobres soldados, sargentos e o cabo, que foram ABSOLVIDOS em primeira instância, permanecem ainda na mesma graduação, sem autorização para dar baixa, realizar concursos, receber promoção ou voltar para sua terra natal pois na sociedade MILITAR há regras que dizem que TODOS OS MILITARES SÃO CULPADOS ATÉ QUE SE PROVE O CONTRÁRIO.

OITO ANOS DEPOIS DO TERRÍVEL CRIME...

_Você vai receber o ressarcimento, quando acabar isso. É como uma poupança...
Dizia um segundo-tenente, tentando animar Washington, o cabo que já aguarda por oito anos o fim desse processo.

O Cabo, que não tem mais disposição de ser militar, terrivelmente abalado por que quase em todas as formaturas é comandado por colegas que eram mais modernos e agora são superiores, se indigna com o comentário e vai embora para casa, pensa em pelo menos dar atenção a sua família. Nunca pôde pagar uma escola boa para sua filha, e a menina chega ao fim do segundo grau com pouquíssima base para passar em um vestibular, ela teve também várias doenças e ele nunca pode pagar tratamentos particulares... Ele continua com o mesmo salário há dez anos. Olhando para sua franzina menina mergulhada nos livros usados que ganhou da filha do tenente - com lágrimas nos olhos, - ele silenciosamente diz para si mesmo:
__Como isso pode ser ressarcido? Quem poderia fazer o tempo voltar atrás?
O pobre coicabo na verdade só queria ajudar o paisano participando de uma vaquinha para a cesta básica... Foi declarado inocente pelo tribunal, mas ainda é tratado como culpado enquanto o recurso tramita pelos tribunais superiores.
Para ele á vida militar é um inferno.

Todos os recursos impetrados para promoção de militares acusados em crimes militares são recusados pelo SUPREMO com a INTERESSANTE alegação que: Se há previsão de ressarcimento não há afronta ao principio de Presunção de inocência.

Ou seja, para o militar, há a PRESUNÇÃO DE CULPA. Todo MILITAR É CULPADO até que se prove o contrário.

TOOODO O RESTANTE DA POPULAÇÃO BRASILEIRA É CONSIDERADO INOCENTE ATÉ QUE SE ESGOTEM TODAS AS INSTÂNCIAS, NACIONAIS, INTERNACIONAIS, INTERPLANETÁRIAS E ESOTÉRICAS.
Fonte: site http://socmilitar.hojenaweb.com

Ja li esse texto em http://sociedademilitar.com , lá também encontrei outros sobre a questão da presunção de inocência (VEJA AQUI) que são mais elaborados e fundamentados. Embora não tenham sido escritos por um operador do dIreito, e sim por um sóciológo, segundo informações do site. A verdade é que o militar tem que ser olhado como um cidadão, detentor de todos os direitos consagrados na constituição brasileira. Não podemos ter semi-cidadãos entre nós. Se a constutuição diz "TODOS" a questão fica colocada.